Folha de S.Paulo, 26/9/2012
SÃO PAULO - "There's no Such Thing as a Free Lunch". Numa tradução livre, "almoço grátis é algo que não existe". A frase, popularizada por Milton Friedman, que a utilizou como título de livro de 1975, revela a ideia central da economia de que tudo tem um preço, ainda que ele não esteja evidente.
O princípio não está restrito à economia e vale para outras esferas, como direitos e dinâmicas sociais, aí incluída a liberdade de expressão. Como mostrou o "Tec", ela vem sendo objeto de debates, devido à conjunção dos incidentes provocados por sátiras ao islamismo e casos variados de autocensura na rede social.
Evidentemente, não existem direitos absolutos. Se afirmássemos algum deles em grau superlativo, estaríamos negando todos os demais, o que nos tornaria um povo de direito único. Ainda assim, há que reconhecer que a liberdade de expressão só faz sentido se for assegurada de forma robusta. Dou a palavra ao linguista e ativista político Noam Chomsky: "Se você é a favor da liberdade de expressão, isso significa que você é a favor da liberdade de exprimir precisamente as opiniões que você despreza". De fato, se o mecanismo devesse limitar-se ao que a maioria está disposta a ouvir, nem seria necessário inscrevê-lo como garantia fundamental nas Constituições.
E nós o fazemos, não por capricho dos primeiros ideólogos da democracia, mas porque ele regula um elemento essencial para o funcionamento da sociedade, que é a circulação de informações. Sem a livre troca de ideias, a democracia não funciona. Nem a ciência, a inovação, o desenvolvimento tecnológico e, por conseguinte, o avanço econômico. Isso para não mencionar as artes.
Exageros, bobagens e ofensas são o preço que precisamos pagar para ter uma sociedade aberta. O que há de novo aqui é que, em tempos de internet, tantos os benefícios quanto os ônus da liberdade de expressão ganham escala exponencial.
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