Juiz e Promotoria cobram solução para evasão escolar

08 de setembro de 2011 Educação no Brasil | Folha de S. Paulo | Cotidiano | BR Para magistrado, mecanismos de combate a abandono na rede pública são ineficazes na cidade de São Paulo Ministério Público abriu inquérito no mês passado para apurar evasão em bairros da zona leste da capital FÁBIO TAKAHASHI NATÁLIA CANCIAN DE SÃO PAULO Preocupados com a "inoperância" do poder público em evitar que as crianças abandonem a escola, um juiz da capital paulista e o Ministério Público decidiram cobrar a rede pública a "reverter o quadro de evasão". A ação começou com documento enviado à Promotoria pelo juiz da Vara da Infância de São Miguel Paulista (zona leste), Alberto Gibin Vilela, que relata "inoperância dos mecanismos municipais para coibir evasão" e solicita "providências para compelir o poder público a assumir suas responsabilidades". Segundo a lei, quando uma criança começa a faltar, o diretor da escola deve avisar o conselho tutelar. Caso o problema não seja resolvido, a Justiça deve ser acionada. Conselheiros tutelares da região ouvidos pela reportagem reclamam que as escolas demoram a comunicá-los sobre as faltas excessivas e também dizem que suas estruturas são insuficientes para atender a todos os pedidos. Em resposta ao ofício do juiz, o Grupo de Atuação Especial de Educação da Promotoria abriu mês passado inquérito para "perfeita apuração e combate à evasão escolar" em São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista, áreas da zona leste com baixos indicadores socioeconômicos. A medida pode ser ampliada na cidade. Inicialmente, o juiz pediu medidas referentes ao sistema municipal. O Ministério Público decidiu estender a investigação para as escolas estaduais, pois a apuração inicial mostrou que o problema também afeta essa rede. "O normal é o juiz tratar caso a caso. Mas, devido ao volume, tomou a medida inusual de pedir política mais ampla", disse a promotora Michaela Carli Gomes. O juiz confirmou o ofício, mas não concedeu entrevista. Segundo as secretarias, o abandono na região é maior no ensino médio (entre 4,2% e 5,7% na rede estadual), ainda que a taxa esteja próxima à média da cidade. s estão baixos, afirmam responsáveis Índice |