28 de maio de 2014

Brasil bate recorde no número de homicídios registrados em um ano

Foram registradas 56.337 mortes em 2012, maior número desde 1980.
Dados foram reunidos pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais.

Christiane Pelajo / Michelle BarrosSão Paulo, SP
O Brasil bateu recorde no número de homicídios registrados em um ano, segundo dados divulgados no Mapa da Violência, elaborado pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais.
Ao todo, foram 56.337 mortes no ano de 2012, o maior número desde 1980. Essa taxa de homicídios chegou a 29 casos por 100 mil habitantes. O índice, considerado não epidêmico pela OMS (Organização Mundial da Saúde), é de dez mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
Alagoas tem a maior taxa com 64,6 mortes. Em seguida, vêm o Espírito Santo e o Ceará. Na outra ponta da lista, os dois estados com a menor taxa de homicídios do país: São Paulo, com 15,1, e Santa Catarina, com 12,8 ocorrências.
Na média nacional, o número de homicídios cresceu 7% de 2011 para 2012. O Jornal da Globo foi conversar com especialistas que explicaram o que esses números significam para o Brasil.
POR QUE AUMENTOU?
O número de homicídios no país em um ano supera o registrado em quase dois anos de conflito da Chechênia, entre 1994 e 1996, quando 25 mil pessoas morreram.
O coordenador do estudo explica que, na última década, os homicídios caíram nas grandes cidades e aumentaram no interior, que têm menos estrutura de segurança pública. “Cresceu em municípios de pequeno e médio porte no interior dos estados totalmente desprotegidos sem a mínima estrutura de segurança publica”, analisa Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de estudo da violência da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais.
Segundo a pesquisa, na última década, a região Sudeste foi a única que conseguiu reduzir o número de homicídios, apesar das taxas continuarem altas. Já o Nordeste e o Norte registraram mais de 70% de aumento nos casos de homicídios em dez anos.
Para Luciana Guimarães, especialista em segurança pública, o primeiro passo para mudar esse cenário é identificar as causas dos crimes.
“Acho que a gente ainda tem baixa qualidade de diagnóstico e de esclarecimento de crimes. Isso orientaria todo um trabalho de prevenção e também de romper ciclos de impunidade”, aponta Luciana.
“Quando você tem baixo esclarecimento, você sequer entende o fenômeno e também, quer dizer, mostra que o crime mais importante, crime contra a vida, tem pouca importância para o sistema de justiça criminal. Então, a gente precisa começar a trabalhar com informação de qualidade, desagregada para que bons diagnósticos possam produzir boas políticas públicas”, reflete Luciana Guimarães, diretora do Instituto Sou da Paz.

