Violencia em Paraná

EDITORIAL,Gazeta do Povo

Hora de agir

Publicado em 09/02/2012

O crescimento da violência em todo o Paraná, agravado em Curitiba e região metropolitana, não é um fenômeno recente. A grave situação na qual se encontra o estado, nono mais violento do país considerando-se o ranking de homicídios, com Curitiba ocupando a sexta posição entre as capitais, de acordo com o Mapa da Violência 2012, é perceptível por toda a população. Não por acaso, a busca de um Paraná mais seguro é o tema da campanha abraçada pela Gazeta do Povo e demais veículos do GRPCom nos últimos meses.

A campanha, que agora tem o mote “Paz tem voz”, busca envolver toda a sociedade na luta contra a violência e teve como ponto de partida a conscientização de números que destoam da história e da imagem que a capital paranaense construiu no imaginário nacional. Reportagens revelaram a gravidade do quadro, mas também apontaram as soluções adotadas por cidades que já viveram situações semelhantes. Por isso, não surpreendem os dados trazidos pela revista Veja na reportagem “Mas logo Curitiba?”, veiculada na edição desta semana. Tais dados são parte do Mapa da Violência, tornado público pelos veículos do GRPCom no mês de dezembro.

A reportagem revela para todo o Brasil uma situação já conhecida pelos paranaenses. E analisa, corretamente, que o problema é resultado, sobretudo, do descaso com que a segurança pública foi tratada no governo Requião.

Diante do quadro, o momento pede ação. Por isso, é um alento verificar que o poder público está saindo da inação. Para tentar dar respostas à situação, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná divulgou na semana passada a meta deste ano para a redução do índice de homicídios no estado. A pasta trabalha com o objetivo de reduzir em 9% o número de mortos por homicídio em relação a 2011. Em números, isso significa fechar o ano com 2.825 homicídios dolosos, o que significaria menos 258 mortes em comparação a 2011. O uso de indicativos para avaliar as políticas de Segurança Pública é fundamental, pois serve como parâmetro para se decidir como serão tomadas as ações da pasta. Num mundo irreal – e até demagógico – um governante poderia divulgar que tem como meta acabar com todos os homicídios do estado, mas uma política séria se faz dentro da realidade.

Quando, no ano passado, anunciou o seu plano de metas até 2015, a Secretaria de Segurança assumiu o compromisso de reduzir continuamente o número de vítimas de homicídio, a fim de chegar à taxa de 21,36 assassinatos por 100 mil habitantes, índice menor que a média nacional, que em 2010 foi de 21,5 mortes por 100 mil habitantes. Para realizar tal objetivo, definiu 23 áreas integradas de segurança pública, composta por municípios de diferentes regiões, estabelecendo para cada uma metas específicas para a redução de mortes. O plano parte da constatação de que as vítimas de violência não estão distribuídas de forma homogênea, mas variam em função da área geográfica e do contexto social. Assim, as metas para redução de homicídios possibilitam atuar localmente com a intensidade e foco necessários, aperfeiçoando-se as estratégias para o combate à violência.

A segurança pública não é uma ciência exata e tampouco deve ser tratada pelo prisma meramente político ou ideológico. Entretanto, com bom senso e boa-fé na elaboração dos objetivos, pode-se dizer que a fixação de metas estabelece um horizonte mais claro de atuação para o poder público. Isso porque indicadores, como o índice de homicídios por 100 mil habitantes, permitem uma compreensão maior da realidade, possibilitando verificar áreas de maior incidência de criminalidade e planejar ações pontuais.

Muito além de uma concepção teórica no campo da segurança, é desejável que as políticas públicas tenham também um viés técnico e metodológico. Essa perspectiva não destoa de práticas adotadas pelas empresas na persecução de seus objetivos. Planejamento com base em indicadores e instituição de metas são instrumentos essenciais na iniciativa privada para se alcançar a eficácia na atuação empresarial. A implementação de técnicas gerenciais na condução das atividades da Secretaria de Segurança permite mais facilmente se aferir os resultados, possibilitando, em casos de dificuldades para atingir a meta, enxergar o problema, para, então, corrigir os rumos da atuação estatal.

A experiência concreta parece demonstrar que, ao perseguir metas de redução de violência, o governo estadual assume um compromisso objetivo que poderá, inclusive, ser cobrado pela sociedade, caso os objetivos não consigam ser atingidos. O que se espera é que a Secretaria de Segurança compartilhe com a sociedade suas estatísticas sempre com transparência, a fim de que se possa acompanhar os indicadores e aferir a eficiência da política pública adotada.