VIOLENCIA CONTRA A MULHER: ESPIRITO SANTO

Hermínia Azoury representa o Estado em fórum nacional de violência contra a mulher

Juíza tenta garantir o cumprimento de medidas protetivas

Livia Francez

02/11/2012 16:44 - Seculo Diario

A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário, juíza Hermínia Azoury, vai ser uma das participantes do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontece entre a próxima quarta (7) e sexta-feira (9), em Porto Velho, Rondônia. 

 

Já em 2013, o Fonavid deve ser sediado pelo Espírito Santo. No encontro a juíza vai discutir os principais desafios e entraves que enfrentam os magistrados e técnicos que atuam na área. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJES) vem tentando fazer com que o governo garanta o cumprimento das medidas protetivas. 

 

O Tribunal tenta garantir que a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/ 06) tenha efetividade. Um dos mecanismos de proteção é o Centro Integrado da Mulher (CIM), onde as mulheres têm a possibilidade de receber um tratamento humanizado, com apoio de equipe multidisciplinar, sem que precise recorrer a até sete locais – como delegacia, Departamento Médico Legal (DML) e Defensoria Pública – só para dar andamento às denúncias.

 

 

Violência 

 

A atualização do Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres consolidou o Estado como o campeão nacional nas mortes violentas de mulheres. O Espírito Santo registra mais que o dobro da média brasileira em homicídios de mulheres por grupo de 100 mil habitantes.

 

O ano base para o cálculo do índice é 2010. Naquele ano foram registrados 9,8 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes. O segundo lugar ficou com Alagoas, com 8,3 mortes violentas por 100 mil. A média do País é 4,6 homicídios por 100 mil, mais do que a metade registrada no Estado. 

 

Ainda de acordo com o Mapa, Vitória é a capital mais violenta do País, com 13,2 mortes por 100 mil habitantes. O índice também é mais que o dobro da média das capitais do País, que foi de 5,4 homicídios por 100 mil. 

 

O município da Serra é o sétimo no ranking nacional em homicídios contra mulheres, e o que mais registra homicídios contra mulheres no Estado. A taxa registrada no município 19,7 homicídios por 100 mil habitantes. 

 

O fato de a maior parcela da violência contra mulheres ocorrer no âmbito familiar demonstra a necessidade de aumento na rede assistencial para atendimento de ocorrências de violência doméstica. O Estado ainda carece de aparelhamento e capacitação para prestar atendimento às mulheres agredidas.