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RIO - O valor mínimo anual a ser gasto por aluno do ensino básico público este ano foi reajustado para R$ 2.091,37, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). O montante representa o novo parâmetro de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2012.
O valor é R$ 5,31 inferior à última estimativa, apresentada em dezembro do ano passado. Segundo a assessoria do Fundeb, a alteração foi feita em função de aspectos como a mudança no número de alunos nas pré-escolas.
O governo federal complementa o Fundeb sempre que a arrecadação de um determinado estado não é suficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno matriculado na rede pública.
O valor mínimo é fixado anualmente, por portaria interministerial da Educação e da Fazenda, e pode ser ajustado, no decorrer do ano, em razão de mudanças no comportamento das receitas do Fundeb, provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O valor é R$ 5,31 inferior à última estimativa, apresentada em dezembro do ano passado. Segundo a assessoria do Fundeb, a alteração foi feita em função de aspectos como a mudança no número de alunos nas pré-escolas.
O governo federal complementa o Fundeb sempre que a arrecadação de um determinado estado não é suficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno matriculado na rede pública.
O valor mínimo é fixado anualmente, por portaria interministerial da Educação e da Fazenda, e pode ser ajustado, no decorrer do ano, em razão de mudanças no comportamento das receitas do Fundeb, provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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