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BRASÍLIA - Numa derrota para o governo, em especial para a área econômica, a proposta que prevê a destinação de 10% do PIB para a Educação, em dez anos, não será mais analisada pelo plenário da Câmara e seguirá mais rapidamente para o Senado. Na sessão desta terça-feira, o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueredo (CE), pediu a retirada - por falta de assinatura - do recurso apresentado pelo governo que pedia que a proposta fosse analisada pelo Plenário. Sem as assinaturas, o recurso foi retirado. Agora, a proposta passará apenas pela votação da redação final da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e, depois seguirá para o Senado.
A apresentação do recurso para votação em Plenário havia sido a manobra encontrada pelo governo para atrasar a aprovação final, já que a proposta fora aprovada pela Comissão Nacional que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE) e tinha caráter terminativo, ou seja, não precisaria passar pelo Plenário e seguiria diretamente para o Senado.
A CCJ é presidida pelo PT, mas os parlamentares não acreditam que a redação final demorará a ser votada. O requerimento do governo para forçar a votação em plenário fora apresentado com 80 assinaturas, mas ontem foi comunicada a retirada de 46 assinaturas, tornando o requerimento inviável.
A retirada das assinaturas foi comunicada, em discurso, pelo líder do PDT, André Figueiredo. A maioria é de parlamentares do PMDB, PSD e PDT.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), lamentou a retirada do apoio. Ele perguntou de onde virão os recursos para garantir 10% do PIB para a Educação. O governo tinha concordado com 8%, mas foi derrotado pelos próprios petitas na Comissão Especial.
- Já havia acordo para votarmos o PNE no Plenário da Câmara no dia 19 de setembro, com uma comissão geral sobre o tema no dia 18, num amplo acordo dos líderes. Agora, qual a fonte para os 10% do PIB? - reclamou Chinaglia.
A apresentação do recurso para votação em Plenário havia sido a manobra encontrada pelo governo para atrasar a aprovação final, já que a proposta fora aprovada pela Comissão Nacional que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE) e tinha caráter terminativo, ou seja, não precisaria passar pelo Plenário e seguiria diretamente para o Senado.
A CCJ é presidida pelo PT, mas os parlamentares não acreditam que a redação final demorará a ser votada. O requerimento do governo para forçar a votação em plenário fora apresentado com 80 assinaturas, mas ontem foi comunicada a retirada de 46 assinaturas, tornando o requerimento inviável.
A retirada das assinaturas foi comunicada, em discurso, pelo líder do PDT, André Figueiredo. A maioria é de parlamentares do PMDB, PSD e PDT.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), lamentou a retirada do apoio. Ele perguntou de onde virão os recursos para garantir 10% do PIB para a Educação. O governo tinha concordado com 8%, mas foi derrotado pelos próprios petitas na Comissão Especial.
- Já havia acordo para votarmos o PNE no Plenário da Câmara no dia 19 de setembro, com uma comissão geral sobre o tema no dia 18, num amplo acordo dos líderes. Agora, qual a fonte para os 10% do PIB? - reclamou Chinaglia.
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