27 DE MAIO, 2014 - 07H18 - BRASIL

Mapa da violência: taxa de homicídios é a maior desde 1980

Número de assassinatos cresceu 7,9% no país entre 2011 e 2012
Por: O Globo
O Brasil registrou em 2012 o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. Nada menos do que 56.337 pessoas foram mortas naquele ano, num acréscimo de 7,9% frente a 2011. A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento da população, também aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. É o que revela a mais nova versão do Mapa da Violência, que será lançada nas próximas semanas com dados que vão até 2012.
O levantamento é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o país. O autor do mapa, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diz que o sistema do Ministério da Saúde foi criado em 1979 e que produz dados confiáveis desde 1980. As estatísticas referentes a homicídios em 2012, portanto, são recordes dentro da série histórica do SIM.
— Nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores do que a de países como o Japão. Isso marca o quanto ainda temos que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada — destaca o sociólogo.
Para Waiselfisz, o Brasil vive um “equilíbrio instável”, em que alguns estados obtêm avanços, mas outros tropeçam. Os dados mais recentes mostram que apenas cinco unidades da federação conseguiram reduzir suas taxas de homicídios de 2011 para 2012. Dois deles — Rio de Janeiro e Espírito Santo — se mantiveram praticamente estáveis, com quedas de 0,3% e 0,4%, respectivamente. Os outros três foram Alagoas, com retração de 10,4%; Paraíba, com 6,2%, e Pernambuco, com 5,1%. Ainda assim eles continuam entre os dez estados com maiores taxas de homicídio do país.
São Paulo apareceu na outra ponta. Entre 2011 e 2012, registrou alta de 11,3%, mas segue ainda com a segunda menor taxa do país. Considerando um período maior, de dez anos entre 2002 e 2012, os dados de São Paulo ainda são positivos, pois houve queda de 60% em sua taxa. Nesse mesmo período, o índice do Rio caiu 50%. Na média brasileira, a alta nesses dez anos foi de 2,1%. Para o sociólogo, a análise desses dados comprova que esses dois estados tiveram êxito em suas ações de Segurança Pública, mas que ainda é preciso fazer ajustes.
— Não se pode dizer que o ano de 2012 seja uma tendência, mas é preocupante. As ações pontuais na área de Segurança Pública estão mostrando seus limites. Sem reformas estruturais que mexam no sistema penitenciário e no modelo obsoleto de Polícia Civil e Militar, não conseguiremos resolver o problema. E aí, sim, a tendência vai ser de alta — afirma Waiselfisz.
O sociólogo destaca ainda que a onda de violência migrou das capitais para o interior, na esteira de novos polos de crescimento econômico. Segundo Waiselfisz, as taxas de assassinatos em capitais e grandes municípios diminuíram 20,9%, no período de 2003 a 2012, enquanto as de municípios menores cresceram 23,6%.
Líder em violência e cobaia do plano federal Brasil Mais Seguro, Alagoas acumula 64,6 assassinatos por 100 mil habitantes. De janeiro a abril deste ano, 820 pessoas foram assassinadas (contra 765 ano passado). O secretário de Defesa Social alagoano, Diógenes Tenório, informou que só comentará os dados após a publicação do Mapa. Uma das propostas para combater o crime é a parceria da Polícia Militar com projetos sociais de redução do consumo de drogas. Segundo a secretaria, 70% dos homicídios têm a droga como pano de fundo. Outra ação é o reforço no policiamento em áreas críticas.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também informou que não comentaria o estudo por não ter tido acesso aos dados. No entanto, lembra que, em 2012, sua taxa de homicídios foi de 11,53 para cada 100 mil habitantes, na época, a mais baixa do país.

Diario de Pernambuco



Levantamento »Prévia do Mapa da Violência mostra taxa crescente de homicídios no BrasilDados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS) foram apresentados hoje (27)


Publicação: 27/05/2014 17:54 Atualização:
Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS), apresentados hoje (27), mostram que a taxa de homicídios é crescente no Brasil. Em 2012, o país registrou 56.337 homicídios, a maior taxa anual no período analisado, de 2002 a 2012, para traçar o Mapa da Violência 2014. Os Jovens do Brasil.

O número de homicídios, de 2004 a 2007, é menor que em 2002 (49.695) e em 2003 (51.043) - ano em que foi aprovado e entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, com reflexo nos anos seguintes. Razão pela qual os números de assassinatos tiveram redução gradativa de 2004 a 2007, quando foram registrados 47.707 homicídios - o número mais baixo do período em análise. Mas, a partir de então, houve evolução gradativa.

Para o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, as políticas para redução das mortes não tiveram o efeito esperado a longo prazo. “Resulta evidente, pelos dados até aqui arrolados, que nas três áreas analisadas [mortes por homicídios, acidentes de trânsito e suicídios] os esforços até aqui dispendidos resultaram insuficientes”.

Os números apresentados preliminarmente mostram também que há uma tendência de crescimento em número de vítimas fatais em acidentes de transporte. O ano de 2002 teve a taxa mais baixa, com 33.288 vítimas, enquanto 2012 teve o número mais alto desse tipo de morte: 46.051. “Nos acidentes de trânsito, a mortalidade continua sua espiral de crescimento praticamente incontrolável, tomando como base quase exclusiva a morte de motociclistas”, explica a pesquisa.

O crescimento nas mortes é maior em 2012, nas três áreas analisadas. A taxa de suicídios também apresenta alta em relação aos anos anteriores.

