Nordeste terá lançamento da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”, na 2ª feira, em Alagoas

Data: 09/11/2012

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Ação visa elevar celeridade de julgamentos dos casos de violência contra a mulher
A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”terá lançamento regional no Nordeste na próxima segunda-feira (12/11) em Maceió, Alagoas. O ato faz parte da estratégia nacional de sensibilização de operadores e operadoras de direito para a aplicação da Lei Maria da Penha. A campanha é promovida pelo governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e do Ministério da Justiça, e o sistema de justiça.

De acordo com o Mapa da Violência 2012, publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (Cebela), Alagoas ocupa a segunda posição em assassinatos de mulheres em todo o país. Os lançamentos regionais da campanha “Compromisso e Atitude” são realizados, desde agosto, nos estados com maior índice de assassinatos.

Em Alagoas, o lançamento é organizado pelo Poder Judiciário local, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e Governadoria do Estado. A solenidade terá a presença da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves; do governador do estado, Teotônio Vilela Filho; da secretária da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos de Alagoas, Kátia Born; do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho; da juíza Luciane Bortoleto, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do procurador-geral de Alagoas, Eduardo Tavares Mendes; e do defensor público geral de Alagoas, Daniel Coelho Alcoforado Costa.

Também são instituições parceiras, o Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Colégio Permanente de Procuradores Gerais de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.

Mobilização regional – A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” foi lançada em agosto passado, nos seis anos da Lei Maria da Penha. A mobilização visa à celeridade de julgamentos relacionados à violência contra a mulher.

O Espírito Santo foi o primeiro estado a ter um lançamento regional da campanha, no final de agosto, por ocupar a primeira posição no assassinato de mulheres. Após Alagoas, a campanha terá lançamentos na região Norte, no estado do Pará em 19 de novembro; no Centro-Oeste, no estado do Mato Grosso do Sul em 7 de dezembro; e no Sul, no estado do Paraná em 14 de dezembro.

Lançamento regional Nordeste da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais Forte”, em Alagoas
Data: 12 de novembro de 2012 (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (R. Cônego Machado,1061, Farol) –  Maceió/AL

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR