Justiça chega às escolas

31 de julho de 2011

Educação no Brasil | Jornal do Commercio PE | PE

Luciana Passos

Especial para o JC-Vale

Uma iniciativa realizada em Petrolina está reduzindo o número de homicídios e furtos envolvendo crianças e adolescentes. Através do programa Com Justiça e Cidadania a Escola Fica Legal, a Vara da Infância e Juventude da cidade se uniu a vários órgãos (como Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Secretaria de Educação, Conselho de Direitos, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Justiça da Infância e Juventude, entre outros) para garantir a proteção dos menores em situação de vulnerabilidade.

As ações do programa são realizadas nas escolas da rede pública e consistem em medidas preventivas e repressivas. O juiz notifica a direção da escola, para que ela identifique todos os menores que estão envolvidos com alguma situação de violência. Nesta seleção nós abraçamos todos os menores que estão com evasão escolar, praticando atos de violência dentro da escola, seja como agente ou vítima, aqueles que estão tendo baixo rendimento na escola ou cometendo delitos , informou o juiz Marcos Bacelar.

Com a lista em mãos, o juiz, faz uma triagem e classifica os casos de acordo com o tipo de problema que a criança ou jovem enfrenta. O juiz notifica o jovem e seus pais para comparecerem à escola numa determinada data. Cada menor identificado terá um tipo de atendimento diferenciado e serão direcionados para o profissional especializado para resolver o seu caso. Aqueles que estão envolvidos com casos furtos, agressões, danos ao patrimônio público, por exemplo, serão atendidos pelo juiz e promotor. Em uma sala separada atendemos cada família e realizamos uma representação contra o menor. Depois formalizamos um termo de compromisso, entre o promotor, o juiz, o pai e o próprio adolescente ou criança. A partir dai, ele passa a ser monitorado pela justiça nos 30 dias seguintes através dos fiscais da infância e juventude.

Nos casos de evasão escolar e convivência familiar, os jovens são atendidos por uma equipe de assistentes sociais e psicólogos, que realizam uma medida de proteção. Aqueles pais que se destituem da família, que não têm a responsabilidade com os filhos também são alertados e punidos, correndo o risco de o filho ser retirado do lar e levado para a proteção de um outro familiar , afirmou Bacelar.

BONS RESULTADOS

Desde que o programa foi criado, há cerca de dois anos, mais de 15 mil atendimentos foram realizados e o número de menores atendidos na Vara da Infância e Juventude passou de 600 em 2009 para 1110 em 2010. O programa apresenta bons resultados. Bacelar afirma que o número de processos relativos a homicídio na Comarca da Infância e Juventude foi reduzido de 18 casos, em 2009, para 11, em 2010.

A quantidade furtos diminuiu em até 50%, passando de 102 casos em 2009, para 52 casos em 2010. Também conseguimos redução no crime de roubo, e nos delitos praticados por menores. Em 2009 ele representava 5% dos atendimentos e em 2010, ele foi equivalente a 2,3% do número total da demanda , informou.

Segundo Bacelar os dados demonstram que o programa está desburocratizando o acesso judicial. Ao invés de a gente esperar que a população nos procure, nós fomos até eles e lá identificamos os problemas. E isso é muito importante porque o número de atendimentos cresceu, o que significa que existia uma necessidade grande e não havia o acesso à justiça por parte da população .

O projeto também realiza palestras sobre bullying, drogas, evasão escolar, indisciplina e agressividade realizadas por membros da Patrulha Escolar, guardas municipais, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros. Nós ainda promovemos fiscalizações através dos agentes de proteção nos bares, lan houses, academias, onde se encontre menores nestes estabelecimentos , declarou Bacelar.