Carta Capital, 29/6/2013
Articulação. Dilma se reúne com prefeitos e governadores. Apoio. Joaquim Barbosa defende a consulta popular na reforma política |
FHC. O ex-presidente critica a Constituinte. Mas a propôs em 1999 |
Chama. Os protestos continuam em várias cidades |
Dilma Rousseff exerce a Política, o Congresso vota vários projetos e até o Supremo se mobilizaPOR CYNARA MENEZES
SEM FOCO, pobres de conteúdo, "moda", desvirtuadas pela direita ou infiltradas por vândalos. É possível apresentar todo tipo de crítica às manifestações das últimas semanas, mas é inegável o efeito das ruas nos gabinetes da política. Se o tal gigante acordou, como diziam os cartazes em inúmeras cidades, foi para dar uma chacoalhada e tirar da letargia principalmente o Congresso Nacional. O recesso do meio do ano foi cancelado e os parlamentares entraram em um frenesi legislativo a ponto de aprovar medidas às pencas sem maiores reflexões a respeito de seus resultados.
Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que se arrastavam nas duas casas do Legislativo havia meses, anos até, saíram da gaveta. Para não ficar atrás no esforço cívico, o Supremo Tribunal Federal mandou prender o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 por peculato e formação de quadrilha(mais detalhes à pág. 18). A presidenta Dilma Rousseff, após um pronunciamento em cadeia nacional, reuniu-se com líderes dos protestos em São Paulo, sindicalistas, representantes da sociedade civil, governadores, prefeitos de capitais e até integrantes da oposição. Lançou uma série de medidas e tenta dar forma aos desejos das ruas. Sua principal proposta é um plebiscito para definir as bases de uma reforma do sistema político e eleitoral.
Na terça-feira 25, os senadores mal saíram da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e foram obrigados a correr ao plenário, onde o presidente da Casa, Renan Calheiros, lia atropeladamente os 16 itens que pretendia colocar na pauta de votação, "em resposta à sociedade". No dia seguinte, um fato inédito: o Senado não parou para assistir à vitória do Brasil sobre o Uruguai na Copa das Confederações. Preferiu votar os projetos listados por Calheiros nas áreas de Saúde, Educação, Combate à Corrupção, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, todos diretamente conectados com os protestos.
----
OS ROYALTIES DO PETRÓLEO VÃO PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO. A LEI QUE LIMITA OS PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO É REJEITADA E A REFORMA ELEITORAL ENTRA NA PAUTA
----
A PEC do Trabalho Escravo, 11 anos de tramitação e sempre barrada pela bancada ruralista, foi aprovada na CCJ e vai a plenário. O Senado aprovou ainda o projeto que transforma corrupção e homicídio em crimes hediondos, uma inutilidade legal, pois o problema está em levar corruptos e corruptores a julgamento. Os royalties do petróleo serão investidos em educação (75%) e saúde (25%). Na Câmara, a CCJ aprovou o fim das votações secretas durante processos de cassação de parlamentares e a PEC de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que iguala o transporte público aos direitos sociais na Constituição, ao lado de educação e saúde, abrindo caminho para a gratuidade. A polêmica PEC 37, limitadora do poder de investigação do Ministério Público, sucumbiu.
Outro reflexo das manifestações foi a criação de CPIs do Transporte Público em quatro cidades até agora: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Maringá. Em Santa Maria (RS), manifestantes ocuparam a Câmara de Vereadores ao vir à tona uma gravação em que integrantes da CPI para apurar o incêndio na boate Kiss, que vitimou 242 jovens em janeiro, sugeriam a "blindagem" do prefeito Cezar Schirmer. O protesto pedia a renúncia dos vereadores flagrados na gravação.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cancelou a bilionária licitação dos ônibus para discutir com a população e prometeu abrir as planilhas dos custos do transporte. "Não podemos assinar contratos de 15 anos sem participação popular. O momento em que estamos exige a participação da sociedade." O governador Geraldo Alckmin, que se havia unido ao prefeito e voltado atrás no reajuste da tarifa de metrô e trens, cancelou o aumento de 6,5% no valor do pedágio das estradas paulistas previsto para julho.
