Google e Facebook obedecem a determinação legal na Índia
No fim de 2011, o ministro de Informações e Telecomunicações da Índia, Kapil Sibal, pediu que empresas de redes sociais bloqueassem conteúdo considerado ofensivo em suas plataformas, gerando polêmica entre os internautas. Nesta semana, o pedido teve efeito: Google e Facebook foram obrigados a apagar termos que ofendiam a crença religiosa de comunidades indianas após ação judicial. As duas estão entre as 21 empresas solicitadas a desenvolver um mecanismo de bloqueio a conteúdo considerado censurável, depois que um cidadão indiano as levou à Justiça por seus sites postarem imagens classificadas como ofensivas a hinduístas, muçulmanos e cristãos.
Uma fonte disse ao "Wall Street Journal" ontem que a Google removeu conteúdo de seu serviço de busca, do site de vídeos YouTube e da plataforma de blogs Blogger depois de receber uma ordem judicial.
O juiz Mukesh Kumar, de um tribunal de Nova Delhi, disse que o material inclui imagens de figuras religiosas e só foi removido das páginas da Google na Índia. O mesmo conteúdo ainda está acessível em outros países com domínios diferente do indiano (google.co.in) para acesso aos serviços.
A decisão do juiz segue uma ação movida por Aljaz Arshad Qasmi, um cidadão indiano que alegou que o conteúdo do site era ofensivo e poderia causar agitação entre as comunidades religiosas do país.
Em um comunicado, a Google disse apenas que a retirada de sites, vídeos e blogs está "em conformidade com a política de longa data da companhia em responder às ordens judiciais", sem dar qualquer detalhe sobre qual tipo de conteúdo foi apagado.
"Nossa equipe de revisão estudou esse conteúdo e desativou conteúdo nos domínios locais de busca, YouTube e Blogger", anunciou Paroma Chaudhry, porta-voz da companhia americana.
O tribunal indiano também emitiu mandados para Yahoo e Facebook para que apagassem conteúdo ofensivo. Mas as duas empresas se recusaram a comentar ou confirmar se o fizeram. Uma nova legislação indiana que entrou em vigor no fim de 2011 exige que as empresas de internet removam conteúdo ofensivo dentro de 36 horas a contar da notificação de um tribunal.
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