22 de Fevereiro de 2011 |
De primeira a quarta séries do ensino fundamental, as escolas públicas estaduais de Alagoas, Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí têm notas que vão de 3,2 a 3,9, numa escala até dez. De quinta a oitava, as notas vão de 2,7 a 3,4. Esses Estados tinham a previsão de gastar, em 2009, ano de referência para o Ideb, R$ 1.350,09, por aluno, nos primeiros anos e R$ 1.485,10 nos últimos.
Todos chegaram a esse valor, estabelecido como o mínimo pelo governo federal, apenas com complementação de verbas feita pela União. Neste ano, eles têm previsão de usar R$ 1.722,05 no primeiro estágio do fundamental e R$ 1.894,25 no segundo.
“Existe uma tendência de que mais recursos geram mais resultado. Os alunos das redes técnicas federais têm desempenho muito melhor no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos] e no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], mas o custo por aluno é de R$ 7 mil a R$ 8 mil. Se tivéssemos essa eficiência como um todo estaríamos melhor que EUA e França, por exemplo”, diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele explica que mais recursos não correspondem a uma melhor aprendizagem, mas é um pressuposto: “Só se faz uma casa se tiver material adequado para a construção.”
Luiz Araújo, ex-presidente do Inep, afirma que “mesmo que não possamos dizer que existe uma linha única entre Ideb e financiamento, há forte correlação, sendo mais forte na falta de recursos do que na presença”. Ele explica ainda que “fatores de gestão podem influenciar melhorias, o que significa melhor aplicação dos mesmos recursos”.
O custo por aluno no início do ensino fundamental é o valor que comanda, junto com o da pré-escola, a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb. O investimento por estudante nas séries finais do fundamental e no ensino médio é calculado a partir desse valor, com fatores de ponderação.
O país tem um fundo para cada Estado e para o Distrito Federal, formado com recursos federais e impostos e transferências estaduais e municipais, vinculados à educação. O Fundeb recebe 20% do dinheiro que tem de ser destinado à área: os outros 5% (a Constituição exige investimento de 25% na área) são aplicados por cada Estado ou município. As cidades que têm arrecadação própria também investem mais. O custo por aluno é formado com o total arrecadado pelo fundo dividido pela quantidade de estudantes na educação básica das redes públicas de ensino e é repassado aos governos dos Estados e municípios.
Daniel Cara diz que, na região Nordeste, os números se explicam pelo número grande de matrículas e pela capacidade de arrecadação ruim. Uma exceção seria Sergipe, que tem uma rede estadual pequena e mais recursos, vindos, por exemplo, de empresas estatais, o que gera um custo por aluno de R$ 1.602,10 (2009) e R$ 1.966,53 (2011), no início do fundamental. Ainda assim, o Estado tem o quinto pior Ideb (3,7). Nas séries finais, os números são de R$ 1.762,31 (2009) e R$ 2.163,18 (2011) e nota de 2,7 (a pior nota, assim como em Alagoas).
Paulo Corbucci, pesquisador da área de educação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, diz que os gastos são importantes, mas a realidade social e econômica dos estudantes também é. “Os Estados do Nordeste encabeçam a lista dos menores gastos e das piores condições socioeconômicas. O resultado do Ideb é o esperado”, completa. Por isso, ele sustenta que as políticas públicas educacionais têm de ser pensadas em conjunto com as de saúde, emprego e renda, segurança etc.
O Ideb, calculado pelo MEC (Ministério da Educação) é medido por meio de taxas de aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O Ideb 6 é considerado equivalente ao nível educacional médio dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e a meta do MEC é que o país chegue a esse número até 2022.
O ministério não tem tabuladas as notas do Ideb por Estado levando em conta o desempenho das escolas municipais (que contemplam grande parte das matrículas das primeiras séries do ensino fundamental), apenas as das estaduais.
(UOL)
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