Violencias nas escolas,Jorge Werthein

01 de dezembro de 2011  Globo | Opinião | BR  A violência nas escolas JORGE WERTHEIN O Congresso Nacional tem diversos projetos de lei que tratam do combate às violências nas escolas, em geral, e ao bullying, em particular. Um deles prevê a adoção de política nacional de enfrentamento desse tipo de violência. Outro, o enquadramento do bullying como crime, a ser punido com prisão. O Senado já aprovou determinação que obriga os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a combater o bullying e garantir ambiente escolar seguro. A determinação deverá integrar a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A alteração está em análise na Câmara dos Deputados. O Rio de Janeiro não quis esperar. Saiu na frente. No último dia 23 de novembro, o Diário Oficial do Rio de Janeiro publicou a lei sobre o programa de prevenção e conscientização do assédio moral e violência nas escolas, de autoria do deputado Chiquinho da Mangueira. O programa prevê ações multidisciplinares, com atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões, e tem metas a cumprir, entre elas a prevenção e combate da prática do bullying nas escolas e o auxílio a vítimas e agressores. O projeto teve o cuidado de incluir também o cyberbullying, ou seja, o assédio via internet. Nos Estados Unidos, embora quase todas as unidades da federação tenham suas próprias leis de combate ao bullying, no momento, o Legislativo Federal estuda adotar legislação que proteja os estudantes dessa e de outras formas de violência escolar. Além de ter alcance nacional, a medida também conferiria, explicitamente, mais proteção a estudantes gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. O suicídio de crianças homossexuais ou supostamente homossexuais seria uma das principais justificativas para a adoção de uma lei nacional. No Reino Unido, uma pesquisa avaliará a efetividade de práticas antibullying nas escolas e apresentará recomendações de ação. O relatório irá além das habituais práticas de êxito em escolas, que levam à prevenção do bullying em geral. Incluirá estudos de caso de escolas que têm enfrentado e prevenido tipos particulares de bullying. Terá especial foco em episódios baseados em homofobia e em deficiência física. Como se nota, o problema das violências nas escolas e do bullying transcende fronteiras geográficas e culturais. Tem preocupado autoridades de vários países. A cada nova tragédia em uma escola, retoma-se o debate sobre o tema. Ninguém parece indiferente ao problema. Há farto material acadêmico e jornalístico para justificar a adoção de medidas urgentes de combate não somente ao bullying, mas também a todas as outras violências que afetam o ambiente escolar. Relator da proposta de combate ao bullying como parte da LDB, o senador Aloysio Nunes sugere providências nas escolas, tais como capacitação técnica e pedagógica dos profissionais de educação; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro, assim como a conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências do bullying. Trata-se, realmente, de ações indispensáveis para que se efetive a lei. No Brasil, onde crianças e jovens também têm demonstrado em pesquisas que podem ser tanto discriminadores quanto alvos de discriminação, há motivos para se crer que o projeto de lei, hoje na Câmara, receba votos favoráveis da maioria dos deputados. E quanto antes isso ocorrer, melhor. A exemplo do Rio. JORGE WERTHEINé vice-presidente do grupo Sangari e foi representante da Unesco no Brasil.