ELEIÇÕES 2012 - DESAFIOS DE SÃO PAULO
Próximo prefeito terá que decidir se vai expandir ou não os CEUs e encarar debate sobre a divisão dos custos dos escolões, cada vez mais altos
FABIO MAZZITELLI
DIÓGENES CAMPANHA
DE SÃO PAULO, Folha, 15/9/2012
Criado como escola-modelo para revitalizar áreas da periferia da capital, o CEU (Centro Educacional Unificado) se firmou como política pública nas três últimas gestões, tornou-se uma rede de 45 escolões, e o rumo desse modelo deve determinar o desenho da educação municipal nos próximos anos.
O futuro prefeito vai definir se a cidade investirá na expansão de CEUs, como propõem Celso Russomanno e Fernando Haddad, ou se o melhor é aproveitar ao máximo a estrutura já em funcionamento, como sugerem José Serra e Gabriel Chalita.
A questão principal em torno dessas propostas é se o orçamento da educação, cerca de R$ 7 bilhões por ano, pode absorver o aumento de custos de nova onda de CEUs.
A gestão Marta Suplicy (PT) construiu 21 escolões, o primeiro em agosto de 2003, e as duas gestões Gilberto Kassab (PSD) ergueram outros 24. Hoje, um em cada dez alunos da rede paulistana estuda em CEU, ou 84,6 mil dos 854,3 mil matriculados no ensino regular (educação infantil e ensino fundamental).
O escolão reúne no mesmo terreno creche, pré-escola e ensino fundamental e oferece atividades extras apoiadas na estrutura multiuso, com piscina, quadra, oficinas de artes e teatro e área verde.
A julgar pelas últimas unidades entregues, a construção de um CEU custa o sêxtuplo de uma escola fundamental -o CEU Formosa, na zona leste, custou R$ 29 milhões, e a última escola construída, R$ 4,4 milhões.
Haddad já estima em R$ 40 milhões o custo de um novo escolão -hoje, não há CEU no plano de obras em curso.
Construção mais cara, o escolão tem custo de manutenção crescente. Relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) indica que R$ 271,5 milhões foram gastos na operação dos 45 CEUs em 2011, ou R$ 6 milhões por unidade. Em 2010, quando funcionavam 43 unidades, esse número foi de R$ 4,7 milhões.
De 2008 a 2011, cita o TCM, o custo anual médio por aluno na rede municipal subiu de R$ 4.948 para R$ 7.692.
Hoje, segundo a Secretaria Municipal da Educação, os recursos de manutenção de todas as escolas provêm da pasta, com exceção de parcerias feitas em CEUs, uma com o Projeto Guri para educação musical e outra com o Centro Paula Souza e o Senac, com turmas de ensino técnico.
"Onde tem CEU há um trabalho muito interessante, outra relação com a comunidade. É um centro comunitário com escolas", afirma Priscila Fonseca da Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, favorável a dividir a conta do CEU entre pastas que dele se beneficiam.
"Se puser muito recurso [em CEU], pode faltar a outras escolas e aumentar a desigualdade. O impacto da estrutura física no ensino é relativo. Há chance maior de a escola ser boa se for menor."
Os candidatos que propõem a construção de novos CEUs seguem a ideia de "quanto mais, melhor", sem pôr em discussão o rateio do custeio do escolão.
"Parte do custeio do CEU poderia ser entregue à Saúde [criando um serviço da área]. Era a ideia no início", diz Fernando José de Almeida, secretário da educação na gestão Marta (2001-2004) e defensor de mais escolões. "A escola brasileira tem de cumprir um papel social que a escola na Suécia não tem."
Os candidatos que não propõem a expansão indicam que o caminho é explorar mais os serviços que o escolão tem potencial para oferecer. José Serra, por exemplo, fala na ampliação de parcerias para o ensino técnico.
"O CEU virou uma marca da cidade e é usado como propaganda [política], mas você não vai ter um teatro em cada escola. É preciso pensar uma política curricular integrada e mudar as práticas internas das escolas", diz Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP.
QUALIDADE DO ENSINO
No sentido da melhoria da qualidade na educação, a prefeitura fez dois movimentos que se tornaram bandeiras da atual gestão. Um deles foi o fim das escolas "de lata", construções de improviso erguidas nos anos 1990 para acomodar a demanda.
O outro foi ampliar a jornada das escolas a cinco horas diárias de aula no fundamental e seis na pré-escola, eliminando o turno intermediário (11h às 15h), que limitava a quatro horas o tempo dos períodos matutino e vespertino.
Apesar da reorganização física, o desempenho da rede municipal ficou abaixo da meta no último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), índice federal baseado na Prova Brasil. Rio e Belo Horizonte têm 5,4 e 5,6 no Ideb, respectivamente, contra 4,8 de São Paulo.
A gestão Kassab diz que "a rede estava sucateada e teve de ser recuperada antes de começar a dar resultados" e que houve melhora no Ideb, apesar de não atingir a meta.
O ensino fundamental municipal tem 459,7 mil estudantes. A educação infantil, na qual o debate é a fila de 145 mil crianças à espera de vagas em creches, tem 394,6 mil, entre creche (210,2 mil) e pré-escola (184,4 mil).
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