Crime é comparado a vírus potente

Em curto prazo, País precisa de diagnóstico mais completo sobre a violência para definir políticas efetivas de âmbito nacional
SÃO PAULO - Como diminuir os homicídios? O Brasil é o 7º país do mundo com o maior índice de mortes por 100 mil habitantes – perdendo para El Salvador, Ilhas Virgens, Trinidad Tobago, Venezuela, Colômbia e Guatemala. Também tem a quarta maior população carcerária. Os presídios estão lotados (com excedente de 71,9% de presos). E nunca o país prendeu tanto como no último ano.
Discutir os homicídios é só o começo, o fio de um grande novelo. Em segurança pública tudo está interligado. Os brasileiros estão enroscados nesse emaranhado, pois são obrigados a conviver diariamente nas ruas com a violência. Os especialistas da área, cada vez mais, tratam o tema como se fossem médicos investigativos, que procuram os males para uma grande doença: o crime.
"Vivemos uma pandemia de morte de jovens negros", diz Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência do Brasil (leia entrevista na pág. H5). O assassinato de crianças e jovens, de 1 a 19 anos, cresceu 375,9 % nas últimas três décadas. Waiselfisz compara a cultura da violência a um vírus que contamina o ambiente doméstico, as ruas, e até mesmo às corporações armadas, organizadas para proteger o indivíduo.
Diagnóstico. "É difícil discutir segurança pública sem um envolvimento emocional", diz Luciana Guimarães, fundadora do Instituto Sou da Paz, ONG que trabalha há 15 anos na redução da violência. "Mas é preciso criar um distanciamento para uma discussão racional. Uma medida importante, base para a solução dos problemas, pode ser tomada a curto prazo." Luciana se refere a produção de um diagnóstico da criminalidade no País. "Falta informação. Não dá para diagnosticar um doente se você não conhece os sintomas, e o meio ambiente em que ele está exposto. Quando se fala em roubo, por exemplo, é necessário conhecer o grupo de risco, o perfil e como se comporta o ladrão."
Tecnologia. O Instituto Sou da Paz chegou a fazer uma pesquisa nas delegacias de São Paulo, a partir dos Boletins de Ocorrência, para conhecer mais sobre os roubos na capital. "Achamos que seria um bom começo", diz Luciana. "Porém, cada delegacia faz o boletim de um jeito. Não há um padrão na informação. E esse seria o primeiro passo para cruzar dados." A pesquisadora também notou que não há nenhum sistema de busca na polícia civil. A equipe precisou ler documento por documento para colher as informações necessárias. Equipar a polícia com ferramentas de análise, ter profissionais com melhor formação seria o começo da mudança.


Início do conteúdo

A violência migrou da capital para o interior

Em entrevista ao 'Estado', o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz diz que só uma política nacional, baseada em novas diretrizes, pode conter o que ele considera uma ‘epidemia’

27 de maio de 2014 | 18h 08

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Bárbara Bretanha
O sociólogo argentino Júlio Waiselfisz - Dida Sampaio/Estadão - 3/5/2002
Dida Sampaio/Estadão - 3/5/2002
O sociólogo argentino Júlio Waiselfisz
SÃO PAULO - Quais são os principais problemas do combate à violência no Brasil?

Em primeiro lugar, há um problema histórico de crescimento da violência no País. O sistema de informação da mortalidade do Ministério da Saúde mostra um crescimento íngreme durante mais de duas décadas, desde a virada do século aproximadamente. E os índices de violência homicida cresceram 5% ao ano. O Ministério da Justiça implantou, no ano 2000, o primeiro plano nacional de enfrentamento da violência e foi criado o fundo de segurança pública, que angaria recursos para estados mais violentos - que na época eram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e suas grandes regiões metropolitanas. Em 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento para retirar armas de circulação e esses dois fatos conjugados com recursos dos estados começaram a baixar a violência nas regiões metropolitanas.
- A mudança de quadro teve consequências?

Se em algumas regiões os índices começam a cair por causa dos investimentos, essa violência se translada para outros estados ou para o interior – locais em que a estrutura de combate à violência era muito arcaica e a polícia mal equipada, porque esses municípios não eram violentos. Há um processo migratório. Maranhão, Goiás, Paraná, principalmente Alagoas, que antes eram relativamente tranquilos, passam a estourar o mapa da violência. O grande problema é que adotamos políticas concentradas nas capitais, mas a violência já não está nas capitais. Ela se espalhou pelo País.
- Em seu estudo, o senhor aponta para o crescente aumento de morte de jovens. Chega até a comparar os números de óbitos com o de guerras civis. Não é exagero dizer que vivemos uma espécie de epidemia?

Não é exagero. Os especialistas na área dizem que índice epidêmico é quando ultrapassa 10 homicídios por 100 mil habitantes. O número de homicídio entre os jovens é maior.
- Tem como conter a epidemia?

