Em São Paulo, matrículas de jovens e adultos caem pela metade em 7 anos

07 de setembro de 2011

Educação no Brasil | O Estado de S. Paulo | Vida | BR

Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

As matrículas em Educação de Jovens e Adultos (EJA) caíram pela metade nos últimos sete anos no Estado de São Paulo. Em 2004, existiam 1.177.812 alunos matriculados na modalidade em escolas paulistas. Em 2010, esse número despencou para 606.029 - uma queda de 48,5%.

Os dados, que constam no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), estão no Plano Plurianual 2012-2015 do governo do Estado e retratam todas as redes de ensino - estadual, municipal e particular. Em São Paulo, 98,8% dos alunos de EJA são atendidos nas redes públicas - 61,9% em escolas estaduais e 36,9% em municipais.

A EJA é uma modalidade de ensino destinada a quem não completou o ensino fundamental e médio na idade adequada. Ela pode ser oferecida em cursos presenciais, a distância ou com exames supletivos. Desde 2007, a EJA recebe financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O índice de analfabetismo funcional no Sudeste é de 16%, segundo o Instituto Paulo Montenegro. Não há dados por Estado.

Especialistas apontam vários motivos para o declínio das matrículas - não apenas em São Paulo, mas também no País. "A queda é observada em todo o Brasil, e o principal motivo é a ineficiência de mobilização do público", diz Maristela Barbara, diretora de formação e acompanhamento pedagógico da Alfabetização Solidária (AlfaSol).

Para ela, falta atenção do poder público. "Só 24% das escolas do Brasil oferecem EJA. Os colégios têm de estar onde estão esses alunos", diz. "Há mais de 30 milhões de analfabetos funcionais, mas apenas 3,7% estão matriculados na modalidade."

Para os especialistas, outra dificuldade é o fato de a EJA reproduzir o ensino regular. "O modelo está em crise e não combina com o estilo de vida dos alunos", afirma Orlando Joia, diretor de curso do Colégio Santa Cruz. "Além disso, o saldo demográfico está negativo: tem mais gente saindo de São Paulo do que chegando e, normalmente, essas pessoas que eram atendidas."

Vera Masagão, da Ação Educativa, afirma que faltam políticas específicas para o público. "Devemos pensar em modelos flexíveis, que devem ser incentivados pelos governos. Os alunos trabalham e é difícil conciliar."

Motivos. Para a Secretaria de Educação de São Paulo, a queda de matrículas é reflexo da correção do fluxo escolar - ou seja, os alunos estão nas séries em idade correta -, o que também foi apontado por especialistas.

Segundo a pasta, o Estado tem, entre a população de 15 a 17 anos, a maior taxa de escolarização no ensino médio do País. No caso do ensino fundamental oferecido por EJA, a secretaria afirma que a queda se deve ao esgotamento do fluxo, que era "ascendente por conta da demanda reprimida no passado e das exigências do mercado de trabalho". O governo cita ainda deliberação do Conselho Estadual de Educação que elevou, em 2009, a idade mínima para ingresso na EJA.

Na cidade de São Paulo, a queda nas matrículas nos últimos sete anos foi de 47%, fato atribuído pela Secretaria Municipal de Educação à universalização do ensino fundamental e ao ingresso no mercado de trabalho. A Prefeitura afirma que tem investido na formação de professores e de material didático adequado, além de ter implantado, em 2008, orientações curriculares.

Particular. A rede privada paulista é responsável por 1,2% das matrículas de EJA - em 2001 a taxa era de 11,2%. Nos últimos anos, escolas fecharam cursos por vários motivos. No Colégio Nossa Senhora das Graças, o curso, oferecido com apoio de uma instituição de assistência social, acabou por causa da adequação à lei que estabeleceu novas normas para entidades filantrópicas. No Colégio Rainha da Paz, a baixa demanda deve levar ao fechamento das turmas em 2012.