12 de julho de 2011
Educação e Ciências | O Globo | O País | BR
Proposta, que pode ser votada hoje no Senado, tem parecer desfavorável do MEC e resistência do meio acadêmico
Demétrio Weber demetrio@bsb.oglobo.com.br
BRASÍLIA.Está pronto para ser votado hoje, no plenário do Senado, o projeto de lei que permite a contratação de professores universitários temporários sem diploma de pós-graduação. A proposta desagrada a setores do meio acadêmico e levou a Sociedade Brasileira de Física (SBF) a divulgar nota contra a iniciativa, por considerá-la um risco ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) também elaborou parecer desfavorável à matéria.
- A exigência da pós-graduação para a docência no ensino superior mudou para melhor o perfil da universidade brasileira, ao aumentar a qualificação do docente - disse ontem o presidente da SBF, Celso de Melo.
Em carta enviada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Melo pede que a votação seja adiada e solicita a realização de uma audiência pública sobre o tema. O fato de estar em pauta, porém, não significa que a proposta vá ser apreciada. No MEC, a expectativa é que isso só ocorra em agosto, após o recesso parlamentar. Se aprovada, ela seguirá para a Câmara.
A proposta altera o artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Hoje, a LDB determina que professores universitários tenham diploma de pós-graduação: de doutorado, mestrado ou especialização. Pelo projeto em análise, porém, docentes de instituições públicas e privadas contratados em regime temporário poderiam lecionar tendo apenas diploma de graduação.
Autores do PL justificam que há déficit de profissionais
O projeto é de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura, mas foi alterado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na qual ganhou a redação que irá a plenário. Na versão original, essa comissão argumentou que o Brasil vive um déficit de engenheiros e profissionais de tecnologia, o que requer a criação de cursos universitários. Para a comissão, a exigência de pós é um empecilho, especialmente em cursos instalados fora das grandes cidades.
O projeto original só dispensava o diploma de pós-graduação para professores das áreas tecnológicas e de infraestrutura. Na Comissão de Educação, no entanto, o relator Paulo Bauer (PSDB-SC) estendeu essa possibilidade às demais áreas do conhecimento. Para Bauer, não é correto exigir pós-graduação de professores que vão lecionar em locais onde não há oferta desse tipo de curso.
O secretário de Educação Superior do ministério, Luiz Claudio Costa, assinou nota contra o projeto. Mas o argumento do MEC é diferente do usado pela SBF. O problema da proposta é que ela restringiria a autonomia das universidades para a contratação de pessoal, diz a nota.
O substitutivo de Bauer também muda a atual regra de contratação por notório saber, em que especialistas sem titulação acadêmica podem lecionar. O notório saber só é conferido por universidades com doutorado na área, mas o substitutivo inclui instituições que tenham apenas mestrado.
Embora a LDB exija pós-graduação para docentes do ensino superior, o censo do MEC registrou que 27.921 funções docentes eram exercidas por profissionais que só tinham curso de graduação, em 2009. Segundo Costa, isso já é permitido pela LDB, ou seja, não há impedimento legal para esse tipo de contratação. Porém, explica ele, o MEC considera que a pós-graduação é decisiva para melhorar a qualidade do ensino. A titulação do corpo docente é levada em conta nas avaliações do governo.
- O MEC entende que a pós é fundamental - disse Costa.
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