12 de maio de 2014 - 17h29
O estado de São Paulo, nos últimos 20 anos, tem sido governado pela direita conservadora e seus aliados, remando na contra mão do projeto de desenvolvimento nacional iniciado em 2002, com a eleição de Lula e em continuidade com a histórica eleição da primeira mulher à Presidência da República, Dilma Rousseff. Entretanto, a violência doméstica e familiar exerce ainda grande impacto nas taxas de homicídio contra mulheres. Como resultado, num ranking de 84 países, ordenados segundo as taxas de homicídios femininos, o Brasil é o 7º onde mais se matam mulheres. O Brasil avança implementando políticas concretas e eficazes para a transformação social do país, o estado de São Paulo segue na contramão da história e é excludente em políticas para as mulheres.
São Paulo tem uma taxa de 3,2 homicídios femininos a cada 100 mil mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, oito mulheres são agredidas no estado paulista a cada hora, a exemplo da falta de aplicação da Lei Maria da Penha, que tem sido uma das principais cobranças dos movimentos de mulheres. Em vez de aumentar o número de delegacias da mulher e o atendimento 24hs, afinal maior parte da violência contra a mulher ocorrem à noite e nos finais de semana, o governo estadual faz vista grossa à situação de violência.
Além disso, cresce a violência contra as mulheres nos transportes públicos, através do assédio sexual e das fotografias íntimas, que objetificam os corpos das mulheres sem que o governo do estado faça nada para coibir ou, pior, ainda incentivando através de campanhas que confundem assédio sexual, acosso, com “xaveco”. Precisamos denunciar que a saída para tal situação não são os chamados ônibus ou vagões “rosa” que, antes de resolver o problema, confinam as mulheres a um espaço ínfimo e insuficiente e acabam por reforçar a cultura da culpabilização das vítimas pela violência sofrida.
Na periferia cresce o número de “justiceiros”, incentivados por programas sensacionalistas de rádio e TV; por matérias tendenciosas em jornais e revistas e na internet, através de blogs e redes sociais. Denunciamos o papel da grande mídia, que blinda o governo ao não divulgar as suas mazelas e os inúmeros pedidos de CPI relacionados ao governo estadual, engavetados sem sequer chegar ao conhecimento da opinião pública.
As polícias vêm exterminando jovens negros como sendo a única alternativa à violência no estado, menos escolas e mais presídio, onde milhares de jovens, sobretudo negros, são jogados sem nenhuma perspectiva de oportunidade para reconstrução de suas vidas após o cumprimento da pena e a soltura. Precisamos denunciar essa política repressiva que dizima os sonhos da juventude, e quer fazê-lo cada vez mais cedo, através das tentativas de redução da maioridade penal, política fascista que não resolve os problemas da segurança pública e irá agravar a situação prisional do país.
O número de mulheres assassinadas por seus companheiros, estupros e violência de toda ordem é crescente, atingindo bem mais as mulheres negras. A violência contra as mulheres atinge diretamente a família e a sociedade.
Precisamos urgentemente olhar as eleições em 2014 de maneira muito responsável, pois são dois projetos antagônicos em disputa, ou avançamos mais nas mudanças acompanhando o projeto nacional, popular e democrático, ou retrocedemos e estagnamos: como já ocorre do Estado de São Paulo.
Diferente do governo estadual, por exemplo, o novo governo da capital paulista consegue avançar e atender a uma antiga reivindicação do movimento feminista – UBM inclusa - e cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, mas que ainda precisa ampliar e aprimorar seus canais de diálogo com os movimentos sociais, feministas e sindical.
Outra grande vitória da UBM e das mulheres na Capital, através do vereador Orlando Silva do PCdoB, sensível à luta das mulheres por igualdade, foi a aprovação na Câmara Municipal o PL nº 638/13, que institui a paridade de gênero (ou seja, pelo menos 50% de mulheres) na composição de todos os conselhos de controle social do município, inclusive nos conselhos de gestores.
Por isso, queremos um novo governo no estado, comprometido com as nossas reinvidicações, precisamos participar do processo eleitoral, eleger parlamentares que tenham compromisso com a nossa luta por igualdade de direitos e poder político: mais mulheres no poder “Para São Paulo Avançar”!
Propostas e bandeiras de luta
Participação Política
• Apoio à Reforma Política Democrática, com recorte de gênero.
Trabalho e Economia
• Lutar pela criação de linhas de fomento e apoio para iniciativas de mulheres organizadas em coletivos com práticas comprovadas de economia solidária
• Lutar pela criação de núcleos de formação profissional para mulheres
• Aprofundar, divulgar e debater o PL 6653/09, o PL da Igualdade, que institui salário igual para trabalho igual.
