O que esperar da Rio+20? Artigo de Rodrigo Rollemberg

Rodrigo Rollemberg é senador (PSB-DF). Artigo publicado no Correio Braziliense de hoje (1º). Em junho, chefes de Estado estarão no Rio de Janeiro para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Eles buscarão consensos sobre questões fundamentais para o futuro do planeta. Mas o que podemos esperar e o que deveríamos esperar da Rio+20? A conferência é uma oportunidade para a reavaliação estratégica dos rumos da sociedade mundial. Há 20 anos, também no Rio de Janeiro, importantes avanços foram obtidos. A Declaração do Rio, a Agenda 21 e as convenções sobre biodiversidade, mudança do clima e desertificação elevaram a proteção do meio ambiente a outro patamar no rol de preocupações da comunidade internacional. Esses avanços foram possíveis graças a um contexto internacional favorável ao multilateralismo, ainda sob a influência positiva do fim da Guerra Fria. A Rio+20 não desfruta de condições semelhantes. A atual crise econômico-financeira relegou as preocupações com o meio ambiente e com a inclusão social a segundo plano. O que muitas vezes parece esquecido é que essa crise está estreitamente relacionada ao modelo vigente de desenvolvimento. Ignorar esse fato é desperdiçar a oportunidade de colocar a economia mundial no rumo certo. Não se deve esperar que a reunião produza tratados sobre temas tão importantes como oceanos, florestas e responsabilidade socioambiental das empresas. Enquanto a Rio-92 foi o ponto alto de processos que mobilizaram a comunidade internacional até a década de 1990, a Rio+20 poderá ser um ponto de partida para os debates dos próximos anos. O desafio é conduzir as discussões sobre a estrutura do sistema global de modo minimamente descolado da conjuntura atual. Mais que um retrospecto dos resultados alcançados nos últimos 20 anos, a Rio+20 tem a missão de deixar um legado fundamental para os próximos 20 anos. Mas para se tornar o ponto de partida de um novo ciclo de desenvolvimento global sustentável, a Rio+20 precisa ousar. Avaliar resultados, reconhecer falhas e, principalmente, apontar caminhos. A escolha das alternativas de futuro depende, mais do que nunca, da identificação democrática de valores sociais e da geração e circulação de conhecimento. A construção dessas alternativas, entretanto, será eminentemente política. Dentre todas as decisões políticas que podem ser adotadas na Rio+20, eu gostaria de destacar uma: o estabelecimento de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram propostos originalmente por Colômbia e Guatemala, com inspiração nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A diferença é que os ODS seriam endereçados a todos os países, independentemente do seu grau de desenvolvimento. A função dos ODS é servir de norte para a elaboração e a implementação de políticas públicas e para a atuação dos agentes privados. Diversas são as possibilidades, desde a sustentabilidade na produção e consumo de energia, até a universalização do saneamento ambiental e a consolidação de boas práticas na indústria e na agricultura. No que se refere à energia, por exemplo, seria possível estipular percentuais mínimos de participação de fontes renováveis; no saneamento, valores de referência para a coleta e destinação de resíduos sólidos, inclusive o aproveitamento do gás metano produzido pelos aterros sanitários para a geração de eletricidade. A Conferência deveria aprovar propostas ousadas a serem atingidas nos próximos 20 anos que busquem, por exemplo, reduzir de 70% para 60% o uso de água na agricultura, ampliar o uso de energias renováveis de 13% para 30%, dobrar o total de áreas protegidas, retirar os subsídios dos países ricos para a agricultura e garantir a universalização do acesso à água. Garantindo o princípio das Responsabilidades Comuns porém Diferenciadas, presente na Declaração da Rio-92, o documento deveria exigir apoio financeiro e transferência de tecnologia dos países ricos para os mais pobres, condição para que todos cumpram sua parte. A Rio+20 precisa gerar resultados concretos imediatos. O contexto das negociações, contudo, tende a travar as negociações e a prejudicar o produto da conferência. Mas esse cenário não reflete a oportunidade estratégica que o encontro oferece para definir caminhos e alternativas para o futuro do planeta. É preciso coragem e liderança política para enfrentar a atual crise em sua face mais profunda: uma crise de prioridades, uma crise de padrões de produção e consumo, uma crise do modelo de desenvolvimento.