Jorge Werthein

Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente propõe diálogo institucional

Iniciativa é motivada pelos altos índices de letalidade na faixa entre 0 e 19 anos

   

Lívia Francez

13/09/2012 16:29 - Atualizado em 13/09/2012 17:21

Os altos índices de letalidade entre crianças e adolescentes no Espírito Santo levaram o conselho gestor do Programa Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte no Estado (PPCAM) a propor a abertura do diálogo institucional para o enfrentamento da taxa de homicídios dentre esta parcela da população.  O Estado é o segundo no País na taxa de homicídios entre pessoas com idades entre 0 e 19, de acordo com o Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, registrando 33,8 homicídios de crianças e adolescentes por grupo de 100 mil.

Além disso, estudo desenvolvido pelo Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL) revela que o Estado tem quatro municípios entre os 15 com maiores índices de homicídios na adolescência (IHA).

O conselho do PPCAM defende que seja aberto o diálogo com as gestões municipais do Estado, com discussão sobre os desafios para o combate à letalidade infanto-juvenil. 

Dentre as premissas apontadas pelo PPCAM para o combate à violência entre crianças e adolescentes está o rompimento com a lógica da ação que privilegia como discurso exclusivo a repressão, a criminalização e o encarceramento, não somente da juventude, mas também da pobreza, da questão racial, de gênero e orientação sexual. 

As propostas também partem do princípio que o combate à violência contra crianças e jovens só é efetivo com ações intersetoriais, não ficando restrito à pasta de Segurança Pública.

Mapa da Violência

A taxa de homicídios se refere somente ao segmento de 0 a 19 anos, que já representa um número de guerra civil. O resultado geral de homicídios registrados chega a 54 por 100 mil habitantes, o que demonstra níveis epidêmicos de violência no Estado.

A falta de investimentos em ensino, esporte, cultura e lazer nas comunidades acaba por fazer com que a taxa de homicídios aumente, já que onde falta o Estado, o território passa a ser ocupado por criminosos que implantam novo conjunto de leis e regras que passam a valer para determinada parcela da população.