Agencia Cámara
20/11/2012 19:16
Políticas públicas eficientes e suficientes. Na opinião do sociólogo Júlio Jocobo, autor do Mapa da Violência 2012, é esse o caminho para reverter o cenário mostrado no estudo, que aponta crescimento, nos últimos 30 anos, de mais de 200% no número de mulheres assassinadas no Brasil.
Durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública, Júlio Jacobo disse que quanto mais eficientes as ações do Estado, menores são as taxas de violência contra as mulheres. O sociólogo afirmou que hoje as políticas do governo deixam a desejar.
"Ainda o Ministério da Justiça atua com programas extremamente pontuais. Tem um programa em Alagoas, tem um programa em São Paulo. Ou seja, na medida em que a criminalidade e a violência são um problema nacional, temos que ter uma política nacional e que ainda não está sendo efetivada."
O Mapa da Violência 2012 revela, por exemplo, que o Espírito Santo é o estado com maior taxa de homicídio de mulheres: 9,4 mortes a cada 100 mil mulheres. Na outra ponta, o Piauí apresenta 2,6 homicídios -- o menor índice. A violência doméstica é responsável por 68% dos homicídios em todo o país.
Vilma Alves, delegada titular da Delegacia Especializada de Proteção dos Direitos da Mulher no Piauí, ressaltou que a parceria da Polícia Civil com a Polícia Militar, Ministério Público e Judiciário contribui com a baixa taxa apresentada no estado. Segundo a delegada, o enfrentamento da violência doméstica deve passar por uma mudança na cultura do brasileiro, que, segundo ela, ainda é machista, independentemente da classe social.
"Colocar a questão da violência nas escolas. Isso é política pública. Colocar nas delegacias meios: carro, tecnologia avançada, computadores de última geração, material. Fazer mais concurso para delegados, para agentes, envolver a questão da parceria da PM com as delegacias, com o Poder Judiciário. Fazer a parceria diretamente. Processo célere. Só assim nós vamos modificar."
De outro lado, representantes do governo destacaram as principais ações no combate à violência doméstica. Ana Teresa Lamarino, representante da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, observou que a campanha Compromisso e Atitude, lançada em agosto, busca discutir ações conjuntas do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, do Colégio de Presidentes de Tribunais e o Ministério da Justiça. Além de criar serviços e qualificar pessoal, a campanha também inclui, por exemplo, a realização de mutirões para dar mais rapidez às decisões judiciais. De acordo com Ana Teresa, a campanha já foi lançada nos estados que apresentam altos índices de violência, como Espírito Santo, Alagoas e Pará. Em dezembro, será a vez do Mato Grosso e do Paraná.
De Brasília, Idhelene Macedo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário