Cepal suggere maior presença do Estado

Documento assinado por Alicia Bárcena aconselha todos a cobrarem mais impostos, menos o Brasil Para desenvolvimento equilibrado, governos devem dinamizar a economia e prover o social O fortalecimento do Estado e a participação dele como protagonista na formulação de políticas para o setor produtivo é a receita proposta pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal)(1) para estimular o desenvolvimento econômico da região depois de superada a recessão de 2009. A sugestão consta do documento apresentado na 33ª rodada de discussões do organismo, que acontece até terça-feira, em Brasília. De acordo com o texto elaborado pela secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, é preciso contar com políticas de Estado que ajudem a dinamizar o crescimento, promover a produtividade, impulsionar melhores condições de emprego e de institucionalidade trabalhista e prover bens públicos e proteção social . Para estimular a economia, a recomendação é transformar a estrutura produtiva a partir do eixo industrial, dando maior atenção ao desenvolvimento de inovação tecnológica; aumentando a difusão de conhecimento; e apoiando as pequenas e médias empresas. O dinamismo econômico, defende a Cepal, também deve vir acompanhado por uma maior inclusão e igualdade social. Só o fato de nascer em um dos países da região deveria significar que determinada pessoa tem direito a educação de qualidade, a assistência à saúde durante toda a vida, a um salário digno e a um emprego decente , avalia Bárcena. As estratégias macroeconômicas devem ser desenhadas de forma que protejam as economias das instabilidades externas por meio da utilização dos instrumentos disponíveis, tais como financeiros, fiscais e cambiais. Essas medidas devem vir acompanhadas, na maior parte dos países, do aumento da carga tributária. É claro que para o esforço fiscal se encaminhar a estes desafios de provisão do bem-estar e da promoção social, requer crescimento econômico, realocação dos gastos e incremento da capacidade tributária dos Estados , reforça o documento. A média de recolhimento de impostos nos países da América Latina e Caribe é de 18%, considerada baixa pela organização para promover o crescimento necessário à região. No Brasil, a sugestão de aumentar impostos não se aplica, uma vez que a arrecadação brasileira representa, atualmente, 35,8%. Pequenos Outra proposta feita pela organização é a reforma do mercado de capitais nestes países, de modo que ele contribua para aumentar o acesso do setor produtivo ao crédito e a prazos mais largos de financiamento. A análise da Cepal aponta que a natureza incompleta dos atuais mercados de capitais tem dificultado principalmente as pequenas e médias empresas. A reforma do mercado de capitais nessa direção significa fortalecer os bancos públicos e, em especial, os bancos de desenvolvimento, como um instrumento que permita potencializar e democratizar o acesso ao crédito , destaca a organização. Além do reforço às instituições estatais, a comissão propõe a construção de um sistema orientado a estimular o setor produtivo, que depende, em contrapartida, da expansão e da melhoria dos instrumentos disponíveis para a análise e a administração de riscos financeiros. 1 - Agência da ONU A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) é uma das cinco comissões econômicas regionais das Nações Unidas (ONU) e tem sua sede em Santiago, Chile. Foi criada em 1948, para monitorar as políticas voltadas para a promoção do desenvolvimento econômico da região, assessorar as ações e contribuir para reforçar as relações econômicas dos países da área, além de promover o desenvolvimento social e sustentável.