Menos de 5% das escolas no Brasil possuem infraestrutura adequada

Falta de equipamentos e condições insalubres prejudicam a aprendizagem dos alunos e reforçam desigualdades sociais

A infraestrutura escolar é imprescindível para garantir a aprendizagem dos alunos. As crianças e os jovens têm o direito de usufruir de todos os equipamentos, desde os itens básicos, como saneamento, até as estruturas mais complexas, como as salas de informática.

O Plano Nacional de Educação (PNE) determinou na estratégia 18 de sua sétima meta que toda escola pública, até 2024, apresente todos os itens necessários para a sua infraestrutura ser considerada de qualidade. Entretanto, de acordo com o Censo Escolar de 2015, apenas 4,5% das unidades de Educação Básica no Brasil oferecem acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário da rede pública, quadra esportiva, laboratório de ciências, biblioteca ou sala de leitura e acesso à internet de banda larga.

Os dados demonstram que o descaso com o ensino brasileiro acumula agendas de séculos passados, como a garantia de um ambiente salubre para os estudos, com exigências atuais, como o uso pedagógico de tecnologias.

O poder público precisa ter clareza que uma boa infraestrutura é essencial para a concretização do dever da escola. Assim, é necessário assegurar todos os equipamentos indispensáveis para que cada etapa possa alcançar seus objetivos no desenvolvimento dos alunos.

Vale observar que os colégios com as piores infraestruturas estão nos locais mais vulneráveis. Desse modo, a população que já não tem acesso aos mais diversos equipamentos culturais também não vai encontrá-los nas unidades de ensino de sua região, perpetuando, portanto, um ciclo de exclusão e desigualdade.

É importante destacar também que o direito à Educação é garantido às crianças e jovens conforme o artigo 227 da Constituição Federal. Dessa maneira, é essencial que as escolas tenham a infraestrutura adequada para atender todos os estudantes, sem exceção.

Para saber mais, veja aqui uma reportagem do Todos Pela Educação sobre o tema. Confira no Observatório do PNE, os dados referentes a 2015.

Estado, 19/12/2016, Todos pela educação