educacao no Brasil

Três milhões de crianças e

adolescentes estão fora

da escola

A maior parte das crianças e dos adolescentes do País frequenta a escola. A cada ano, a quantidade de matrículas de estudantes com idade entre 4 e 17 anos aumenta. Porém, 3.630.000 brasileiros ainda não estão matriculados nos colégios do Brasil. Para cumprir a lei que determinou a ampliação da obrigatoriedade de ensino para toda essa faixa etária, os sistemas educacionais terão de fazer um esforço bem maior que o atual.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior gargalo ainda está entre a população de 15 a 17 anos. Dos atuais 10,3 milhões de brasileiros nessa faixa etária, 85,2% se matricularam nos colégios do País em 2009. No entanto, 1.479.000 ainda estão fora da escola. A taxa de escolarização – comparação entre a população e os estudantes – cresceu pouco de 2008 para 2009: 1,1%.

De 2008 para 2009, o maior aumento de escolarização ocorreu entre os estudantes com idade entre 4 e 5 anos. A taxa subiu 2%, de 72,8% para 74,8%. O número de estudantes nessa faixa etária passou de 4.197.000 para 4.225.000. Isso significa, porém, que 1,4 milhões de crianças aguardam uma vaga nas escolas.

Todo esse contingente terá de se ser integrado à rede até 2016, de acordo com a Emenda Constitucional nº 59. Até o ano passado, a oferta de ensino público era obrigatória apenas para os estudantes entre 6 e 14 anos. No fim de 2009, a lei foi modificada para que o acesso à escola fosse garantido a mais crianças e adolescentes.

Mas, mesmo entre a faixa etária em que todos já deveriam estar matriculados na rede escolar, há crianças fora do colégio. De acordo com os dados da Pnad 2009, a taxa de escolarização das crianças de 6 a 14 anos de idade chegou a 97,6%. Porém, em um País com tantos habitantes, os números revelam que mais 731 mil crianças e adolescentes não frequentam a rede escolar brasileira. Hoje, a população com essa faixa etária que estuda nas escolas do Brasil chega a 29,5 milhões.

A proporção de crianças escolarizadas diminui de acordo com a renda da população. Quando menor o rendimento mensal domiciliar per capita, menor a proporção de pessoas escolarizadas em todas as faixas etárias avaliadas pelo IBGE.

A escolarização das crianças de 4 ou 5 anos de idade com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo ficou em 66,8%. E sobe para 86,9% entre as famílias com renda mensal superior a um salário mínimo per capita.

Entre a população de 6 a 14 anos de idade, a taxa varia de 96,5% entre as famílias com renda menor que um quarto do salário mínimo e 99% entre os que ganham mais de um salário mínimo por pessoa.

O IBGE não divulgou um dado importante sobre os estudantes brasileiros: em que série cada faixa etária está matriculada. A partir dessa informação, é possível medir se, mais do que estarem matriculados, os estudantes brasileiros estão conseguindo avançar nos estudos e se manter matriculados na série correta para sua idade.

Uma pista de que a distorção idade-série ainda deve ser motivo de preocupação é a escolaridade da população identificada pela Pnad. Os dados mostram que, em 2009, a população com idade entre 15 e 17 anos, que deveria estar no ensino médio, possuía 7,4 anos de estudo, o que é inferior aos nove anos do ensino fundamental atuais.

O Brasil possuía 55,2 milhões de estudantes em 2009, sendo que a rede pública era responsável pela oferta da maioria das vagas: 78,1%.