6 de dezembro de 2011

PNE: Relator eleva meta de gastos com educação


06 de dezembro de 2011
Educação no Brasil | O Globo | O País | BR

Projeto determina que governo destine 8% do PIB para o setor
Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.br
BRASÍLIA. O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara, estabeleceu que o governo destine 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na educação. Vanhoni protocolou ontem o texto-geral de seu relatório e hoje apresenta os detalhes de onde serão aplicados esses recursos e a destinação para cada uma das vinte metas a serem atingidas em dez anos.
O governo defendia a aplicação de 7% do PIB. Se levar em conta a projeção para o PIB de 2010 para 2011, estimado em R$4 trilhões, o montante injetado na educação, considerando os 8%, seria de R$320 bilhões. Vanhoni acredita que enfrentará resistência do próprio governo, mas espera convencer a área econômica a aceitar os 8%.
- Conversamos bastante com a área econômica, elencamos todas as vinte metas a serem atingidas e foram propostas mudanças que implicam em maiores gastos - disse Ângelo Vanhoni.
O relator cita como exemplo a mudança feita na meta original da proposta do governo que prevê duplicação do ensino profissionalizante. Vanhoni prevê no seu texto triplicar a oferta de vagas nessa área.
- Na Comissão de Educação (onde é relator), decidimos mudar a meta. E isso implica em mudanças financeiras. E 7% não serão suficientes - disse.
Outro exemplo citado por Vanhoni é o aumento do custo-qualidade por aluno. O Ministério da Educação trabalha com o valor de R$2.250 por estudante. Vanhoni tem como parâmetro critérios do Conselho Nacional de Educação (CNE), que eleva esse custo para R$2.745 por aluno.
O parlamentar afirmou que atendeu a pleitos do governo e incorporou como gastos na educação despesas com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e bolsas de estudo.

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