A epidemia se espalha a menos que se adotem medidas sanitárias. No Brasil, na virada do século, ainda havia alguns estados, como Rio Grande do Norte e Maranhão, que tinham de seis a nove homicídios por 100 mil habitantes, abaixo do patamar epidêmico. Em 2011, já não tínhamos nenhum estado abaixo do nível. Em Santa Catarina, o menor, o índice estava em 12,6. A taxa de violência que se concentrava nas grandes capitais e grandes municípios até 2003, polos de violência até então, caiu aproximadamente 15% até 2010, mas ela continuou aumentando no interior.
- O foco da violência agora é a cidade pequena?

A violência cresce nos municípios com até 5 mil habitantes. A epidemia existe e se espalhou em nível nacional, e continua a se espalhar.
- Essas mortes têm conexão com o tráfico de drogas?

Eu acho que há uma parcela da violência que está relacionada ao tráfico, mas não é o que mais explica o fenômeno. Uma pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público analisou inquéritos de homicídios de 16 unidades federativas para verificar se as causas são fúteis, banais, como ciúme e desavenças, por exemplo, ou se tem a ver com o crime organizado. A pesquisa comprovou que só no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro o crime por impulso é minoria. Nas outras unidades, 14% ou mais dos inquéritos são provocados por motivos fúteis ou por impulso. Uma outra pesquisa mostra que, se por um lado a droga pode estimular maior agressividade, não explica a maior parte de nosso homicídios.
- O que isso quer dizer? Trata-se da cultura da violência?

Há uma cultura da violência, sim, que pensa que o conflito se resolve matando, não negociando uma solução. A civilização avança justamente na capacidade de encontrar soluções. Mas ela não avança na guerra.
- Quais medidas poderiam solucionar ou melhorar esse problema?

Há formas de enfrentar. No Brasil esses problemas costumam ser tomados como um fenômeno natural, algo inevitável como um tsunami, Há muitos programas internacionais de enfrentamento exitosos. No Brasil, isso também acontece. São Paulo, por exemplo, que era o quarto estado mais violento em 2010, com pouco mais de 40 homicídios por cem mil habitantes, é hoje um dos estados menos violentos, com 2 a 3 homicídios, e os números continuam caindo.
- O que o estado fez?

São Paulo tomou medidas adequadas. Tiveram bom investimento, capacitaram melhor as forças de segurança, deram aval tecnológico, construíram cárceres para que as delegacias sejam para enfrentar a violência e não “hotéis-prisão”. Também apareceram organizações, como o Instituto Sou da Paz e o Instituto São Paulo Contra a Violência, que começaram a investir em segurança pública na região metropolitana. Enfim, uma série de confluências fez as taxas elevadas caírem drasticamente, até mesmo em Diadema, que contava com o índice mais alto, de 40 homicídios por 100 mil habitantes. Ou seja, tem formas de enfrentar a violência, com investimentos, com a participação da sociedade civil. Aqui, quando se quer resolver o problema se compra mais viaturas – muitos problemas são de polícia, mas outros não são, e precisam ser enfrentados também.
- Dizem que no Brasil a polícia nunca prendeu tanto como nos dias de hoje. Como o senhor vê essa afirmação?

É verdade. O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo. Temos hoje aproximadamente 500 mil presos e a tendência é aumentar. O Brasil bota na cadeia quem não deveria, e quem deveria ser preso fica livre. Uma outra pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público levantou que 139 mil inquéritos por homicídio, que aconteceram antes de 2007, ainda estavam sem solução e que as delegacias tem muito mais capacidade de resolução. E isso é só uma parte do processo. Nosso índice de resolução comparado com outras partes do mundo é extremamente baixo. Com esse nível de impunidade fica difícil combater a violência. Apenas de 3% a 4% dos culpados vão para a cadeia.
- Precisamos de novas diretrizes na segurança pública?

Não é problema de diretriz. Falta uma política nacional de enfrentamento da violência. Existem acordos pontuais entre estados, mas não há política nacional, principalmente contra a violência letal. Se não há política, não dá para estabelecer diretrizes.
- O senhor trabalha no Mapa da Violência há mais de uma década. Quais foram as principais descobertas e quais as maiores mudanças observadas?

