Estatuto da Juventude: Meia-passagem opõe estudantes a empresários

07 de outubro de 2011

Educação no Brasil | O Globo | O País | BR

POLÊMICA INTEIRA

Alunos festejam economia, mas associação das empresas de ônibus questiona fontes de custeio e quer barrar proposta

Cássio Bruno cassio.bruno@oglobo.com.br

A aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara já causa muita polêmica. Se de um lado o projeto foi visto com entusiasmo por estudantes, entre 15 e 29 anos, das redes pública e privada, beneficiados com a meia-passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais; do outro, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), representante de 130 empresas de ônibus em todo o país, vai brigar para que a proposta não entre em vigor. O estatuto ainda tem de ser analisado no Senado.

Juliana de Souza Mariano, de 22 anos, estuda Letras na Universidade do Estado do Rio (Uerj). Ela mora no bairro Engenho do Porto, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e é obrigada a pegar duas conduções para chegar à faculdade todos os dias. Gasta R$13,70, incluindo ida e volta. Juliana comemorou:

- Mesmo com dificuldades, eu ainda pago a passagem. E se fosse um aluno que não tivesse condições? A tarifa é cara. Com o projeto, podemos ir também a museus, bibliotecas, teatros e cinemas, além de viajar, que é outra forma de enriquecer culturalmente.

Marcella Amarante, de 18 anos, faz Direito na PUC-RJ, localizada na Gávea, e mora em Ipanema, ambos bairros da Zona Sul. Pela proposta aprovada na Câmara, ela não seria beneficiada, já que o projeto não atinge linhas municipais.

- Não tem problema. É válido do mesmo jeito. Só de ter o desconto para os estudantes que moram em outras cidades é um avanço - disse Marcella.

Aluno de Engenharia Mecânica da PUC-RJ e morador de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, Luis Philipe, de 21 anos, também é a favor:

- Eu pago R$270 por mês para pegar um ônibus fretado de Niterói até a Gávea. Com o projeto da meia-passagem, eu pensaria duas vezes. Sairia muito mais barato.

Abrati quer debate com políticos e governo

A Abrati é contra o desconto para os jovens. A associação, que recorreu à Justiça para tentar derrubar o direito à gratuidade para idosos, quer ouvir políticos e o governo para discutir o assunto. Por meio da assessoria de imprensa, a entidade questionou quais seriam as fontes de custeio. Pelo projeto, o benefício receberia a contrapartida de subsídios públicos, se necessário, para não haver impacto nas tarifas. Segundo a Abrati, as 130 empresas transportam 138 milhões de passageiros por ano apenas nas linhas interestaduais.

No Rio, o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, e o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, evitaram ficar no fogo cruzado e não comentaram o assunto.

A rede estadual fluminense tem 1,1 milhão de alunos com direito à gratuidade. O custeio, de R$133 milhões anuais, é da Secretaria Estadual de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E a prefeitura do Rio paga metade das passagens dos 2,5 mil universitários incluídos no ProUni/Cotista.