Brasil: Diminuição da pobreza

O ESTADO DE S.PAULO

07 Setembro 2014 | 02h 04

A economia nacional vai mal. E o País continua com graves problemas sociais que precisam ser urgentemente enfrentados. Mas reconhecer esses fatos não impede que se veja que o Brasil reduziu a pobreza, como mostra um estudo do Banco Mundial. De 1999 a 2011, houve uma significativa redução da parcela da população que vive em estado de pobreza. Antes, 35% dos brasileiros eram pobres. Agora, são 17%.

O estudo utilizou uma nova metodologia para analisar a pobreza no Brasil. Dividiu a população pobre em quatro segmentos, com base não apenas na renda, mas também em sete fatores multidimensionais: se as crianças e os adolescentes frequentam a escola, o grau de escolaridade dos adultos, o acesso a água potável, saneamento e luz elétrica, a qualidade da moradia e o acesso a bens, como telefone, fogão e geladeira. A ideia é diferenciar pobreza transitória de pobreza crônica, que se caracteriza pela ausência de pelo menos quatro dos sete fatores e cuja porta de saída é muito mais difícil de ser ultrapassada. De acordo com um dos responsáveis pelo estudo, Luis Felipe López-Calva, "é preciso atacar de maneira diferente cada tipo de pobreza".

O Banco Mundial reconhece que a atuação do governo brasileiro não se baseou na distinção entre pobres transitórios e pobres crônicos. No entanto, o estudo mostra que o País conseguiu reduzir a pobreza em todos os grupos definidos pela nova metodologia. Segundo López-Calva, isso foi possível graças à diversidade de estratégias de redução da pobreza, ao se utilizar de diferentes programas sociais, sem concentrar os esforços apenas no programa Bolsa Família, por exemplo. Em sua opinião, é impossível que uma sociedade consiga zerar a população pobre, mas deve batalhar pelo objetivo de eliminar a pobreza crônica.

Em situação de pobreza extrema - categoria que engloba as famílias que vivem com menos de R$ 70 mensais por pessoa e que não estão sob uma rede de proteção social (formada pelos componentes multidimensionais) -, o Brasil tinha 7% da população em 1999. Em 2011, o porcentual caiu para 2%. Queda similar foi observada no grupo "pobreza moderada", formado por quem tem uma situação monetária bastante precária, mas conta com o acesso aos fatores multidimensionais. Como reflexo da queda da pobreza, em 2011, o porcentual da população brasileira nesse grupo foi também de 2%.

O terceiro grupo é formado pelos "vulneráveis". É a situação inversa ao grupo "pobreza moderada", pois eles têm renda um pouco acima da linha de pobreza, mas não têm acesso aos componentes multidimensionais. Em 2011, 4% da população brasileira estava nesse grupo, metade do índice de 1999. Já "pobreza transitória" é a situação das pessoas que estão sem renda (desempregados temporários, por exemplo), mas continuam com acesso aos fatores multidimensionais, o que lhes permite sair mais facilmente da pobreza. Segundo o estudo, esse grupo teve uma redução de 25% nos 12 anos analisados. Atualmente, são 9% da população.

Como causas para essa redução expressiva da pobreza, o estudo lista o crescimento econômico, o aumento do emprego e da renda, bem como a expansão dos programas sociais. Alerta o governo brasileiro, no entanto, para a necessidade de não se contentar com o patamar alcançado. Para avançar, é necessário ter um conjunto de políticas públicas que enfrentem de maneira específica as vulnerabilidades dos diversos grupos da população pobre. Para tanto, não se deve confundir a ideia de que todo mundo deve ter direito a benefícios universais, que é correta, com a necessidade de que todos recebam as mesmas políticas. Todos os que estiverem na mesma situação devem ser tratados igualmente, mas é preciso distinguir cada situação. Para López-Calva, o principal instrumento é a educação. E, se o passo do aumento da escolaridade já foi dado, agora é preciso melhorar a qualidade das escolas. "Isso é bem mais difícil", pondera.

Reconhecer os acertos é uma questão de justiça. E também de prudência. Seja para avançar ainda mais, seja para não estragar o que já foi feito.