Além da migração, há outras mudanças significativas. A primeira é a crescente vitimização de jovens e jovens negros. Se em 2002, ano que já temos dados fidedignos de raça e cor, havia aproximadamente uma diferença de 60% a 70% a mais de mortes no conjunto da população negra que na de brancos, em 2012 a diferença subiu para 150%. Morrem duas vezes e meia mais negros e o índice sobe para 250% na população de jovens. E a tendência é continuar crescendo. Proporcionalmente, cada vez se mata mais jovens. Cerca de 50% dos homicídios são de jovens que, por sua vez, constituem 25% da população, o dobro do que seria esperado.
- Quais são as metas que o senhor gostaria de apresentar às autoridades para 2018?

Uma série de reformas, que tem a ver com o processo de Justiça e suas articulações: do código processual, das polícias – temos polícias enfrentadas, com nomes e estruturas diferentes –, da morosidade do nosso aparelho de Justiça. Já existem alguns projetos, mas que ainda não foram realizados. Queria ver essa reforma concretizada no próximo mandato. É a única forma que o País pode encarar a violência com probabilidade de êxito.
QUEM É

Júlio Jacobo Waiselfisz :   sociólogo argentino de 73 anos, graduado pela Universidade de Buenos Aires, com pós-graduação em Planejamento Educacional. Tem mais de 20 livros sobre violência e juventude.

Taxa de homicídios no país é a maior desde 1980, aponta estudo
Segundo dados preliminares do Mapa da Violência, foram 29 mortes por 100 mil habitantes em 2012
Levantamento anual considera registros de morte do Ministério da Saúde; Alagoas é o Estado mais violento
DE SÃO PAULOO Brasil teve em 2012 a maior taxa de homicídios desde 1980, de acordo com estudo preliminar apresentado na terça-feira (27) pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Segundo a prévia da mais recente pesquisa Mapa da Violência, lançada anualmente, foram registrados 56.337 assassinatos no país há dois anos. Isso corresponde a uma taxa de 29 homicídios por 100 mil habitantes.
O índice é quase o triplo do considerado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para apontar situação de "violência epidêmica" (mais de 10 homicídios por 100 mil).
Para se ter uma ideia, segundo dados da organização, a mesma taxa era de 5,3 nos Estados Unidos (2010) e de 22,1 no México (2011).
Antes de 2012, a maior taxa brasileira havia sido registrada em 2003 (28,9 mortes pelo mesmo recorte da população), quando cerca de 51 mil pessoas foram assassinadas --segundo a pesquisa anterior, lançada no ano passado.
Os levantamentos são feitos com dados de mortalidade do Ministério da Saúde. No estudo atual, as estatísticas de 2012 são as mais recentes.
Em números absolutos, as ocorrências de 2012 representam alta de 7,9% em relação ao ano anterior (52,2 mil). Em 2011, foram 27,1 homicídios por 100 mil habitantes.
O número de homicídios cometidos no Brasil cresceu 13% em dez anos (de 2002 a 2012). Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo estudo, o avanço mostra que a ausência de reformas nos sistemas penal e penitenciário prejudica o enfrentamento da violência.
"Resulta evidente, pelos dados até aqui arrolados, que os esforços até aqui despendidos resultaram como insuficientes. Sem duvidar da eficácia das políticas implementadas, os indicadores evidenciam uma forte tendência altista que amedronta à população", diz o relatório.
RANKING NACIONAL
Entre os Estados brasileiros, Alagoas desponta como mais violento, com taxa de homicídios de 64,6 por 100 mil habitantes. Em seguida aparecem Espírito Santo (47,3) e Ceará (44,6).
Santa Catarina foi considerado o Estado mais seguro, com 12,8. São Paulo aparece em seguida, com 15,1 homicídios por 100 mil habitantes.
Os dados diferem das estatísticas da Secretaria da Segurança Pública, baseadas nas investigações policiais.
Em 2012, o governo paulista registrou 11,5 homicídios dolosos (intencionais) pela mesma população.
Para o sociólogo José Ignácio Cano, o resultado do país é preocupante. "[A taxa] É reflexo dos velhos problemas: a impunidade, a falta de política contra o homicídio, a circulação da arma de fogo e a falta de prevenção dos grupos de risco, que são os jovens das periferias", diz.

    Postado por jorge werthein às 08:22

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