- Beatriz Montesanti NEXO
14 Dez 2016
Segundo os resultados do Pisa 2015, 36% dos estudantes do país com 15 e 16 anos
já repetiram pelo menos uma vez. E isso tem um custo para o sistema
Entre os inúmeros aspectos preocupantes no sistema educacional brasileiro, explicitados pelos resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), está o alto índice de repetência dos estudantes do ensino básico nacional.
Segundo os dados mais recentes, publicados no dia 6 de dezembro, 36% dos jovens de 15 anos afirmam ter repetido uma série escolar ao menos uma vez no Brasil. A proporção é próxima a de 2012, último ano do relatório, quando 37,4% dos alunos que fizeram a prova disseram ter repetido ao menos uma vez, e 6 pontos percentuais menor que em 2009, quando esse índice era de 40,1%.
O Pisa é a principal avaliação de educação básica do mundo e foca em alunos de 15 e 16 anos. A pesquisa é organizada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne países desenvolvidos) e, no Brasil, foi aplicada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) em 23 mil estudantes de 841 escolas.
Os dados da repetência no Brasil
Embora o Brasil tenha reduzido significativamente o índice de repetência em relação a 2009, o país apresenta atualmente a segunda maior taxa de reprovação do mundo, seguido pelo Uruguai. Apenas a Colômbia apresenta uma taxa de reprovação superior - 43%.
Essa incidência é calculada pelo Pisa a partir de um questionário aplicado junto com a prova. Nele, o estudante deve responder se foi reprovado, uma vez ou mais, no primeiro e no segundo ciclos do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano) ou no Ensino Médio.
Repetência está associada à desigualdade e evasão
Segundo o relatório do Pisa 2015, a reprovação “é mais comum entre países com um baixo desempenho no Pisa e está associada a níveis mais elevados de desigualdade social na escola”. No Brasil, essa taxa é ainda associada aos altos níveis de evasão.
Mas o fato não apenas representa um problema para a continuidade dos estudos para cada indivíduo, como também é extremamente oneroso para o sistema público.
Para a OCDE, há dois tipos de custos provenientes da repetência: o direto, decorrente do financiamento de mais um ano de estudo, e o indireto, decorrente do atraso do ingresso do estudante repetente no mundo produtivo.
O impacto da repetência no ensino básico nos repasses do Fundeb
Preocupado com a discussão em torno dos impactos da repetência no sistema de ensino, João Galvão Bacchetto, psicólogo da USP e pesquisador do Inep, cruzou os dados do censo escolar de 2012 e 2013 com os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O resultado, referente apenas aos custos diretos, foi publicado no artigo “O Pisa e o custo da repetência no Fundeb”.
Censo Escolar x Fundeb
O QUE É O CENSO ESCOLAR
O Censo Escolar da Educação Básica, produzido pelo Inep, acompanha os estudantes ao longo de todos os anos escolares. Os alunos são identificados no censo por um código, que é seguido do registro do ano/série em que ele está matriculado. Se a identificação continuar a mesma em dois anos seguidos, significa que o estudante é repetente. Por esse método, Bacchetto chegou a um índice de repetência de 9,6% em 2012.
O QUE É O FUNDEB
O Fundeb, por sua vez, é um fundo especial e representa o investimento feito pelos Estados por aluno das redes básica estadual e municipal de ensino - exclui, portanto, alunos das redes federal e privada. É importante ressaltar também que Bacchetto excluiu de seu estudo as matrículas da Educação Infantil, da Educação de Jovens e Adultos e de estudantes com deficiência.
Na introdução do artigo, Bacchetto menciona que, segundo os resultados do Pisa de 2012, "observou-se que em muitos Estados, como Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe, mais de 50% da população masculina de escolas urbanas apresentaram repetência em seu histórico escolar". E, ainda, que o relatório do programa de 2012 estima, para o caso brasileiro, um custo total anual da repetência de US$ 6,7 bilhões e um custo direto de US$ 2,2 bilhões.
Os resultados da pesquisa com dados do Censo e do Fundeb
Os custos da repetência no ensino básico segundo o trabalho de Bacchetto variam de acordo com a etapa de ensino: no geral, os anos finais do ensino fundamental representam R$ 3,63 bilhões anuais, os anos iniciais custam R$ 2,75 bilhões e, o ensino médio, R$ 2,41 bilhões.
No total, R$ 8,8 bilhões foram repassados para alunos repetentes em 2012, o equivalente a 9,1% do Fundeb daquele ano. O pesquisador ressalta que esse não é um valor final investido por estudante, já que a ele serão adicionados outros repasses. Por isso, entre outros fatores, estudos já realizados sobre o tema chegaram a resultados diferentes.
Segundo Bacchetto, o custo total da repetência é maior na área urbana, pois ela concentra o maior número de alunos. No entanto, proporcionalmente, o gasto é maior na área rural, pois o repasse do Fundeb para essas áreas é superior.
“Com esses dados em mãos, é possível realizar uma discussão pontual sobre as implicações da repetência no financiamento da educação, mais particularmente no Fundeb.”
Os números da repetência em 2012
42.729.758
Matrículas foram registradas no ensino básico
3.290.949
Repetências
R$ 96,2 bilhões
Repasse total do Fundeb
R$ 8,8 bilhões
Repasse para repetentes
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