by Fernanda Godoy, Correspondente
NOVA YORK -
A última rodada de negociações na sede da ONU para o documento a ser assinado no Rio pelos chefes de Estado participantes da Rio+20 terminou neste sábado, sem definição sobre os temas mais polêmicos. Ficarão para a rodada do comitê preparatório, no Rio, do dia 13 ao dia 15, ou para os próprios chefes de Estado, dos dias 20 a 22, as decisões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e sobre o financiamento das ações da ONU na área ambiental. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável deverão substituir, a partir de 2015, os Objetivos do Milênio, adotados pelos países-membros da ONU, no ano 2000, com metas específicas como a redução da mortalidade infantil e o acesso de todas as crianças ao ensino fundamental. No caso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a União Europeia defende a adoção de metas específicas já no Rio, mas a ideia enfrenta resistência geral, e mesmo a definição das áreas dos ODS (água, energia, mineração, florestas e oceanos são alguns exemplos) está complicada. Apesar das dificuldades, o secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo, disse que está otimista com os avanços obtidos em Nova York, e que a dinâmica da negociação mudou, com a formação de 15 grupos de trabalhos para áreas específicas. - Houve um progresso real. Já há algo muito consolidado de que, no Rio, vai ser aprovada a ideia de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, vai ser lançado o processo de negociação das metas e também os parâmetros e princípios desse processo - disse Figueiredo. Ainda não foram resolvidas, no entanto, em três rodadas de negociação em Nova York, os temas dos ODS. O rascunho zero do documento, que terá nova versão a ser apresentada antes do dia 13, listava 26 áreas. A União Europeia defende que elas sejam apenas cinco. O Brasil e a maioria dos líderes, inclusive o secretário-geral da ONU, o coreano Ban Ki-moon, trabalham com um número semelhante ao do de Objetivos do Milênio, que são oito, ou no máximo dez, para evitar a dispersão e a perda de foco. O último parágrafo do texto que está sendo preparado para a Rio+20 trata de medidas voluntárias que poderão ser adotadas por países ou empresas. - Esse parágrafo é muito apoiado pelos Estados Unidos. A ideia é que se crie um registro dessas medidas voluntárias. Nós achamos importante que haja uma plataforma que acolha os compromissos das empresas. Mas que os compromissos de governos devem ficar consolidados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para que todos os países tenham o mesmo foco - disse Figueiredo. O embaixador reconheceu que a negociação que toma mais tempo da delegação brasileira é a que acontece dentro do G-77, o grupo dos países em desenvolvimento, que hoje reúne 129 países, e não apenas os 77 que o criaram. - Temos que atuar assim, com esse foco, para que as posições do grupo reflitam as nossas. Negociar em grupo é assim, acontece também na União Europeia, com 27 países, a posição final do grupo nunca é exatamente o que você quer. Mas você tem muito mais força, tem um respaldo muito grande - disse. O Brasil defende que cada tema seja enfocado pelos três aspectos que compõem os chamados “três pilares das sustentabilidade”: o ambiental, o econômico e o social. Assim, por exemplo, um tema como oceanos poderia ser tratado pela questão ambiental da preservação, pelo lado econômico da exploração de riquezas e geração de empregos, e também pelo aspecto social, das condições de vida de populações de pescadores. A delegação brasileira se empenha em evitar que o enfoque exclusivamente ambiental se torne preponderante. O tema dos oceanos gera também uma batalha à parte dentro das negociações, porque os países em desenvolvimento defendem a adoção de um tratado que garanta que o patrimônio genético dos fundos marinhos como patrimônio comum da Humanidade. Os países ricos preferem que eles continuem como uma espécie de terra de ninguém, quando localizados em alto-mar, porque sua maior capacidade tecnológica lhes garantirá prioridade na exploração do potencial genético. Na questão do financiamento das ações da ONU, especificamente do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), que atualmente funciona à base de contribuições voluntárias, ainda não houve acordo entre os países, embora haja um consenso de que o programa precisa ser fortalecido.
