No Brasil, a violência contra a mulher ganhou a dramática dimensão de “epidemia social”, cujo cerne está no machismo patriarcal e misoginia, e na cultura da tolerância social e da impunidade. Segundo o Mapa da Violência, entre os anos de 1980 e 2010, 92 mil mulheres foram violentamente assassinadas no Brasil, das quais, 43.700 somente na última década. Os números apontam para um “feminicídio”, ou seja, a generalização do crime de gênero. E isso significa que a mulher é assassinada tão somente por ser mulher.
“Nem sequer qualificado na lei penal brasileira, o feminicídio, ou femicídio, desconhece limites geográficos, níveis culturais ou classes sociais, expandindo sua virulência silenciosa, que só repercute na mídia quando a atrocidade explode os limites bestialidade”, afirmou o deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS).
Em recente painel sobre “Femicídio – A morte de mulheres em razão de gênero”, promovido na Câmara Federal pela Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, a secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, doutora Lourdes Bandeira, estimou que 70% dos assassinatos de mulheres estão associados à condição feminina das vítimas. Os números, alarmantes, colocam em voga o vocábulo “Feminicídio” para conceituar o assassinato de mulheres movido “por ódio, desprezo ou sensação de posse sobre as mulheres”, como disse a juíza Adriana Ramos de Mello.
“Porém, muito mais importante e urgente do que dicionarizar o termo, é tipificar o feminicídio no Código Penal como um crime específico, como já acontece no México e no Chile, onde é descrito como assassinato intencional de mulheres por homens, em função de seu gênero, em meio a formas de dominação e exercício de poder e controle”, sugeriu o deputado sul-mato-grossense.
Igualmente perverso - e de motivação machista-, é o tráfico de mulheres. De acordo com a ministra Eleonora Menicucci, titular a Secretaria de Políticas para as Mulheres, 47% das pessoas traficadas e submetidas à exploração sexual são do sexo feminino.
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