Suely Caldas: De onde vêm as desigualdades

23 de outubro de 2011 Educação no Brasil | O Estado de S. Paulo | Economia | BR SUELY CALDAS O Brasil é campeão em desigualdades. Exemplo:o governo investe míseros R$ 7,5 bilhões por ano em saneamento básico para atender o País inteiro, ondesó55% dos municípios coletam esgoto, masem2011 vai deixar de arrecadar R$116,1bilhões isentando ou reduzindo tributos de empresas e instituições ricas. São as chamadas renúncias fiscais concedidas pelo governo federal a pretexto de desenvolver um setor econômico ou região, mas cujos resultados são duvidosos e nunca mensurados, já que não passam por nenhuma avaliação. Dois estudos divulgados nos últimos dias questionam a eficácia da renúncia fiscal como meio de levar progresso ao País e à população. Baseado em números da Receita Federal,  o cientista político do Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iuperj) Marcelo Sobreiro Maciel calculou em R$ 116,1 bilhões o tamanho da "generosidade" dos incentivos fiscais concedidos pelo Executivo federal em 2011. Em 2012 a cifra aumenta para R$ 146 bilhões.O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chegou ao mesmo número em 2011, mas o ampliou para R$137,2bilhões ao adicionar isenções na área da Previdência. Esse valor é mais que o dobro do orçamento de R$ 63,7 bilhões do Ministério da Educação,10 vezes mais do que é gasto com 53 milhões de pobres do programa Bolsa- Família e 18 vezes o que o governo investe em saneamento. São desses nacos de distribuição perversa da renda nacional que os governantes acentua mas desigualdades sociais no País. É assim que - constata pesquisa do IBGE -há mais de 20 anos os Estados do Pará, Piauí, Maranhão e Rondônia têm menos de dez cidades com esgoto sanitário e, nas centenas de outras, crianças sofrem de doenças infecciosas em contato com esgoto a céu aberto. Além de campeão em banalização e tolerância com a corrupção, o governo Lula ergue também o troféu da liderança em generosidades fiscais. Segundo a pesquisa de Maciel, em 2003, quando Lula chegou ao poder,os incentivos fiscais somavam R$ 23,2 bilhões.Desde então foram multiplicados em ritmo acelerado e, em 2012,a conta chegará a R$146 bilhões, um salto de 529%. A renúncia por meio da Cofins, por exemplo, foide R$1.182 bilhão,em2002,para R$41.278 bilhões, em 2012, um crescimento de 4.400% em apenas dez anos. Em geral os beneficiados são empresas de setores industriais com força política e acesso fácil ao Planalto.Formam-se lobbies em que empresários se aliam aos sindicatos de trabalhadores fortes e barulhentos e conseguem aprovar seus privilégios, com custo alto para todo o resto da população.O exemplo mais recorrente é o da indústria automobilística atuando em  dobradinha com os metalúrgicos do ABC, de onde saiu Lula. A caneta do presidente basta para conceder o incentivo, já que a decisão não passa pelo Congresso. E a eficácia do resultado é desconhecida porque o governo, único com poder de aferi-la, não se preocupa em avaliar.É o que o cientista político chama em sua pesquisa de "renascimento do capitalismo de Estado". Ou seja, o poder do Estado - aí representado pelo presidente -em distribuir generosidades de capital fiscal, logicamente com dinheiro do contribuinte, que, aliás, não é o único a perder. O Ipea constatou que 59,42% das renúncias fiscais vêm do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, justamente os tributos que o governo federal divide com Estados e municípios,por meio dos fundos de participação. Portanto,governadores e prefeitos também perdem dinheiro. Há,ainda,outros riscos.Além de premiar empresas poderosas, a renúncia também financia a classe política. Como se trata de um benefício setorial, pontual, em que a escolha dos eleitos é feita sem critérios transparentes e deixa a maioria de fora, o incentivo fiscal abre janelas para a corrupção e o suborno da troca de favores entre o público e o privado, que acabam abastecendo os cofres dos partidos políticos.Foi o que a ex-governadora do Rio Benedita da Silva encontrou, por exemplo, ao rastrear os incentivos fiscais concedidos por seu antecessor, Anthony Garotinho.E,infelizmente, não é um caso isolado.

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