28 de agosto de 2012

MinC emite nota sobre carta de Ana de Hollanda que motivou matéria do GLOBO


BRASÍLIA – A ideia inicial do Ministério da Cultura, nas primeiras horas do dia, era não comentar a reportagem do GLOBO de ontem – também publicada no Globo a Mais de sexta-feira – sobre a carta da ministra Ana de Hollanda à ministra Miriam Belchior (Planejamento) queixando-se da situação financeira de sua pasta. No final do dia, no entanto, foi emitida uma nota do Ministério negando crise na Cultura, sem se referir diretamente à carta de Ana de Hollanda. Ficou evidente que foi cobrada da ministra da Cultura uma explicação.
A reportagem teve acesso à carta enviada por Ana de Hollanda ao Ministério do Planejamento reclamando do orçamento da pasta e enfatizando problemas com os salários defasados dos funcionários do ministério e condições estruturais de prédios ligados à pasta. Procurado pelo GLOBO, de manhã, a assessoria do Ministério da Cultura informou que nem a ministra nem o ministério se manifestaria sobre o assunto.
Na nota divulgada no final desta segunda-feira e assinada pela Assessoria de Comunicação Social da pasta afirma que, "inversamente' ao que diz a reportagem, não há "nenhum desespero na Cultura como destaca, sensacionalisticamente, a manchete da capa do jornal".
A nota afirma ainda que o ministério "vem dialogando intensamente com outros setores do Governo na busca de melhorias nos investimentos e nas condições de trabalho, o que faz parte dos deveres de todos os órgãos públicos". Diz também que nos quase dois anos de Ana de Hollanda na gestão da pasta, não tem faltado apoio de todos os setores do governo, especialmente do Planejamento, "que sempre se mostrou sensível às demandas desta pasta".
"Mesmo diante de restrições financeiras – resultantes de um cenário internacional fortemente adverso do ponto de vista econômico – o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) tem buscado, em conjunto com o MinC, soluções objetivas para os desafios enfrentados. Neste processo de construção, as prioridades são discutidas e as demandas equacionadas em um esforço contínuo de manutenção e desenvolvimento das ações e programas do Ministério da Cultura. Para todas as questões referidas na matéria jornalística, já foram tomadas medidas concretas", diz um trecho da nota.
A carta foi enviada no último dia 15, com dados sobre o orçamento do Ministério e na a ministra da Cultura afirma que “esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boa parte das instituições culturais”. Na carta, Ana de Hollanda também fez um alerta sobre a falta de um plano de carreira e os baixos salários. De acordo com ela, a taxa de evasão dos funcionários aprovados no último concurso público para o Minc foi de 53%. Desses 55% eram funcionários diretamente vinculados ao ministério, 70% no Instituto Brasileiro de Museus, 40% na Funarte, 67% na Fundação Cultural Palmares , 37% na Fundação Biblioteca Nacional e 44% no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Segue a íntegra da nota de esclarecimento à matéria “A Cultura em Xeque” publicada no jornal O Globo em 27/08/2012
“Inversamente à matéria assinada pelo jornalista André Miranda, antes de qualquer consideração, informamos que não há nenhum ‘desespero na Cultura’ como destaca, sensacionalisticamente, a manchete de capa do jornal.
O Ministério vem dialogando intensamente com outros setores do Governo na busca de melhorias nos investimentos e nas condições de trabalho, o que faz parte dos deveres de todos os órgãos públicos.
Nestes quase dois anos à frente do Ministério da Cultura, não tem faltado a esta gestão apoio de todos os setores do Governo Federal, e citamos, particularmente, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que sempre se mostrou sensível às demandas desta pasta.
Mesmo diante de restrições financeiras – resultantes de um cenário internacional fortemente adverso do ponto de vista econômico – o MPOG tem buscado, em conjunto com o MinC, soluções objetivas para os desafios enfrentados. Neste processo de construção, as prioridades são discutidas e as demandas equacionadas em um esforço contínuo de manutenção e desenvolvimento das ações e programas do Ministério da Cultura. Para todas as questões referidas na matéria jornalística, já foram tomadas medidas concretas.
Assim, reafirmamos que todo o empenho da Ministra e de sua equipe tem sido na busca incessante dos objetivos definidos na pauta programática do Ministério da Cultura, de forma equilibrada e dentro do estrito cumprimento do interesse público.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura”



Carta de Ana de Hollanda com reclamação do orçamento do MinC repercute mal no governo

