Rio Branco suspende 107 alunos após protesto contra câmeras em sala de aula

Manifestação aconteceu na manhã da última segunda-feira, dia 24, e se estendeu por mais de duas horas

25 de setembro de 2012 | 15h 07

ëstoy en desacuerdo con la política de instalación de cámaras en las escuelas, Jorge Werthein"

Luís Lima, especial para o Estadão.Edu

Na manhã de ontem (24), cerca de 130 alunos do 3.º ano do ensino médio do Colégio Rio Branco, de Higienópolis, um dos mais tradicionais de São Paulo, se manifestaram contra a instalação de câmeras nas salas de aula. Horas depois, 107 estudantes que participaram da manifestação receberam ligações da escola informando que estavam suspensos e não participariam das aulas de hoje (25).

O protesto começou às 10h20, durante o intervalo, e se estendeu por mais de duas horas. Segundo uma aluna, que prefere não se identificar, a instalação de câmeras em todas as salas do terceiro ano do ensino médio do Rio Branco criou polêmica entre os estudantes, para os quais sua privacidade foi invadida. “Nossa reivindicação é a favor da nossa privacidade.” Para ela, o que mais indignou os estudantes foi o fato de a direção não tê-los avisado da medida com antecedência e se negado a justificar os motivos.

Além das câmeras em funcionamento nos laboratórios e corredores do colégio, novos equipamentos foram instalados em nove salas de aula, sendo que cinco estão no terceiro ano e quatro estão no primeiro ano do ensino médio.

A diretora geral do Colégio Rio Branco, Esther Carvalho, afirmou, em entrevista pelo telefone, que a instalação das câmeras visa a segurança da comunidade escolar, e que a medida faz parte um projeto que já está andamento há quatro anos. “Hoje a presença de câmeras é uma realidade em diversas instituições, inclusive nas escolares. Estou agregando mais uma tecnologia ao nosso trabalho.”

Esther confirma que não houve aviso prévio aos alunos, pois a medida faz parte da ampliação desse projeto, que prevê a instalação de câmeras em todas as salas de aula dos quatro andares da instituição. “Na próxima semana, instalaremos mais equipamentos em salas do ensino fundamental e médio.”

A suspensão dada aos alunos que protestaram foi dada, segundo Esther, pelo fato de os estudantes terem se manifestado em horário de aula. “Foi a terceira vez que eles se reuniram para discutir questões do colégio em um momento que deveriam estar em sala”, diz.

No artigo 110 do regimento escolar do colégio consta que o aluno é proibido de ocupar-se, durante a aula, de qualquer atividade que lhe seja alheia. Para os estudantes que não obedecerem à regra, o artigo 111 os submete à suspensão de até cinco dias. "Conversamos com as famílias, explicamos o posicionamento do colégio e os motivos da suspensão", afirma Esther.

Debate. O uso de câmeras nas salas não fere nenhum direito individual, na visão de especialistas que entendem não só de Direito, mas também da rotina acadêmica, como professores da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de São Paulo. Isso não quer dizer que eles concordem com a medida, ainda que façam a ressalva de não conhecer os motivos que levaram o colégio a adotá-la .

O constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV, diz que mecanismos de controle, sejam eles câmeras, detectores de metal ou a utilização de inspetores dentro das salas de aula, desconstroem a relação de respeito indispensável que tem de ser estabelecida entre professores e alunos. "Mesmo que o objetivo da escola seja detectar problemas no comportamento do professor ou dos alunos, o recurso retira de um a autoridade e de outro, a responsabilidade necessária com o próprio estudo.".

Segundo Vilhena, em meio a debates recentes sobre segurança em escolas americanas, pesquisas mostraram que a adoção de recursos de monitoramento não é eficaz. "A relação pedagógica só dá certo quando há uma relação de confiança mútua", afirma.

"Juridicamente, não há nada a que se opor", diz Ronaldo Macedo, professor de Teoria do Direito da FGV e da USP. "Se alguém acha que a instalação de câmeras fere a sua privacidade, não pode circular em cidades como Londres, que é cheia delas, nem em algumas empresas cujo espaço é monitorado."

Quanto à motivação da escola, Macedo também faz uma distinção. "Se o uso de câmeras não for meramente para fiscalização, mas para acompanhar a dinâmica da sala, por exemplo, ou dar feedback ao professor sobre sua aula, ou ainda para identificar casos de bullying, não vejo grandes problemas nisso", diz.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Cezar Britto acredita que há uma incompatibilidade entre a instalação de câmeras e a promoção da segurança no colégios. "Não acredito que seja pedagógico colocar instrumentos de fiscalização em um ambiente de discussão, como a sala de aula. Eles inibem o debate, pois deixam os alunos com a sensação de que estão sendo vigiados", diz.