As mudanças no Ideb

24 de agosto de 2012 

O Estado de S.Paulo

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não quer aprender as lições que tão evidentemente emergem dos resultados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que apontou avanços tímidos no ensino fundamental e estagnação no ensino médio, entre 2009 e 2011. O ministro da Educação prefere mudar os critérios e os métodos desse mecanismo de avaliação, que combinam resultados de desempenho com fluxo escolar, a pretexto de "aperfeiçoá-lo". Ou seja, está à procura de um indicador que não exiba nitidamente os fracassos do setor que dirige.

Criado em 2005 e calculado a cada dois anos, o Ideb mede a qualidade das redes pública e privada do ensino fundamental e médio com base nas notas obtidas pelos estudantes na Prova Brasil, nos dados do censo Escolar do MEC e em informações fornecidas pelos Estados e municípios. O Ideb já fornece uma boa série histórica e estatísticas confiáveis, que permitem acompanhar os avanços e retrocessos da educação básica e avaliar as políticas adotadas pelo MEC para esse nível de ensino. Mas Mercadante quer substituir a Prova Brasil - baseada em testes aplicados na 4.ª e na 8.ª séries do ensino fundamental e na 3.ª série do ensino médio, com foco em leitura e matemática - pelos resultados do Enem.

O problema é que a Prova Brasil e o Enem são avaliações distintas, com objetivos diferentes. Na Prova Brasil, os resultados mostram o desempenho de cada escola e os resultados são comparáveis ao longo do tempo. Já o Enem serve para avaliação do aluno.

A última Prova Brasil mostrou que o desempenho dos estudantes do ensino médio não evoluiu, entre 2009 e 2010. Já os resultados do último Enem - um mecanismo de avaliação que perdeu credibilidade depois que foi "aperfeiçoado" pelas administrações petistas, em meio a uma sucessão de trapalhadas administrativas - mostram um avanço na aprendizagem.

Argumenta Mercadante, que o Enem se converteu num vestibular unificado para as universidades federais e, por isso, os estudantes fariam com mais empenho essa avaliação do que a Prova Brasil. "O Enem ele faz sabendo que é uma prova decisiva" (sic!), diz ele. Com a substituição de uma prova pela outra, com a justificativa de que no Enem "os estudantes dão o melhor de si", enquanto na Prova Brasil eles não teriam a motivação necessária para se preparar, o que o ministro da Educação pretende - por mais que negue - é maquiar os números do Ideb.

Além de efeitos tecnicamente desastrosos, que comprometeriam o sistema de avaliação que foi montado ao longo de quase duas décadas, do ponto de vista político a iniciativa de Mercadante não passa de um expediente para eximir seus antecessores e companheiros de partido - Tarso Genro e Fernando Haddad - de qualquer responsabilidade pelo estado em que se encontra o ensino básico. Quer vender a ideia, com a troca, de que não é o ensino que é ruim; é o meio de aferição que é precário.

"A troca é um erro. Uma coisa é a discussão do vestibular nacional, que envolve o que deve ser cobrado dos alunos. Outra é a avaliação do ensino médio, tarefa que a Prova Brasil foi estruturada para cumprir. Não se deve misturar as coisas", diz Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP. Em artigo publicado pelo Estadão, a diretora do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, lembrou que os gargalos do ensino médio só serão superados por meio de maior oferta de professores qualificados em ciências exatas e da modernização das técnicas de gestão escolar - medidas sobre as quais Mercadante até agora não se pronunciou.

Responsáveis por 97% das matrículas na rede pública de ensino médio, os secretários estaduais de Educação não escondem que temem as consequências das mudanças disparatadas que Mercadante anuncia. A reforma do ensino médio "não é algo que se faça rápido. É preciso uma discussão ampla no Conselho Nacional de Educação", diz o secretário de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, resumindo a posição de seus colegas.