Bônus na berlinda : Política de remuneração de professores com base no mérito é promissora, mas precisa ser alvo de estudos para poder ser aperfeiçoada

EditoriaisFolha de São Paulo Bônus na berlinda Apesar de renhida resistência, sobretudo dos sindicatos de professores, um número cada vez maior de Estados e municípios brasileiros tem adotado em anos recentes políticas de premiação por mérito a docentes, nas redes estatais de ensino. A lógica de recompensa dos programas é louvável. Busca-se compensar e estimular financeiramente o esforço dos mestres, avaliados pelo desempenho acadêmico de seus alunos. O objetivo é melhorar o rendimento dos professores em sala de aula e, em última análise, elevar a qualidade deficiente do ensino público. Expectativas tão ambiciosas sofreram um golpe, na semana passada, com a notícia de que a cidade de Nova York, cuja política de bônus inspirou governos no Brasil, suspenderá o pagamento desses prêmios em suas escolas. A decisão se seguiu à conclusão de um estudo, iniciado há quatro anos, que não constatou diferenças significativas no desempenho de estudantes. Notas dos alunos cujos professores recebiam remuneração por mérito eram similares às de colegas sob a responsabilidade de docentes não beneficiados pelo programa. É preciso cautela ao analisar o resultado da pesquisa nova-iorquina, que não deve ser avaliada de forma isolada. Estudos semelhantes, em países como Índia, Reino Unido e Chile, apresentaram diagnósticos opostos, que confirmariam a eficácia da remuneração por mérito. O que o conjunto de tais pesquisas parece indicar, em sua aparente disparidade, é que o simples estímulo financeiro aos docentes não é uma panaceia para os males da educação. Outros fatores, externos à sala de aula, são decisivos para o desempenho dos alunos. O mais relevante deles é a vinculação entre a condição socioeconômica da família do estudante e seu desempenho cognitivo. Mas há maneiras de mitigar a desvantagem inicial de parcela das crianças mais pobres no seu percurso acadêmico. A principal providência é o início antecipado da vida escolar, com a oferta de creches e pré-escola de boa qualidade. Os impactos específicos da remuneração por mérito deveriam ser avaliados levando em conta essas condições. O Brasil ainda não dispõe de pesquisas capazes de medir com precisão os efeitos de uma política tão recente. O governo paulista, pioneiro na adoção do bônus salarial, promete agora elaborar novas regras para aprimorar seu funcionamento. Pelo menos num aspecto deveria seguir de forma imediata o exemplo nova-iorquino: contratar estudos independentes capazes de examinar com isenção o programa promissor, que não deve ainda ser descartado, mas que pode ser avaliado e aperfeiçoado.