Jorge Werthein

País reduz distância entre gastos no ensino básico e superior


Luciano Máximo
O crescimento médio anual de 15% do orçamento do Ministério da Educação (MEC) entre 2003 e 2008 ajudou a puxar o investimento direto por estudante no sistema público de ensino do país e a elevar nível de gastos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com dados divulgados pela pasta, o país gastou, R$ 2.995 por aluno em 2008, considerando todos os níveis de estudo, valor 14,6% superior ao de 2007, já descontada a inflação. Em 2009, esse valor cresceu de novo, embora a pesquisa do MEC vá apenas até 2008.

Em 2009, apesar da crise, os investimentos federais em educação cresceram acima da média dos cinco anos anteriores. No ano passado, o MEC contou com R$ 53,1 bilhões, alta real próxima a 22% sobre 2008, fator que pode fazer com que o país melhore a relação investimento em educação/PIB na mensuração de 2009. Em 2008, essa relação chegou a 4,7% do PIB. Como no ano passado o produto recuou 0,2% em relação a 2008 e os gastos federais reais em educação cresceram, o país pode ter investido uma fatia maior do seu PIB no setor. Em 2003, o peso da educação no PIB foi de apenas 3,9%.

Com os recursos em alta, o ministro da Educação, Fernando Haddad, ponderou que é possível o Brasil fechar 2010 com investimentos de União, Estados e municípios representando 5% do PIB nacional.

O economista especializado em políticas educacionais Naercio Aquino Menezes Filho, professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, acredita que para a conta do ministro fechar é preciso acompanhar o desempenho da arrecadação de Estados e municípios, que registrou aumento nominal e queda real de 2008 para 2009, por causa da crise econômica. "Não está claro que os 5% serão atingidos, pois estamos falando de despesas consolidadas. Vai depender também em que nível as receitas do municípios foram afetadas e como elas vão se recuperar", diz Menezes Filho.

Segundo ele, um ponto positivo do levantamento divulgado ontem pelo MEC é o avanço em termos reais dos investimentos em todos os níveis de ensino, com destaque para a alta maior dos gastos com educação básica em relação ao ritmo de crescimento das despesas no ciclo superior, quebrando uma tradição no país. Enquanto o custo médio por aluno da educação básica em 2008 subiu mais de 14%, no ensino universitário a variação anual foi de 6,5%, para R$ 14.763 gastos para cada aluno matriculado em instituições públicas de ensino superior.

"O Brasil sempre gastou muito mais com educação superior. Isso era notório e predatório do ponto de vista social, porque se tratava do governo subsidiar os mais ricos, uma vez que o pobre dificilmente tinha acesso à universidade, em detrimento da educação básica, que favorece as mais classes mais baixas", acrescenta Menezes Filho.

O governo também comemora o fato de que, entre 2000 e 2008, a distância entre o total aplicado, por aluno, no ensino superior em relação ao gasto por estudante na educação básica caiu de 11,1 vezes para 5,6 vezes. "É um patamar muito próximo do recomendado pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], que reúne os países ricos", destacou Haddad, em nota divulgada pelo Ministério da Educação.

O avanço na educação infantil (antes do ciclo fundamental), contudo, deixou a desejar. O custo médio por aluno subiu apenas 6,6% entre 2007 e 2008, para R$ 2.206. O ciclo que engloba as creches e pré-escola é considerado um dos maiores gargalos do sistema educacional brasileiro, cujo déficit de vagas é estimado em mais de 10 milhões em todo o país.

"Estudos recentes mostram que a educação infantil deve ser prioridade absoluta, porque gera maior retorno para a sociedade, principalmente para crianças de famílias mais pobres. É importante que elas recebam estímulos educacionais desde cedo, porque qualidade ruim nesse nível pode significar, mais tarde, evasão e impactos em vários outros setores, como criminalidade, mercado de trabalho, saúde, meio ambiente, até no aspecto democrático, no processo de escolha de governantes", diz Menezes Filho.

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