Violência contra a mulher
• Lutar pela adesão e implementação pelo estado de São Paulo ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres com Ampliação de unidades de Casas Abrigos, Centros de Referências, Delegacias da Mulher com grupos de técnicos multidisciplinares qualificados para o atendimento às mulheres 24h.
• Aprofundar o debate acerca das propostas dos ônibus e vagões “rosas” que está proposto para “minimizar” a violência sexual contra a mulher no transporte público de SP, mas que acaba confinando as vítimas, culpabilizando-as.
• Desenvolver campanhas, em parceria com os equipamentos públicos municipais, tais como as Secretarias e Coordenadorias Municipais de Políticas para as Mulheres, de combate à violência, em parceria com o movimento feminista e sindical.
Saúde da Mulher, direitos sexuais e direitos reprodutivos
• Lutar pela criação/estímulo/fomento para casas de parto humanizado
• Lutar pela criação de centros de referência de saúde da mulher
• Defesa da Saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres
Luta Anti-racista
• Enfrentamento do Racismo, com adesão ao SINAPIR, Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Cotas no Serviço Público e educação para a população negra, indígena e cigana
• Lutar pela criação de centros de referência para valorização da mulher negra.
Educação não sexista
• Educação de qualidade laica, integral, não sexista e não homolesbotransfóbica, com supervisão intensiva dos parâmetros curriculares, respeitando a Lei 10.639/03 e 11.645/03 e a LDB.
Tráfico de mulheres e exploração sexual
• Combate ao tráfico e à exploração sexual de meninas, jovens e mulheres, que atingem mais às mulheres negras.
Mulheres com deficiência
-Incluir as mulheres com deficiência nos fóruns municipais, estaduais e federais
-Incluir e fortalecer a participação de crianças e mulheres com deficiência como modelos, artistas, atores e atrizes, e demais espaços na mídia, valorizando a diversidade.
-Efetivar ações de defesa das mulheres, homens e crianças com deficiência no combate contra a violência, avaliando dados estatísticos, pouco divulgados.
-Capacitação dos profissionais no Combate à Violência no atendimento das pessoas com deficiência
Aprovado por unanimidade pelo plenário do 9º Congresso Estadual da UBM/SP
São Paulo, 10 de maio de 2014.
Mais democracia e mais poder para as mulheres
O estado de São Paulo, nos últimos 20 anos, tem sido governado pela direita conservadora e seus aliados, remando na contra mão do projeto de desenvolvimento nacional iniciado em 2002, com a eleição de Lula e em continuidade com a histórica eleição da primeira mulher à Presidência da República, Dilma Rousseff. Entretanto, a violência doméstica e familiar exerce ainda grande impacto nas taxas de homicídio contra mulheres. Como resultado, num ranking de 84 países, ordenados segundo as taxas de homicídios femininos, o Brasil é o 7º onde mais se matam mulheres. O Brasil avança implementando políticas concretas e eficazes para a transformação social do país, o estado de São Paulo segue na contramão da história e é excludente em políticas para as mulheres.
São Paulo tem uma taxa de 3,2 homicídios femininos a cada 100 mil mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, oito mulheres são agredidas no estado paulista a cada hora, a exemplo da falta de aplicação da Lei Maria da Penha, que tem sido uma das principais cobranças dos movimentos de mulheres. Em vez de aumentar o número de delegacias da mulher e o atendimento 24hs, afinal maior parte da violência contra a mulher ocorrem à noite e nos finais de semana, o governo estadual faz vista grossa à situação de violência.
Além disso, cresce a violência contra as mulheres nos transportes públicos, através do assédio sexual e das fotografias íntimas, que objetificam os corpos das mulheres sem que o governo do estado faça nada para coibir ou, pior, ainda incentivando através de campanhas que confundem assédio sexual, acosso, com “xaveco”. Precisamos denunciar que a saída para tal situação não são os chamados ônibus ou vagões “rosa” que, antes de resolver o problema, confinam as mulheres a um espaço ínfimo e insuficiente e acabam por reforçar a cultura da culpabilização das vítimas pela violência sofrida.
Na periferia cresce o número de “justiceiros”, incentivados por programas sensacionalistas de rádio e TV; por matérias tendenciosas em jornais e revistas e na internet, através de blogs e redes sociais. Denunciamos o papel da grande mídia, que blinda o governo ao não divulgar as suas mazelas e os inúmeros pedidos de CPI relacionados ao governo estadual, engavetados sem sequer chegar ao conhecimento da opinião pública.