Na próxima terça-feira 2, Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso uma mensagem com ao menos dois itens fundamentais no plebiscito da reforma política: financiamento público, privado ou misto de campanha e o modelo de voto (distrital, distrital misto ou proporcional). O governo propõe um calendário apertado. O Planalto gostaria de realizar o plebiscito em 5 de outubro, assim as mudanças valeriam para as eleições de 2014. Antes disso, o Congresso precisa, porém, transformar a mensagem em decreto legislativo e aprovar. Seriam necessárias no mínimo duas semanas de campanha antes do voto popular.
Embora o Planalto tenha anunciado na quinta-feira 27 um acordo inicial com a base aliada, a resistência na Câmara dos Deputados ao plebiscito é forte. Os parlamentares mais influentes, aliados inclusive, preferem o referendo: o Congresso primeiro aprovaria a lei e só depois a população opinaria se concorda ou discorda de cada item. Para o governo, não funcionaria, pois a reforma política está na pauta faz muitos anos e sofre feroz resistência no Parlamento. O último projeto, de autoria do deputado petista Henrique Fontana, nunca foi debatido em plenário, apesar de sua inegável qualidade. Fontana defende a votação de sua proposta, seguida por um referendo.
Com o anúncio na segunda-feira 24, e posterior desistência, da proposta de uma Assembléia Constituinte exclusiva para cuidar da reforma política, Dilma atraiu a resistência de parte do Congresso, à exceção dos partidos de esquerda. A idéia foi descrita pela oposição como um "golpe", um arroubo chavista. Fernando Henrique Cardoso mais uma vez esqueceu as próprias idéias e atacou a Constituinte, embora tenha proposto algo muito semelhante em 1999.0 PMDB também não gostou. Resultado: Calheiros deu uma canja ao senador mineiro Aécio Neves, autorizado a discursar por uma hora e meia enquanto o presidente do Senado presidia a sessão. O Globo News, canal de notícias da Globo, deu outra mão: transmitiu ao vivo boa parte do discurso do tucano, centrado em críticas duras à presidenta.
Ironicamente, a única capital onde os protestos mantêm vigor (40 mil na quarta 26) é a Belo Horizonte do senador mineiro. E a notícia não é boa para a oposição. Uma pesquisa entre os manifestantes realizada pelo instituto Innovare mostrou que os mineiros nas ruas têm rejeição menor à presidenta do que ao governador tucano Antônio Anastasia e ao prefeito de Belo Horizonte, Mareio Lacerda, do PSB. Enquanto Dilma teve sua administração considerada negativa por 47,7% dos entrevistados, Anastasia foi rejeitado por 70,4% e Lacerda por 71,6%.
Na quarta-feira 26, do lado de fora do Mineirão, uma manifestação descambou para uma batalha campal após um grupo ter rompido a barreira de proteção que fixava um limite imposto pela PM em torno do estádio. Envoltos pela fumaça do gás lacrimogêneo, manifestantes com o rosto encoberto invadiram uma concessionária e atearam fogo em vários veículos no meio da rua. No centro de BH, correria e confusão.
----
A base aliada não recebeu bem a proposta do plebiscito para a reforma política e ameaça retaliar. Contra Dilma há quem queira acabar com a reeleição em 2014
----
A mídia, por seu lado, segue ao sabor das ondas. No início condenou os protestos e chamou seus participantes de "vândalos". Embarcou depois em uma "onda cívica" com o claro intuito de desestabilizar o governo federal. Diante da impossibilidade de domar o cavalo brabo das ruas conforme seus interesses, passou a emitir sinais de cansaço. Ou talvez tenha recuado por temer a possibilidade de o Palácio do Planalto transformar o limão em limonada. Em editoriais, os principais jornais do País condenaram ora o açodamento das decisões tomadas em Brasília, ora o "populismo" de algumas medidas e a própria reforma política. "Pesquisas feitas entre manifestantes, antes da reunião de segunda, não detectaram o desejo por uma reforma política", contrapôs O Globo. Para o diário da família Marinho, seria"contorcionismo" aliara reforma a algum dos itens das manifestações. Aparentemente os editorialistas ignoram um fato: segundo especialistas, a reforma política, e em especial o financiamento público de campanha, seria fundamental para coibir a corrupção, tão lembrada nas manifestações.
