Governo Federal inicia ações do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra

24 de setembro de 2012

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, e da Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), lançará na próxima quinta-feira (27/9), em Maceió (AL), a primeira etapa do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, intitulado “Juventude Viva”.

A cerimônia será realizada às 11h, no Centro de Convenções, com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Luiza Bairros (Seppir), da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, do governador do estado, Teotônio Vilela Filho, dos prefeitos das cidades alagoanas contempladas no Plano, além de outras autoridades dos governos federal, estadual e municipal. Logo após o lançamento será concedida uma entrevista coletiva no local.

A iniciativa, que conta com a parceria de outros seis Ministérios, além do apoio de entidades da sociedade civil, tem por objetivo reduzir o elevado índice de homicídios que atingem os jovens negros em todo o país, com maior gravidade em 132 municípios, que terão prioridade na execução do Plano. De acordo com os organizadores, a proposta, que integra a estratégia do governo prevista no Plano Plurianual 2012/2015, responde a uma demanda histórica dos movimentos sociais, e representa uma prioridade apresentada pelos jovens que participaram da 1ª e 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizadas em 2008 e 2011.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem pessoas jovens, das quais mais de 75% são jovens negros (as), de baixa escolaridade, sendo a grande maioria do sexo masculino. Além disso, ao longo da última década tem crescido o número de mortes de jovens negros, que passou de 14.055 em 2000 para 19.255 em 2010.

De acordo com o Mapa da Violência 2012, a soma de todos os mortos em conflitos armados em um conjunto de dez países, entre os quais estão Iraque, Índia, Israel e Afeganistão, é menor que o total de homicídios ocorridos no Brasil no período de 2004 a 2007 (147.373 contra 157.332). Diante desse cenário, o Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Juventude Negra foi inserido como prioridade no Fórum Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral.

A iniciativa, que foi elaborada pelo conjunto de Ministérios envolvidos (Secretaria-Geral, Seppir, Justiça, Trabalho e Emprego, Saúde, Educação, Cultura, Esporte) integra diversas ações do governo federal, que serão pactuadas com estados e municípios, com a sociedade civil, com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a fim de tornar viável a proposta de transformar os territórios mais vulneráveis, criando ali oportunidades de inclusão social e emancipação desses jovens. Trata-se de uma ação intersetorial, com iniciativas caracterizadas como políticas universais, voltadas para os problemas que atingem a população mais vulnerável, além de medidas afirmativas, voltadas especificamente para a população jovem negra.

A capital de Alagoas foi escolhida para implementação inicial do Plano por dois motivos: primeiro, pela posição que a cidade ocupa (2ª) entre as 132 que concentram mais de 70% dos homicídios registrados no país. Além de Maceió, outras três cidades do estado integram essa primeira fase do Plano, no caso, Arapiraca (30ª posição), Marechal Deodoro (119ª) e União dos Palmares (123ª). O segundo motivo é o fato da capital alagoense ter sido a primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça, que em três meses de execução já registra dados importantes na redução dos índices locais de violência.

Depois de ser lançado em Alagoas, o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra será estendido gradativamente a outros estados.

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