26 de fevereiro de 2011

Por nova campanha de desarmamento no Brasil

  O Globo | Opinião | BR

Feita pela ONG Instituto Sangari, a partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, a 12º edição do Mapa da Violência, divulgada quinta pelo Ministério da Justiça, é um instantâneo dramático da situação da segurança pública no Brasil. Mesmo montado com estatísticas referentes a 2008, o trabalho é atual e deveria levar as autoridades da área, em todos os níveis da administração pública, a pensar. Embora tenha havido reduções nada desprezíveis nas taxas de homicídios em estados importantes como São Paulo e Rio, não só os índices, nestas regiões, continuam altos em relação a padrões desejáveis, como a carnificina se mantém solta, com destaque para o Nordeste. No levantamento, a taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, em São Paulo, foi, em 2008, de 14,9, a 25ª maior do Brasil, situando o estado em antepenúltimo lugar no ranking nacional. Mas, em 1998, São Paulo era o quinto estado mais violento. No Rio de Janeiro também houve avanços. Porém, como as mudanças para melhor na política de segurança ocorreram bastante depois das verificadas em São Paulo, a queda no ranking não é tão grande: com 34 homicídios por 100 mil, o estado se encontrava em 7º lugar na relação de 27 estados, melhor que a terceira posição ocupada em 1998.
Tanto Rio quanto São Paulo estão acima da taxa de 10 homicídios/100 mil, considerada o máximo aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Acima disto, diz-se existir uma violência epidêmica. Mesmo o estado com menor índice (12,4), Piauí, fica acima do limite. Bem como a média brasileira: 26,4. Quando se olham os dados com lupa, o quadro se agrava, pois as principais vítimas são jovens de 15 a 24 anos - quase 40% dos assassinados em 2008 estavam nesta faixa etária. Para completar a tragédia, os assassinos também costumam ser jovens. Assim, a taxa de homicídios de pessoas de 15 a 24 anos chegou, em 2008, a 52,9/100 mil, bastante acima da média nacional - era 30 em 1980. Há três anos, 50.113 pessoas foram mortas, 137 por dia, e, entre os jovens, 18.321. Há uma mortandade genocida, principalmente entre adolescentes e jovens adultos, a ponto de comprometer, em certa medida, o próprio futuro do país. O "bônus demográfico" brasileiro - grande contingente de jovens entrando na população economicamente ativa - está em fase de dilapidação.
Diante dos números, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, pensa em relançar a campanha do desarmamento. Providência acertada. Lançado no final de 2003, como parte do Estatuto do Desarmamento, o programa recolheu, mediante indenização, enorme quantidade de armas em posse de cidadãos sem problemas com a lei. Como prova de que este arsenal causa muitas mortes - em brigas de vizinho, no trânsito e também abastece, por roubo, a bandidagem -, de 2003 a 2006 o Ministério da Saúde calculou uma queda de 17% nas mortes por armas de fogo. Apenas em internações evitadas de feridos, o SUS deixou de gastar R$93 milhões. O Estatuto se mostrou uma lei correta, ao dificultar a posse e porte de armas. Infelizmente, o referendo sobre o comércio manteve abertos os balcões de venda de armamentos. Mas alguma barreira foi erguida contra a banalização da violência. Porém, como o comércio continua aberto - apesar das dificuldades legais - e pelas fronteiras brasileiras tudo pode entrar, é hora mesmo de nova campanha.

2 comentários:

  1. Desarmamento no Brasil
    O desarmamento no Brasil é uma verdadeira piada, porque os bandidos não compram armas em lojas e nem as legalizam, eles conseguem através de contrabando. O que precisa ser feito para minimizar um pouco a situação seria uma pena severa para quem fosse pego na rua com uma arma sem porte. Todo cidadão, bandido ou não, se fosse pego portando uma arma seria preso sem direito a fiança, ficando detido até provar que é um cidadão de bem. Se não provar seria mantido preso no mínimo três anos sem precisar de julgamento. A própria lei já seria o julgamento do caso sem precisar perder tempo com tribunais.
    Paulo Luiz Mendonça.

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  2. Cidadão brasileiro11 de abr. de 2011, 17:28:00

    Viva, outra campanha para o desarmamento! Vamos agora entregar nossas facas de cozinha, garfos, martelos e serrote.
    E os bandidos cada vez mais bem armados.
    Boa sorte a todos.

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