BRASÍLIA — O governo não gostou nem um pouco da carta enviada pela ministra Ana de Hollanda (Cultura) para sua colega Miriam Belchior (Planejamento) reclamando de falta de recursos, como revelou o GLOBO nesta segunda-feira, em reportagem antecipada pelo vespertino para tablet “O Globo a Mais”. E muito menos gostou do vazamento da carta. Mais que isso, a iniciativa de Ana não deve ter o efeito esperado, pelo menos de imediato. O Ministério do Planejamento afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o corte no Orçamento da União de 2012, feito no início do ano, afetou todos os ministérios, e que a Cultura não vive uma situação excepcional. E que cabe aos gestores economizar e eleger prioridades
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‘Gestão em risco’
A carta foi enviada no último dia 15, com dados sobre o orçamento do ministério. Nela, a ministra da Cultura afirma que “esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boa parte das instituições culturais”. Por sua assessoria, Ana de Hollanda avisou que nem ela nem ninguém do ministério irá se pronunciar sobre o assunto.
No início do ano, o governo anunciou um corte de R$ 35 bilhões no Orçamento da União de 2012, dos quais R$ 25 bilhões eram de investimentos. A preocupação do Palácio do Planalto foi reforçar o discurso de austeridade fiscal diante da crise internacional. Os maiores cortes atingiram os ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Defesa. No Ministério da Cultura o corte foi de quase 15%, representando cerca de R$ 130 milhões. Na época, a ministra manifestou esperança de recuperar esses recursos até o fim do ano, o que normalmente acontece com todas as pastas.
No Ministério do Planejamento a iniciativa de Ana de Hollanda causou irritação. Além de considerada precipitada, já que o governo costuma liberar o que foi cortado a partir de outubro, o comentário era que não é “usual” um ministro enviar carta reclamando de falta de recursos, e muito menos deixá-la vazar. E o Planejamento atribuiu as dificuldades no orçamento da Cultura à falta de jogo de cintura de seus gestores.
Mas Ana pode contar com apoio do Congresso. Integrante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) diz que está havendo uma redução constante das verbas orçamentárias para a área de Cultura e que ele tem sido procurado por servidores da pasta com reclamações dos baixos salários.
Segundo Alencar, assim como faziam os ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, a ministra Ana de Hollanda deve dialogar mais com o Congresso para a destinação de mais verbas para sua pasta durante a tramitação e votação do orçamento — o governo encaminha sexta-feira a proposta para o ano de 2013.
— Está havendo uma involução das verbas para a área de Cultura. O Brasil é sempre colocado como país emergente, e nenhum país entra em um processo civilizatório se não valoriza seu acervo cultural. Os servidores da área têm me procurado para denunciar a defasagem salarial. Vamos ver como vem o orçamento para 2013, mas não tenho expectativa de acréscimo. Vamos assumir a bandeira por mais recursos para a Cultura. Nos sentimos signatários dessa carta — afirmou Chico Alencar. — Os ministros Gil e Juca dialogavam com o Congresso para obter mais verbas. Vamos retomar isso com a ministra Ana a partir da próxima semana, com o orçamento de 2013 já enviado.
O documento é uma das mais fortes críticas já feitas ao atual estado da Cultura no país e reverbera uma insatisfação de grande parte dos 2.667 servidores na ativa do MinC. Uma das principais preocupações é com as condições estruturais dos prédios ligados ao ministério. A Biblioteca Nacional, por exemplo, está com o ar-condicionado desligado desde abril, quando um acidente no sistema de refrigeração afetou o acervo de periódicos. Os servidores também denunciam vazamentos no telhado, rachaduras nas paredes e instalações elétricas inadequadas.
Na carta, Ana de Hollanda também fez um alerta sobre a falta de um plano de carreira e os baixos salários. De acordo com ela, a taxa de evasão dos funcionários aprovados no último concurso público para o MinC foi, em média, de 53%: 55% dos funcionários diretamente vinculados ao ministério, 70% do Instituto Brasileiro de Museus, 40% da Funarte, 67% da Fundação Cultural Palmares, 37% da Fundação Biblioteca Nacional e 44% do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Apoio na rede
No Twitter, artistas se manifestaram quanto às declarações de Ana na carta para Miriam Belchior. O ator e deputado federal Stepan Nercessian escreveu dois posts sobre o assunto: “Ana de Hollanda mais uma vez defende corajosamente verbas para Ministério. Parabéns, ministra” e “Presidenta Dilma, boa administradora, dará razão a Ana de Hollanda. Sem dinheiro, salários aviltantes, prédios caindo é impossível trabalhar”. Já o ator José de Abreu foi irônico, também em dois posts: “Ana de Hollanda detona Dilma! Bem feito!” e “Se uma ministra critica o próprio ministério, que podemos dizer?”. O próprio perfil oficial do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão do MinC, comentou o caso, com um post: "Ministra @anadehollanda critica o estado da pasta de #Cultura”.

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