Getúlio

Carta Capital - Política

por Roberto Amaral — publicado 08/05/2014

 A história ilumina o caminho dos que ainda hoje almejam o Brasil democrático, livre e soberano. Por Roberto Amaral

Tony Ramos como Getúlio Vargas em "Getúlio"

Como sempre, o passado ajuda a compreender o presente, principalmente quando a memória histórica, nosso caso, é rala como uma nuvem de fumaça. Eis a oportuna contribuição de Getúlio, um filme acima de tudo correto (para o que se propunha) e suficientemente didático para que os jovens, que não viveram a experiência trágica daqueles idos de agosto, travem conhecimento com os cordéis que manejavam e manejam a cena política brasileira. Então e agora, nesta nossa história sem povo-massa, sem povo-sujeito, os principais atores raramente eram e são vistos sob as luzes da ribalta. Por isso mesmo, o que o filme revela, e aí muito bem, é, apenas, uma parte da história, exatamente a mais visível e epidérmica, e, por isso mesmo, a mais conhecida. Por ser talvez a mais fácil de ser contada pelos vencedores.

Se é tolice pensar que o assassinato de João Pessoa detonou a revolução de 30 (sabidamente, o gatilho do revólver de João Dantas foi pressionado por razões passionais), é pura literatice reduzir o ‘24 de agosto’ à crise desencadeada pelo inconcebível atentado da rua Tonelero, quando um sicário trapalhão, contratado para assassinar um jornalista inescrupuloso, mata um oficial superior da FAB travestido de guarda-costas.

A história daquela noite/madrugada inesquecível começa bem antes, em 1922, com o ‘levante do Forte de Copacabana’, inaugurando uma saga que só conheceria sua culminância com a sublevação militar em  1º de abril de 1964 e a ditadura a seguir implantada. Esta saga tomou o nome de ‘tenentismo’, a décadas de insurreições, levantes, inconfidências, intentonas, ‘pronunciamentos militares’ e golpes de Estado – que marcam a vida política brasileira. Assim tumultuando o processo institucional de uma sempre jovem e frágil democracia ansiando por uma consolidação que nunca chega: 1922, 1924, 1930, 1932, 1935, 1937, 1938, 1945 (primeira deposição de Vargas), 1954 (a segunda deposição de Vargas), o golpe e contra-golpe de 11 de novembro de 1955, as arruaças de Aragarças e Jacareacanga, tentativa de golpe e contra-golpe de 1961 (renúncia de Jânio e posse de Jango) e, finalmente, deposição de Jango (1964) e instauração da ditadura militar (1964-1985), sonho que remonta a Floriano Peixoto. As insurgências são muitas, mínima porém a variação dos personagens. O brigadeiro Eduardo Gomes, rebelde de 1922, é o ministro da Aeronáutica (de Café Filho e de Castelo Branco na ditadura); os marechais Juarez Távora (ministro dos Transportes e da Agricultura de Vargas, 1930/1932-34; conspirador em 1945, 1954, 1955, Chefe da Casa Militar de Café Filho, 1954-55) e Cordeiro de Farias (chefe do Estado-Maior das forças golpistas em 1961), ambos personagens de destaque da ‘revolução’ de 30, estão juntos na ditadura de 1964. Como se vê, o tal compromisso das Forças Armadas brasileiras com a democracia não resiste a qualquer análise. Os fatos mudam, porque a história não se repete, embora no Brasil ela seja recorrente; os personagens são os mesmos em permanente revezamento. Não mudam as mãos e os cérebros que manipulam os cordéis das marionetas.

Os interesses de classe são os mesmos e mesmos são seus agentes e seus prepostos.

Durante esse longo período, isto é, até o fim da última ditadura, o Exército funcionou como  ‘poder moderador’, mostrengo monárquico em plena República, e o Clube Militar, seu braço desarmado, cumpriu o papel de verdadeiro partido político, embora sem a legitimidade do mandato eletivo. Pronunciavam-se, oficiais generais da ativa e Clube, sobre todos os temas: salário-mínimo, relações internacionais, câmbio, inflação, eleições… Agiam ambos como agentes políticos, configurando um Poder não previsto pelo ordenamento constitucional, mas ‘legitimado’ pelo argumento insofismável das baionetas.

O mundo mudara, e nele o Brasil.