As polícias vêm exterminando jovens negros como sendo a única alternativa à violência no estado, menos escolas e mais presídio, onde milhares de jovens, sobretudo negros, são jogados sem nenhuma perspectiva de oportunidade para reconstrução de suas vidas após o cumprimento da pena e a soltura. Precisamos denunciar essa política repressiva que dizima os sonhos da juventude, e quer fazê-lo cada vez mais cedo, através das tentativas de redução da maioridade penal, política fascista que não resolve os problemas da segurança pública e irá agravar a situação prisional do país.
O número de mulheres assassinadas por seus companheiros, estupros e violência de toda ordem é crescente, atingindo bem mais as mulheres negras. A violência contra as mulheres atinge diretamente a família e a sociedade.
Precisamos urgentemente olhar as eleições em 2014 de maneira muito responsável, pois são dois projetos antagônicos em disputa, ou avançamos mais nas mudanças acompanhando o projeto nacional, popular e democrático, ou retrocedemos e estagnamos: como já ocorre do Estado de São Paulo.
Diferente do governo estadual, por exemplo, o novo governo da capital paulista consegue avançar e atender a uma antiga reivindicação do movimento feminista – UBM inclusa - e cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, mas que ainda precisa ampliar e aprimorar seus canais de diálogo com os movimentos sociais, feministas e sindical.
Outra grande vitória da UBM e das mulheres na Capital, através do vereador Orlando Silva do PCdoB, sensível à luta das mulheres por igualdade, foi a aprovação na Câmara Municipal o PL nº 638/13, que institui a paridade de gênero (ou seja, pelo menos 50% de mulheres) na composição de todos os conselhos de controle social do município, inclusive nos conselhos de gestores.
Por isso, queremos um novo governo no estado, comprometido com as nossas reinvidicações, precisamos participar do processo eleitoral, eleger parlamentares que tenham compromisso com a nossa luta por igualdade de direitos e poder político: mais mulheres no poder “Para São Paulo Avançar”!
Propostas e bandeiras de luta
Participação Política
• Apoio à Reforma Política Democrática, com recorte de gênero.
Trabalho e Economia
• Lutar pela criação de linhas de fomento e apoio para iniciativas de mulheres organizadas em coletivos com práticas comprovadas de economia solidária
• Lutar pela criação de núcleos de formação profissional para mulheres
• Aprofundar, divulgar e debater o PL 6653/09, o PL da Igualdade, que institui salário igual para trabalho igual.
Violência contra a mulher
• Lutar pela adesão e implementação pelo estado de São Paulo ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres com Ampliação de unidades de Casas Abrigos, Centros de Referências, Delegacias da Mulher com grupos de técnicos multidisciplinares qualificados para o atendimento às mulheres 24h.
• Aprofundar o debate acerca das propostas dos ônibus e vagões “rosas” que está proposto para “minimizar” a violência sexual contra a mulher no transporte público de SP, mas que acaba confinando as vítimas, culpabilizando-as.
• Desenvolver campanhas, em parceria com os equipamentos públicos municipais, tais como as Secretarias e Coordenadorias Municipais de Políticas para as Mulheres, de combate à violência, em parceria com o movimento feminista e sindical.
Saúde da Mulher, direitos sexuais e direitos reprodutivos
• Lutar pela criação/estímulo/fomento para casas de parto humanizado
• Lutar pela criação de centros de referência de saúde da mulher
• Defesa da Saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres
Luta Anti-racista
• Enfrentamento do Racismo, com adesão ao SINAPIR, Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Cotas no Serviço Público e educação para a população negra, indígena e cigana
• Lutar pela criação de centros de referência para valorização da mulher negra.
Educação não sexista
• Educação de qualidade laica, integral, não sexista e não homolesbotransfóbica, com supervisão intensiva dos parâmetros curriculares, respeitando a Lei 10.639/03 e 11.645/03 e a LDB.
Tráfico de mulheres e exploração sexual
• Combate ao tráfico e à exploração sexual de meninas, jovens e mulheres, que atingem mais às mulheres negras.
Mulheres com deficiência
-Incluir as mulheres com deficiência nos fóruns municipais, estaduais e federais
-Incluir e fortalecer a participação de crianças e mulheres com deficiência como modelos, artistas, atores e atrizes, e demais espaços na mídia, valorizando a diversidade.
-Efetivar ações de defesa das mulheres, homens e crianças com deficiência no combate contra a violência, avaliando dados estatísticos, pouco divulgados.
-Capacitação dos profissionais no Combate à Violência no atendimento das pessoas com deficiência
Aprovado por unanimidade pelo plenário do 9º Congresso Estadual da UBM/SP
São Paulo, 10 de maio de 2014.
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