Quem saiu em defesa da reforma foi o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Após encontro com Dilma, Barbosa colocou em dúvida a capacidade do Congresso de aprovar a reforma. "Em um momento de crise grave como o atual, a propositura de reformas via emenda constitucional seria viável? Essas propostas já não tramitam no Congresso Nacional há anos? Houve em algum momento demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?" O presidente do Supremo fez algumas sugestões, entre elas a possibilidade de revogação do mandato (recall) e, curioso de sua parte, de candidaturas avulsas, independentes de partido. Barbosa e o vice-presidente da República, Michel
Temer, demoveram Dilma da idéia da Constituinte. A discussão sobre a constitucionalidade da proposta poderia durar meses, argumentaram. A presidenta recuou, mas vai insistir no plebiscito.
Um efeito colateral do sopro das ruas foi desnudar de vez a resistência da base na Câmara a Dilma, não só por parte do PMDB como do próprio PT. As ameaças agora começam a ser feitas à luz do dia. O líder do PP, Arthur Lyra, acenou com a proposta do fim da reeleição em 2014, prejudicando-a, e o líder do PMDB, Eduardo Cunha, foi além e defendeu a inclusão do debate sobre o sistema de governo em uma possível consulta popular. "Se estivéssemos no parlamentarismo, este governo já teria caído."
Uma fonte do Palácio compara a crise atual com o Congresso àquela vivida por Lula quando explodiu a denúncia do chamado "mensalão", em 2005. Naquela época, a saída encontrada por Lula foi se reaproximar dos movimentos sociais. Nos últimos dias, Dilma, freqüentemente criticada por não receber entidades representativas da sociedade, abriu as portas do Planalto aos jovens do Movimento Passe Livre, organizador dos primeiros protestos contra o aumento da tarifa em São Paulo. Estiveram com ela ainda representantes dos moradores de rua, da Central Única das Favelas, dos Trabalhadores Sem-Teto e da Pastoral Carcerária. Pode ser a hora de reencontrar velhos aliados.
SEM FOCO, pobres de conteúdo, "moda", desvirtuadas pela direita ou infiltradas por vândalos. É possível apresentar todo tipo de crítica às manifestações das últimas semanas, mas é inegável o efeito das ruas nos gabinetes da política. Se o tal gigante acordou, como diziam os cartazes em inúmeras cidades, foi para dar uma chacoalhada e tirar da letargia principalmente o Congresso Nacional. O recesso do meio do ano foi cancelado e os parlamentares entraram em um frenesi legislativo a ponto de aprovar medidas às pencas sem maiores reflexões a respeito de seus resultados.
Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que se arrastavam nas duas casas do Legislativo havia meses, anos até, saíram da gaveta. Para não ficar atrás no esforço cívico, o Supremo Tribunal Federal mandou prender o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 por peculato e formação de quadrilha(mais detalhes à pág. 18). A presidenta Dilma Rousseff, após um pronunciamento em cadeia nacional, reuniu-se com líderes dos protestos em São Paulo, sindicalistas, representantes da sociedade civil, governadores, prefeitos de capitais e até integrantes da oposição. Lançou uma série de medidas e tenta dar forma aos desejos das ruas. Sua principal proposta é um plebiscito para definir as bases de uma reforma do sistema político e eleitoral.
Na terça-feira 25, os senadores mal saíram da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e foram obrigados a correr ao plenário, onde o presidente da Casa, Renan Calheiros, lia atropeladamente os 16 itens que pretendia colocar na pauta de votação, "em resposta à sociedade". No dia seguinte, um fato inédito: o Senado não parou para assistir à vitória do Brasil sobre o Uruguai na Copa das Confederações. Preferiu votar os projetos listados por Calheiros nas áreas de Saúde, Educação, Combate à Corrupção, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, todos diretamente conectados com os protestos.
