07 de setembro de 2011
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SÉRGIO RUY BARBOSA
Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração e secretário de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro
Há espécie de consenso de que gestão pública é tema específico, até mesmo árido para os que não são especialistas. Por isso, o mais usual é as discussões restringirem-se a fóruns específicos, formados por secretários estaduais, acadêmicos e consultores. Mas todos concordam que uma parte fundamental desse processo é que a sociedade se aproprie cada vez mais do assunto, acompanhando as discussões, as definições e implementações das políticas públicas para que possam cobrar resultados. Essa é uma questão fundamental para o exercício pleno da cidadania. Afinal, é o desenho dessas ações e a forma como são geridos programas que levam serviços essenciais à população - nas áreas de saúde, educação, segurança e transporte público, por exemplo - que definem, em última instância, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Na era da web 2.0, das redes sociais, há forte demanda da sociedade por mais transparência na gestão pública. O desafio de ampliar a participação popular nas discussões está posto e vem sendo enfrentado por grande parte dos estados. Anualmente, os gestores públicos de todo o país reúnem-se no Congresso do Conselho Nacional dos Secretários de Administração (Consad) para debater os temas mais relevantes de cada estado. No Congresso deste ano, que reuniu acima de 2 mil pessoas em Brasília, foram apresentados mais de 500 trabalhos. Comparação com os anos anteriores evidenciou que o aumento da transparência na gestão pública é tendência consolidada.
O desafio é que o fenômeno ainda não ocorre por igual em todo o país e, obviamente, nem em todas as áreas da administração pública. Mas a ferramenta que vem sendo cada vez mais utilizada são justamente as redes sociais - é na rede que os gestores divulgam projetos, resultados alcançados e interagem com a população de forma sistemática. Seguindo essa tendência, durante o Congresso do Consad, o conselho testou ele próprio a linguagem das redes sociais.
Apresentações sobre assuntos complexos, entretanto cruciais para o bom desempenho das administrações públicas, como flexibilização dos modelos de gestão, Plano Nacional de Banda Larga, saúde do servidor público, gestão de pessoas foram disponibilizadas no Twitter, no Facebook e em vídeos no YouTube. Essas apresentações foram assistidas por meio milhão de pessoas - gente do Acre ao Rio Grande do Sul. Cidadãos de todo o Brasil que, em suas mensagens, se diziam interessados no tema, não por serem especialistas, mas por acreditarem que, ao entenderem dos assuntos, poderiam acompanhar o debate e a implantação de projetos nos seus estados, nas suas cidades.
A exposição dos temas, facilitada pela linguagem democrática da rede, ampliou o alcance das informações. Especialistas de ponta expuseram seus pontos de vista a internautas leigos em tempo quase real.
Quando criou a Câmara de Política de Gestão, em maio passado, a presidente Dilma Rousseff, afirmou que precisaria fortalecer o estado "meritocrático e profissional" - discurso que já vem ganhando força de ação em alguns estados do país, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, para citar alguns. Hoje, o desafio de praticamente todos os estados é oferecer melhores serviços a custos cada vez mais baixos. Ou seja: que é preciso contratar pessoas que trabalhem bem, sirvam bem a população, de forma qualificada. Para isso, elas precisam ser admitidas por critérios técnicos e não políticos. Essa é a linguagem que todos entendem. É isso que colocará a gestão pública na agenda dos cidadãos e fará com que seja pauta do dia a dia.
O que as plataformas digitais de gestão podem fazer é traduzir esses conceitos para que número cada vez maior de pessoas compreenda e participe do debate. Assim, é fundamental desmistificar o que é gestão pública, incluindo todas as suas áreas, para que todos possam acompanhar o que vem sendo feito nos seus governos. É isso que elevará o resultado das escolas públicas para que possam ser avaliadas por qualquer critério do Ministério da Educação ou das secretarias de Estado da Educação. É assim que os hospitais públicos atenderão melhor a população e a polícia elevará sua performance.
Hoje, mais do que nunca, o cidadão tem ferramentas para de fato acompanhar as discussões sobre gestão pública. A experiência do Consad mostra que, dada a oportunidade, o cidadão não apenas acompanha, mas contribui significativamente para que se alcancem os melhores resultados.
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