A partir de 1945, com a Guerra Fria e o macartismo, o ‘tenentismo’, de origem liberal, unifica-se ideologicamente em torno de um anti-comunismo que se opõe ao nacional e ao popular e, em nome da democracia, pleiteia governos de exceção. Aparta-se definitivamente do varguismo ao qual servira, inclusive no golpe de 1937, e que trairia em 1954. Morto Vargas, sobrevive o anti-varguismo rançoso que chega aos dias de hoje.

O americanismo é o modelo nacional de anti-comunismo, justificador de todas as concessões. A fundamentação ideológica é fornecida pela Escola Superior de Guerra-ESG (1949) comandada inicialmente pelo general e futuro marechal Cordeiro de Farias, que teria Juarez Távora como seu sucessor…, mas a instrumentalização política seria o encargo da União Democrática Nacional-UDN, partido fundado após a redemocratização com a finalidade de combater o varguismo e todas as modalidades de trabalhismo, reduzidas depreciativamente a ‘populismo’. E, por consequência, contra tudo o que pudesse sugerir o que mais tarde chamaríamos de emergência das massas. Contra a politica externa independente, contra o voto do analfabeto, contra a limitação da remessa de lucros para o exterior, contra isso e contra aquilo.

O anti-‘populismo’ é tão-simplesmente anti-povo.

Para esses setores militares e partidários revelava-se intolerável a volta do ditador ao poder no Brasil redemocratizado. Mas Getúlio, que não podia ser candidato, faz-se candidato, e, não devendo ser eleito, ganha as eleições (derrotando de forma acachapante o brigadeiro Eduardo Gomes!), e, condenado a não tomar posse, é empossado e governa. Aos trancos e barrancos, enfrentando oposição ensandecida, derrotando seguidas tentativas de impeachments e boicotes do sistema financeiro internacional. Ver-se-á por que. As medidas nacionalistas levadas a cabo pelo agora presidente constitucional acirram o conflito e estimulam as contradições internas de seu governo – que assumira as feições de um nacionalismo intervencionista. Sem base social de sustentação – seu partido, o PTB, não lograra a liderança necessária das grandes massas, e o movimento sindical se desorganizava nos desvãos dos gabinetes ministeriais – Vargas governava à míngua de correlação de forças políticas, econômicas e militares favorável. E, evidentemente, contra a grande imprensa brasileira, que naquela altura era praticamente a de hoje: O Globo, Estadão e a falecida ‘cadeia associada’ cujo grande e poderoso semanário renasceu numa conhecida revistona, como sua matriz, também delegada dos interesses internacionais.

Assim, contradição irremediável se estabelece em face de questões objetivas que, se de um lado alimentam o ‘populismo’ varguista, de outro confrontam o capital estrangeiro aqui instalado e os interesses políticos e econômicos dos EUA, unificando-os, burguesia nacional alienada e capital estrangeiro temeroso das nacionalizações, na ação oposicionista que medraria no Parlamento e, principalmente, na imprensa. O atentado ao jornalista e a morte do major foram o elemento subjetivo que mobilizaria a classe-média, católica, insegura, moralista e reacionária.

Explica-se.

O nacional-intervencionismo varguista – com as vistas voltadas para a industrialização – operava um Estado para além de simplesmente indutor do desenvolvimento: agente empreendedor mais do que regulador, intervinha na economia; seu escopo era a industrialização (é incrível que a burguesia paulista, mal saída da cafeicultura, não tenha entendido até hoje…) e a modernização econômica, em país fincado no agrarismo. Recusa-se a enviar tropas para lutar na Guerra da Coréia ao lado dos EUA. Cria o BNDE (hoje BNDES) e o Banco do Nordeste do Brasil-BNB, libera a organização sindical e estimula a criação de novos sindicatos; reajusta o salário mínimo em 100% (1953). Por fim, audácia suprema, estabelece o monopólio estatal do petróleo e cria a Petrobras, em época em que atitudes desta natureza derrubavam governos, como se viu no Irã de Mossadeg. Getúlio caiu, sacrificando a própria vida, porque ousou desafiar o imperialismo, propondo caminho autônomo para o desenvolvimento brasileiro. Esta a lição da história, a iluminar o caminho dos que ainda hoje almejam o Brasil democrático, livre e soberano.