----
OS ROYALTIES DO PETRÓLEO VÃO PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO. A LEI QUE LIMITA OS PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO É REJEITADA E A REFORMA ELEITORAL ENTRA NA PAUTA
----
A PEC do Trabalho Escravo, 11 anos de tramitação e sempre barrada pela bancada ruralista, foi aprovada na CCJ e vai a plenário. O Senado aprovou ainda o projeto que transforma corrupção e homicídio em crimes hediondos, uma inutilidade legal, pois o problema está em levar corruptos e corruptores a julgamento. Os royalties do petróleo serão investidos em educação (75%) e saúde (25%). Na Câmara, a CCJ aprovou o fim das votações secretas durante processos de cassação de parlamentares e a PEC de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que iguala o transporte público aos direitos sociais na Constituição, ao lado de educação e saúde, abrindo caminho para a gratuidade. A polêmica PEC 37, limitadora do poder de investigação do Ministério Público, sucumbiu.
Outro reflexo das manifestações foi a criação de CPIs do Transporte Público em quatro cidades até agora: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Maringá. Em Santa Maria (RS), manifestantes ocuparam a Câmara de Vereadores ao vir à tona uma gravação em que integrantes da CPI para apurar o incêndio na boate Kiss, que vitimou 242 jovens em janeiro, sugeriam a "blindagem" do prefeito Cezar Schirmer. O protesto pedia a renúncia dos vereadores flagrados na gravação.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cancelou a bilionária licitação dos ônibus para discutir com a população e prometeu abrir as planilhas dos custos do transporte. "Não podemos assinar contratos de 15 anos sem participação popular. O momento em que estamos exige a participação da sociedade." O governador Geraldo Alckmin, que se havia unido ao prefeito e voltado atrás no reajuste da tarifa de metrô e trens, cancelou o aumento de 6,5% no valor do pedágio das estradas paulistas previsto para julho.
Na próxima terça-feira 2, Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso uma mensagem com ao menos dois itens fundamentais no plebiscito da reforma política: financiamento público, privado ou misto de campanha e o modelo de voto (distrital, distrital misto ou proporcional). O governo propõe um calendário apertado. O Planalto gostaria de realizar o plebiscito em 5 de outubro, assim as mudanças valeriam para as eleições de 2014. Antes disso, o Congresso precisa, porém, transformar a mensagem em decreto legislativo e aprovar. Seriam necessárias no mínimo duas semanas de campanha antes do voto popular.
Embora o Planalto tenha anunciado na quinta-feira 27 um acordo inicial com a base aliada, a resistência na Câmara dos Deputados ao plebiscito é forte. Os parlamentares mais influentes, aliados inclusive, preferem o referendo: o Congresso primeiro aprovaria a lei e só depois a população opinaria se concorda ou discorda de cada item. Para o governo, não funcionaria, pois a reforma política está na pauta faz muitos anos e sofre feroz resistência no Parlamento. O último projeto, de autoria do deputado petista Henrique Fontana, nunca foi debatido em plenário, apesar de sua inegável qualidade. Fontana defende a votação de sua proposta, seguida por um referendo.
Com o anúncio na segunda-feira 24, e posterior desistência, da proposta de uma Assembléia Constituinte exclusiva para cuidar da reforma política, Dilma atraiu a resistência de parte do Congresso, à exceção dos partidos de esquerda. A idéia foi descrita pela oposição como um "golpe", um arroubo chavista. Fernando Henrique Cardoso mais uma vez esqueceu as próprias idéias e atacou a Constituinte, embora tenha proposto algo muito semelhante em 1999.0 PMDB também não gostou. Resultado: Calheiros deu uma canja ao senador mineiro Aécio Neves, autorizado a discursar por uma hora e meia enquanto o presidente do Senado presidia a sessão. O Globo News, canal de notícias da Globo, deu outra mão: transmitiu ao vivo boa parte do discurso do tucano, centrado em críticas duras à presidenta.
Ironicamente, a única capital onde os protestos mantêm vigor (40 mil na quarta 26) é a Belo Horizonte do senador mineiro. E a notícia não é boa para a oposição. Uma pesquisa entre os manifestantes realizada pelo instituto Innovare mostrou que os mineiros nas ruas têm rejeição menor à presidenta do que ao governador tucano Antônio Anastasia e ao prefeito de Belo Horizonte, Mareio Lacerda, do PSB. Enquanto Dilma teve sua administração considerada negativa por 47,7% dos entrevistados, Anastasia foi rejeitado por 70,4% e Lacerda por 71,6%.
Na quarta-feira 26, do lado de fora do Mineirão, uma manifestação descambou para uma batalha campal após um grupo ter rompido a barreira de proteção que fixava um limite imposto pela PM em torno do estádio. Envoltos pela fumaça do gás lacrimogêneo, manifestantes com o rosto encoberto invadiram uma concessionária e atearam fogo em vários veículos no meio da rua. No centro de BH, correria e confusão.
----
A base aliada não recebeu bem a proposta do plebiscito para a reforma política e ameaça retaliar. Contra Dilma há quem queira acabar com a reeleição em 2014
----
A mídia, por seu lado, segue ao sabor das ondas. No início condenou os protestos e chamou seus participantes de "vândalos". Embarcou depois em uma "onda cívica" com o claro intuito de desestabilizar o governo federal. Diante da impossibilidade de domar o cavalo brabo das ruas conforme seus interesses, passou a emitir sinais de cansaço. Ou talvez tenha recuado por temer a possibilidade de o Palácio do Planalto transformar o limão em limonada. Em editoriais, os principais jornais do País condenaram ora o açodamento das decisões tomadas em Brasília, ora o "populismo" de algumas medidas e a própria reforma política. "Pesquisas feitas entre manifestantes, antes da reunião de segunda, não detectaram o desejo por uma reforma política", contrapôs O Globo. Para o diário da família Marinho, seria"contorcionismo" aliara reforma a algum dos itens das manifestações. Aparentemente os editorialistas ignoram um fato: segundo especialistas, a reforma política, e em especial o financiamento público de campanha, seria fundamental para coibir a corrupção, tão lembrada nas manifestações.
Quem saiu em defesa da reforma foi o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Após encontro com Dilma, Barbosa colocou em dúvida a capacidade do Congresso de aprovar a reforma. "Em um momento de crise grave como o atual, a propositura de reformas via emenda constitucional seria viável? Essas propostas já não tramitam no Congresso Nacional há anos? Houve em algum momento demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?" O presidente do Supremo fez algumas sugestões, entre elas a possibilidade de revogação do mandato (recall) e, curioso de sua parte, de candidaturas avulsas, independentes de partido. Barbosa e o vice-presidente da República, Michel
Temer, demoveram Dilma da idéia da Constituinte. A discussão sobre a constitucionalidade da proposta poderia durar meses, argumentaram. A presidenta recuou, mas vai insistir no plebiscito.
Um efeito colateral do sopro das ruas foi desnudar de vez a resistência da base na Câmara a Dilma, não só por parte do PMDB como do próprio PT. As ameaças agora começam a ser feitas à luz do dia. O líder do PP, Arthur Lyra, acenou com a proposta do fim da reeleição em 2014, prejudicando-a, e o líder do PMDB, Eduardo Cunha, foi além e defendeu a inclusão do debate sobre o sistema de governo em uma possível consulta popular. "Se estivéssemos no parlamentarismo, este governo já teria caído."
Uma fonte do Palácio compara a crise atual com o Congresso àquela vivida por Lula quando explodiu a denúncia do chamado "mensalão", em 2005. Naquela época, a saída encontrada por Lula foi se reaproximar dos movimentos sociais. Nos últimos dias, Dilma, freqüentemente criticada por não receber entidades representativas da sociedade, abriu as portas do Planalto aos jovens do Movimento Passe Livre, organizador dos primeiros protestos contra o aumento da tarifa em São Paulo. Estiveram com ela ainda representantes dos moradores de rua, da Central Única das Favelas, dos Trabalhadores Sem-Teto e da Pastoral Carcerária. Pode ser a hora de reencontrar velhos aliados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário