22 de novembro de 2012

KENNETH MAXWELL Cádiz

Folha de S.Paulo, 22/11/2012

Em meio à Guerra Peninsular, no começo do século 19, a primeira Assembleia Legislativa da Espanha se reuniu em Cádiz e proclamou a Constituição espanhola de 1812.
O texto estabelecia o sufrágio universal masculino, soberania nacional, monarquia constitucional, liberdade de imprensa, reforma agrária e liberdade econômica.
Em 1812, a reunião de legisladores em Cádiz ocorreu sob a proteção da frota britânica e do Exército britânico, liderado por Arthur Wellesley, que, em estreita aliança com combatentes irregulares espanhóis, combatia Napoleão pelo controle da península Ibérica.
O rei espanhol Fernando 7º era prisioneiro na França. Napoleão havia colocado seu irmão, José Bonaparte, no trono espanhol. Quando Fernando 7º voltou ao seu país, em março de 1814, aboliu a Constituição. Todos os memoriais que a celebravam foram destruídos -exceto o instalado em St. Augustine, na Flórida. José Bonaparte viveu exilado em Nova Jersey entre 1817 e 1832, com a amante Annette Savage e as duas filhas do casal. Mais tarde voltou à Europa, onde morreu em Florença, em 1844.
Dilma Rousseff esteve em Cádiz na semana passada, para a 22ª Cúpula Ibero-americana. Em seguida, visitou o rei Juan Carlos, em Madri. Disse ao primeiro-ministro Mariano Rajoy que "a austeridade não basta para sair da crise" e que "a Espanha precisa de crescimento". Não é uma mensagem com a qual muitos espanhóis discordem -se eles tivessem alguma escolha quanto a isso, o que não é o caso.
A conferência de cúpula de Cádiz foi um tanto anticlimática, a despeito do fato de que a cidade tenha sido selecionada para celebrar o bicentenário da Constituição de 1812.
A lista de ausências impressionava mais que a de presenças. Raúl Castro, Hugo Chávez, Cristina Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega e José Mujica não compareceram, e o presidente do Paraguai, Federico Franco, foi desconvidado.
Em 1812, a América espanhola já estava seguindo caminho próprio, ainda que 37 dos 303 delegados à Constituinte de Cádiz representassem os territórios ultramarinos espanhóis.
Um dos pontos disputados foi o status das populações indígenas e mestiças. A população espanhola era de 10 a 11 milhões de pessoas. A dos territórios ultramarinos era de 15 a 16 milhões. Os direitos civis dos "negros e mulatos" livres foram reconhecidos explicitamente. Mas o direito de cidadania automática e, com ele, o de voto lhes foi negado, o que reduziu o eleitorado em seis milhões de votantes.
O ciúme de Portugal quanto ao Brasil resultou em propostas semelhantes entre os constitucionalistas portugueses do início da década de 1820.
Tradução de Paulo Migliacci

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