27/10/2011 16:08, Por Agencia Senado
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) manifestou confiança, nesta quinta-feira (27), em que a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) iniciada pelo Senado estabeleça penas mais compatíveis com a sociedade e a realidade atuais. Para ele, a atualização das leis dará mais celeridade à Justiça e, como consequência, diminuirá a sensação de impunibilidade – incapacidade do Estado de punir – e impunidade.
Sérgio Souza destacou que assuntos como a tipificação do terrorismo e das organizações criminosas, a revisão das penas para a corrupção, a criminalização ou não do aborto, a possibilidade de reduzir a maioridade penal e os crimes cibernéticos terão de ser enfrentados e resolvidos na reforma.
Uma comissão de 16 juristas, coordenada pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi encarregada de apresentar à Casa um anteprojeto de reforma com sugestões da comunidade jurídica. Instalado no último dia 18, o grupo tem prazo de 180 dias para realizar o trabalho.
Ao analisar a evolução da violência no país, Sérgio Souza apontou que, junto com o desenvolvimento experimentado nos últimos anos, cresceu também o índice de criminalidade nos municípios brasileiros.
- Em 1940 [quando o Código Penal entrou em vigor] éramos uma sociedade rural e a migração das famílias para os grandes centros urbanos aumentou a violência.
Como exemplo, o senador disse que Curitiba recebeu nas últimas décadas muitas famílias vindas do interior, onde tinham uma percepção de segurança pública diferente e laços familiares muito mais presentes. Ele classificou como “demasiados” os números da violência urbana em seu estado.
- O Mapa da Violência 2010 publicado pelo Instituto Sangari mostra que o Paraná está em nono entre os entes federativos de maior número de homicídios na população adulta. Foz do Iguaçu foi a cidade brasileira com o maior número de jovens assassinados proporcionalmente à população total. Em Curitiba algumas áreas têm toque de recolher – informou.
Da Redação / Agência Senado
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