O que SP e PE fizeram para reduzir índices de violência

 18/06/2013, Jornal de hoje

O diagnóstico minucioso do crime e a execução de políticas de inclusão de populações vulneráveis foram as pilastras das forças-tarefa de SP e PE para reduzir os índices de violênci

Num passado próximo, o medo da “Fortaleza Apavorada” de hoje era constância em São Paulo e Pernambuco. Os altos níveis de violência registrados agora por aqui também saltavam aos olhos nas estatísticas da maior metrópole brasileira e do estado “mais parecido” com o Ceará. Até articulações acontecerem, medidas serem implementadas e os índices começarem a recuar. Ao ponto de São Paulo tornar-se a Unidade da Federação (UF) com a maior redução das taxas de assassinatos entre 2000 e 2010 (- 67%) e Pernambuco ser a única UF do Nordeste a apresentar queda de casos no mesmo período (-28,2%). Os dados constam no Mapa da Violência 2012.

Os êxitos têm razão de ser. São fruto de projetos próprios dos governos e adaptações de medidas postas em prática principalmente em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Bogotá, na Colômbia. Projetos que ainda engatinham ou inexistem no Ceará.

Nos dois estados, conforme especialistas ouvidos pelo O POVO, a prioridade foi investir alto em investigação criminal e ter diagnóstico claro das ocorrências. Saber quem matou, por qual motivo, onde, com qual arma, o horário, o grau de ligação do autor com a vítima, qual destino daria ao objeto roubado etc.

No Ceará, a Divisão de Homicídios sequer dispõe de um perfil dos assassinados. A especializada existe desde setembro de 2010 e foi anunciada como “um dos equipamentos mais importantes da segurança”. “Pernambuco, pra mim, era caso perdido. Mas fizeram uma série de projetos de inclusão social e investiram na Polícia Civil, o que não fizemos aqui. Muitas coisas estão sendo feitas no mundo e têm resultado. Elas poderiam ser feitas aqui. Mas aqui é a coisa do faz de conta. É a ‘gambiarra’. A política de combate à droga aqui, por exemplo, é uma piada”, critica o juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes.

Mesmo com a realidade da droga, SP e PE têm hoje menos homicídios do que o Ceará - apesar de ainda considerados elevados. Porque, conforme estudiosos, há um mapeamento claro da atuação do tráfico de entorpecentes - algo embrionário por aqui. E há também ampla oferta de uma rede de tratamento de dependentes e programas de arte e cultura para jovens.

Outro destaque, no caso de São Paulo: o Plano de Controle de Armas - em falta no Ceará. “Segurança deve ser tratada como a saúde: olhar os casos, ter bons diagnósticos para ter soluções diferentes para os problemas diferentes. E as universidades são fundamentais nisso. Muitas vezes, essa fala de atribuir assassinato ao tráfico (discurso do Governo do Ceará), sem ser fundamentada, pode ser para lavar as mãos. Para jogar (a responsabilidade) para o Governo Federal. Não se pode ficar num discurso vazio. É preciso cobrar fundamento (investigação da Civil). Porque, sem fundamento, o amigo do bar vai falar a mesma coisa das autoridades. O diagnóstico precisa ser claro”, pondera a diretora do Instituto Sou da Paz, Luciana Guimarães.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

São Paulo e Pernambuco também sofriam com elevados índices de violência, mas conseguiram reduzir estatísticas reforçando o aparato policial e envolvendo sociedade civil organizada, universidades e poder público.

Resumo da série

Na edição de ontem, O POVO apontou 17 medidas que podem ser implementadas pelo Governo para reduzir a criminalidade no Ceará. Sugestões foram coletadas de dois estudantes universitários e seis especialistas do Poder Judiciário, sociedade civil organizada, universidade e poder público. Hoje, a série mostra os exemplos de Pernambuco e São Paulo.

Saiba mais

Durante a semana passada, O POVO tentou um posicionamento da SSPDS quanto às “soluções para conter a violência no Ceará”, tema deste especial. Contudo, nenhuma resposta foi dada pela assessoria do secretário Francisco Bezerra até o fechamento da matéria, ontem à noite.

 

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) defende a extinção da Polícia Militar brasileira por entendê-la como truculenta e ineficaz no trato à violência.

 

Até dezembro de 2016, a Prefeitura de Fortaleza promete construir 80 escolas de tempo integral em bairros de elevada vulnerabilidade social, cujo um dos critérios é o índice de violência. Desde 2007, o Estado construiu 92 escolas de educação profissional. Até o fim da gestão do governador Cid Gomes, em dezembro do próximo ano, serão 140 unidades.

 

Além de delegado e membro do Nuep, Marcelo Barros Correia é doutorando pela Universidade de Salamanca (Espanha) e autor do livro “Polícia, Democracia e Sociedade”.