PNAD: queda da desigualdade

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Cai concentração de renda no país, mas combate à desigualdade com transferências de renda já sobrecarrega o Orçamento

A nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a notória desigualdade social brasileira segue trajetória de queda quase ininterrupta desde meados da década de 1990, mais acentuada nos últimos dez anos.

De acordo com o IBGE, o índice de Gini (medida usual de concentração de renda, numa escala de 0 a 1) caiu de 0,518 para 0,501 entre 2009 e 2011. Quase 20 anos atrás, o indicador marcava 0,600.

Resta um longo caminho a percorrer, todavia, na busca de índices mais aceitáveis de distribuição de renda. O Brasil permanece entre os 20 países mais desiguais do mundo, embora tenha deixado os primeiros lugares do ranking.

O restante da lista é quase inteiramente composto por economias pobres da América Latina e da África. Na Europa, são comuns índices de Gini em torno de 0,3.

A redução da pobreza deve ser comemorada, mas com cautela. Basta dizer que essa classe média em expansão, segundo o critério oficial, se compõe de famílias com renda per capita mensal muito baixa, de R$ 291 a R$ 1.019.

O fenômeno ainda demanda análises mais aprofundadas, que orientem as políticas públicas e evitem os exageros e as mistificações da propaganda oficial.

Nenhum estudo poderá refutar, decerto, que programas federais de transferência de renda tiveram papel decisivo. Mas algumas pesquisas sugerem que o mercado de trabalho responde pela maior parte dos recentes avanços sociais.

Em comunicado desta semana, por exemplo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que mais da metade da redistribuição de renda na última década tenha resultado da "expansão trabalhista" -vale dizer, mais e melhores empregos.

Taxas de desemprego em patamares historicamente baixos e ganhos salariais se mantêm, hoje, mesmo com a aguda desaceleração da economia desde o ano passado. Já os gastos públicos em previdência e assistência social contribuíram com pouco mais de um terço da queda total da desigualdade, segundo os cálculos do Ipea.

Esse grupo de programas, que impulsionou uma escalada das despesas da União, consumiu cerca de R$ 330 bilhões no ano passado, o equivalente a 7,9% do Produto Interno Bruto. Em 1995, o dispêndio correspondia a 5,3% do PIB.

Dificilmente haverá espaço no Orçamento para manter tal ritmo de progressão na despesa social. A prevalecer o bom-senso, esforços adicionais devem se concentrar em iniciativas mais eficientes como o Bolsa Família, bem focalizado na população vulnerável.