Chefe do Google no Brasil é preso por desobedecer juiz

ELEIÇÕES 2012, 27/9/2012 Executivo descumpriu ordem de tirar do ar vídeos com ataque a candidato de MS Conduzido à sede da PF em São Paulo, ele foi liberado depois que magistrado voltou atrás em sua decisão DE SÃO PAULO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CAMPO GRANDE O diretor-geral do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi preso ontem em São Paulo pela Polícia Federal por descumprimento de uma ordem da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul. O mandado foi expedido porque o YouTube, site de vídeos do Google, não acatou decisões judiciais que determinavam a exclusão de vídeos com ataques ao candidato do PP a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. A ordem de prisão foi dada semana passada pelo juiz eleitoral Flávio Saad Peron. O Google recorreu, mas a decisão foi mantida. Ontem à tarde o próprio Peron expediu alvará de soltura por considerar que o crime cometido é de "menor potencial ofensivo". O executivo foi ouvido durante a tarde na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e foi liberado à noite após se comprometer a comparecer à Justiça sempre quando intimado. O Google não quis se pronunciar. No início da semana, quando anunciou que recorreria da decisão para a retirada dos vídeos, a empresa disse que, "em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site". A detenção ganhou repercussão internacional em sites como o da TV britânica "BBC" e dos jornais norte-americanos "Wall Street Journal" e "Washington Post". SUSPENSÃO A Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul também determinou a suspensão, por 24 horas, do Google e do YouTube no Estado. A Embratel, citada na decisão, informou que irá cumprir a determinação, o que não havia ocorrido até a conclusão desta edição. Um dos dois vídeos mencionados na ação já foi retirado do ar. No entanto, cópia publicada por outro usuário ainda permanecia no site. Os vídeos trazem cópias de supostos documentos da Justiça e associam o candidato do PP à Prefeitura de Campo Grande à prática de aborto e à violência doméstica, entre outras acusações. "Não posso permitir que gente mal intencionada, agindo criminosamente, use o Google e o YouTube para fazer campanhas difamatórias contra pessoas que estão trabalhando", afirmou Alcides Bernal, que nega as acusações dos vídeos. O Google já é alvo de ações na Justiça Eleitoral em pelo menos 21 Estados. A empresa está envolvida em, no mínimo, 138 ações desde o início da atual campanha. A maioria cobra a retirada de vídeos do YouTube. Levantamento da reportagem identificou 42 decisões contrárias à empresa e que fixam multas em caso de descumprimento das determinações -em todas, ainda cabem recursos. O episódio deverá reforçar pressão no Congresso para a votação do Marco Civil da Internet. O texto, que está em comissão especial da Câmara, não prevê que plataformas como o YouTube possam ser responsabilizadas criminal ou civilmente por conteúdo postado por terceiros. Elas só responderiam, civilmente, por desobediência a decisão judicial de retirada de conteúdo. Na semana passada, Google, Facebook e Mercado Livre soltaram uma carta pública conjunta defendendo a aprovação do projeto de lei pelo Congresso.