A última rodada de negociações na sede da ONU para o documento a ser assinado no Rio pelos chefes de Estado participantes da Rio+20 terminou neste sábado, sem definição sobre os temas mais polêmicos. Ficarão para a rodada do comitê preparatório, no Rio, do dia 13 ao dia 15, ou para os próprios chefes de Estado, dos dias 20 a 22, as decisões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e sobre o financiamento das ações da ONU na área ambiental. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável deverão substituir, a partir de 2015, os Objetivos do Milênio, adotados pelos países-membros da ONU, no ano 2000, com metas específicas como a redução da mortalidade infantil e o acesso de todas as crianças ao ensino fundamental. No caso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a União Europeia defende a adoção de metas específicas já no Rio, mas a ideia enfrenta resistência geral, e mesmo a definição das áreas dos ODS (água, energia, mineração, florestas e oceanos são alguns exemplos) está complicada. Apesar das dificuldades, o secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo, disse que está otimista com os avanços obtidos em Nova York, e que a dinâmica da negociação mudou, com a formação de 15 grupos de trabalhos para áreas específicas. - Houve um progresso real. Já há algo muito consolidado de que, no Rio, vai ser aprovada a ideia de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, vai ser lançado o processo de negociação das metas e também os parâmetros e princípios desse processo - disse Figueiredo. Ainda não foram resolvidas, no entanto, em três rodadas de negociação em Nova York, os temas dos ODS. O rascunho zero do documento, que terá nova versão a ser apresentada antes do dia 13, listava 26 áreas. A União Europeia defende que elas sejam apenas cinco. O Brasil e a maioria dos líderes, inclusive o secretário-geral da ONU, o coreano Ban Ki-moon, trabalham com um número semelhante ao do de Objetivos do Milênio, que são oito, ou no máximo dez, para evitar a dispersão e a perda de foco. O último parágrafo do texto que está sendo preparado para a Rio+20 trata de medidas voluntárias que poderão ser adotadas por países ou empresas. - Esse parágrafo é muito apoiado pelos Estados Unidos. A ideia é que se crie um registro dessas medidas voluntárias. Nós achamos importante que haja uma plataforma que acolha os compromissos das empresas. Mas que os compromissos de governos devem ficar consolidados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para que todos os países tenham o mesmo foco - disse Figueiredo. O embaixador reconheceu que a negociação que toma mais tempo da delegação brasileira é a que acontece dentro do G-77, o grupo dos países em desenvolvimento, que hoje reúne 129 países, e não apenas os 77 que o criaram. - Temos que atuar assim, com esse foco, para que as posições do grupo reflitam as nossas. Negociar em grupo é assim, acontece também na União Europeia, com 27 países, a posição final do grupo nunca é exatamente o que você quer. Mas você tem muito mais força, tem um respaldo muito grande - disse. O Brasil defende que cada tema seja enfocado pelos três aspectos que compõem os chamados “três pilares das sustentabilidade”: o ambiental, o econômico e o social. Assim, por exemplo, um tema como oceanos poderia ser tratado pela questão ambiental da preservação, pelo lado econômico da exploração de riquezas e geração de empregos, e também pelo aspecto social, das condições de vida de populações de pescadores. A delegação brasileira se empenha em evitar que o enfoque exclusivamente ambiental se torne preponderante. O tema dos oceanos gera também uma batalha à parte dentro das negociações, porque os países em desenvolvimento defendem a adoção de um tratado que garanta que o patrimônio genético dos fundos marinhos como patrimônio comum da Humanidade. Os países ricos preferem que eles continuem como uma espécie de terra de ninguém, quando localizados em alto-mar, porque sua maior capacidade tecnológica lhes garantirá prioridade na exploração do potencial genético. Na questão do financiamento das ações da ONU, especificamente do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), que atualmente funciona à base de contribuições voluntárias, ainda não houve acordo entre os países, embora haja um consenso de que o programa precisa ser fortalecido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário