O Globo,23/12/2012
BRASÍLIA - A expansão das universidades federais aumentou as matrículas e o quadro de professores nas instituições mantidas pelo governo, mas pouco ou nada contribuiu para melhorar um dos principais indicadores de eficiência no ensino superior: a quantidade de alunos por docente nos cursos de graduação. Consideradas apenas as turmas presenciais, a proporção oscilou negativamente de 11,2 para 11 alunos por professor, no período de 2001 a 2011, conforme o censo do Ministério da Educação (MEC).
Foi justamente por considerar essa taxa baixa que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prazo de cinco anos para que as universidades federais atingissem a média de 18 alunos por docente. Lula fez isso em 2007, ao lançar um programa bilionário de investimentos destinados a ampliar a rede federal de ensino superior. Naquele ano, o MEC informou que a proporção de estudantes por professor era de 10 para 1, menor até do que a verificada em 2001.
A exigência de aumento do número de alunos por professor foi incluída no decreto de criação do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que estipulou a marca de 18 estudantes por docente. A medida seria uma contrapartida das universidades à liberação de novos recursos. Ou seja, o governo daria mais dinheiro em troca de maior produtividade. Desde 2008, levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do GLOBO mostra que foram pagos ao menos R$ 2,9 bilhões somente pelo programa.
O mesmo decreto, porém, encarregava o MEC de estabelecer parâmetros para o cálculo da proporção de alunos por professor. O argumento era o de que não se poderia simplesmente dividir o número de alunos pelo de docentes, como faz o Censo da Educação Superior, uma vez que não se deve atribuir o mesmo peso a profissionais com carga horária distinta: dedicação exclusiva, 40 ou 20 horas semanais. Sem falar nos professores que lecionam em cursos de mestrado e doutorado, atendendo turmas necessariamente menores e desenvolvendo pesquisas.
Sem alarde, uma comissão estabeleceu critérios que, na prática, anularam o objetivo enunciado no decreto de Lula. Afinal, a aplicação desses parâmetros resultou numa proporção média de 17,91 alunos por professor já em 2007. Ou seja, no momento em que o governo sinalizava a intenção de atingir a “meta global” de 18 estudantes por docente, a fórmula de cálculo definida pelo ministério já praticamente fazia o serviço. A meta a ser alcançada em troca de mais investimentos para expansão, portanto, já estava cumprida desde o início, e, mesmo pelas novas contas do MEC, pouco mudou. Em 2011, essa proporção era de 17,93, dois centésimos mais elevada do que em 2007. Em 2010, chegou a 19,78.
O Censo da Educação Superior, divulgado anualmente pelo próprio MEC, apresenta números diferentes. Em 2011, considerados os cursos presenciais e à distância, a taxa era de 12,2 alunos por docente, ligeiramente maior do que os 11,2 registrados em 2001. Na época do lançamento do Reuni, o material de divulgação do MEC considerava taxas calculadas com base no Censo da Educação Superior, sem qualquer ponderação: “Quanto à relação professor-aluno, a ideia é que cada instituição possa se planejar, autonomamente, para que atinja a meta de 18 alunos por professor. Hoje, essa relação é de dez por um”, diz texto divulgado no portal do ministério em dezembro de 2007.
O Reuni faz parte de um conjunto de ações lançadas no governo Lula para expandir e levar as universidades federais para cidades do interior. Os gastos do MEC com as universidades federais refletem a expansão: em valores corrigidos pela inflação, a despesa total — incluindo o Reuni — passou de R$ 15,2 bilhões, em 2007, para R$ 25,9 bilhões, em 2012. Neste período, o censo do MEC mostra que, de fato, houve crescimento nas matrículas em instituições federais, que passaram de 615 mil para 1 milhão, uma variação de 68%. No entanto, como o número de professores também cresceu, a relação — tanto pelas contas do MEC quanto pelos dados do censo — permaneceu quase estável.
Se o número de alunos por professor tivesse aumentado dos 10 que o MEC registrava em 2007 para a meta de 18 prevista no Reuni, hoje haveria meio milhão a mais de estudantes em universidades federais. O Brasil, vale lembrar, apesar de gastar por aluno um valor próximo da média dos países ricos, ainda tem, segundo relatório da OCDE — organização que congrega, em sua maioria, nações desenvolvidas — apenas 12% de sua população de 25 a 34 anos com nível superior, o que agrava o quadro de apagão de mão de obra qualificada. A média nos países ricos é de 38%.
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Amaro Lins, diz que o Reuni é um sucesso. Ele informa que só a partir de 2014 a maioria dos cursos criados pelo programa estará completa, isto é, com turmas em todos os semestres (dos calouros aos formandos). Segundo Lins, isso aumentará a proporção de alunos por professor. Tal movimento, no entanto, será contrabalançado pela contratação já autorizada de mais 7,8 mil professores.
— O acordo previa que o governo iria investir. E as universidades mais do que dobraram o número de alunos de graduação. Ampliou-se também a pós-graduação, contribuindo para formar professores de educação básica. A produção de conhecimento também cresceu muito — diz Lins.
Segundo o secretário, o Reuni está em consolidação. Ele aposta que a gestão e a produtividade crescerão nos próximos anos. A redução do número de professores substitutos, de 9 mil para 3,6 mil, entre 2003 e 2012, é outro fator positivo destacado por Lins. Para ele, a relação de alunos de graduação por professor já é satisfatória:
— Sim, é satisfatória para o estágio que nós estamos, concluindo um processo de consolidação da expansão. A expectativa é que tenhamos um ganho de eficiência daqui para a frente.
Amaro Lins defende a fórmula da comissão, da qual faziam parte reitores de federais. Ele próprio é ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco e foi presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo Lins, o cálculo não pode ignorar os regimes de trabalho diferenciados nem a atuação dos docentes na pós-graduação. Ele lembra que a pesquisa científica no Brasil é realizada majoritariamente nas universidades federais.
Na contramão do MEC, o Andes-Sindicato Nacional, entidade que representa professores, defende uma proporção mais baixa do que a atual, de 8 alunos por docente. A professora de enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) Elizabeth Carla Barbosa, que integra a coordenação do grupo de política educacionais do sindicato, diz que boa parte das contratações de professores anunciadas pelo governo apenas repõem vagas de aposentados.
— O que a gente vivencia na universidade, no nosso cotidiano, é uma precarização de trabalho muito grande. No curso de enfermagem do polo da UFF em Rio das Ostras, nosso projeto indica 46 professores. Hoje somos 21 e ganhamos mais oito vagas. Então, seremos 29, quando deveríamos ser 46.
Elizabeth critica a expansão financiada pelo MEC, pois considera que não foram tomadas medidas para garantir a qualidade dos cursos. Ela reclama da falta de infraestrutura, criticando o fato de que o polo em Rio das Ostras funciona numa escola primária cedida pela prefeitura:
— A gente fica sem água, sem luz. E usa contêineres como salas de aula. A sala dos professores é um contêiner. Um absurdo.
Assessor da reitoria da Universidade Federal de Goiás, o professor de pós-graduação em educação Nelson Cardoso Amaral critica a meta global de 18 alunos por professor estipulada no decreto do Reuni. Segundo ele, não há referências internacionais que justifiquem tal número.
“O sistema público brasileiro — principalmente as Ifes (instituições federais de educação superior) e as estaduais paulistas — USP, UNESP e UNICAMP — não podem elevar muito mais as suas relações aluno/professor, considerando-se que a pós-graduação e a pesquisa brasileira estão concentradas nessas instituições, o que impede uma maior elevação do quantitativo de estudantes em suas turmas, tanto de graduação, quanto de pós-graduação. Ressalte-se que boa parte das instituições privadas não possuem pós-graduação stricto sensu e mesmo assim, o indicador em análise não ultrapassa a marca de 20 alunos por professor”, escreveu Amaral.
UFRJ diz que alcançará meta do MEC em 2016
Foi justamente por considerar essa taxa baixa que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prazo de cinco anos para que as universidades federais atingissem a média de 18 alunos por docente. Lula fez isso em 2007, ao lançar um programa bilionário de investimentos destinados a ampliar a rede federal de ensino superior. Naquele ano, o MEC informou que a proporção de estudantes por professor era de 10 para 1, menor até do que a verificada em 2001.
A exigência de aumento do número de alunos por professor foi incluída no decreto de criação do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que estipulou a marca de 18 estudantes por docente. A medida seria uma contrapartida das universidades à liberação de novos recursos. Ou seja, o governo daria mais dinheiro em troca de maior produtividade. Desde 2008, levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do GLOBO mostra que foram pagos ao menos R$ 2,9 bilhões somente pelo programa.
O mesmo decreto, porém, encarregava o MEC de estabelecer parâmetros para o cálculo da proporção de alunos por professor. O argumento era o de que não se poderia simplesmente dividir o número de alunos pelo de docentes, como faz o Censo da Educação Superior, uma vez que não se deve atribuir o mesmo peso a profissionais com carga horária distinta: dedicação exclusiva, 40 ou 20 horas semanais. Sem falar nos professores que lecionam em cursos de mestrado e doutorado, atendendo turmas necessariamente menores e desenvolvendo pesquisas.
Sem alarde, uma comissão estabeleceu critérios que, na prática, anularam o objetivo enunciado no decreto de Lula. Afinal, a aplicação desses parâmetros resultou numa proporção média de 17,91 alunos por professor já em 2007. Ou seja, no momento em que o governo sinalizava a intenção de atingir a “meta global” de 18 estudantes por docente, a fórmula de cálculo definida pelo ministério já praticamente fazia o serviço. A meta a ser alcançada em troca de mais investimentos para expansão, portanto, já estava cumprida desde o início, e, mesmo pelas novas contas do MEC, pouco mudou. Em 2011, essa proporção era de 17,93, dois centésimos mais elevada do que em 2007. Em 2010, chegou a 19,78.
O Censo da Educação Superior, divulgado anualmente pelo próprio MEC, apresenta números diferentes. Em 2011, considerados os cursos presenciais e à distância, a taxa era de 12,2 alunos por docente, ligeiramente maior do que os 11,2 registrados em 2001. Na época do lançamento do Reuni, o material de divulgação do MEC considerava taxas calculadas com base no Censo da Educação Superior, sem qualquer ponderação: “Quanto à relação professor-aluno, a ideia é que cada instituição possa se planejar, autonomamente, para que atinja a meta de 18 alunos por professor. Hoje, essa relação é de dez por um”, diz texto divulgado no portal do ministério em dezembro de 2007.
O Reuni faz parte de um conjunto de ações lançadas no governo Lula para expandir e levar as universidades federais para cidades do interior. Os gastos do MEC com as universidades federais refletem a expansão: em valores corrigidos pela inflação, a despesa total — incluindo o Reuni — passou de R$ 15,2 bilhões, em 2007, para R$ 25,9 bilhões, em 2012. Neste período, o censo do MEC mostra que, de fato, houve crescimento nas matrículas em instituições federais, que passaram de 615 mil para 1 milhão, uma variação de 68%. No entanto, como o número de professores também cresceu, a relação — tanto pelas contas do MEC quanto pelos dados do censo — permaneceu quase estável.
Se o número de alunos por professor tivesse aumentado dos 10 que o MEC registrava em 2007 para a meta de 18 prevista no Reuni, hoje haveria meio milhão a mais de estudantes em universidades federais. O Brasil, vale lembrar, apesar de gastar por aluno um valor próximo da média dos países ricos, ainda tem, segundo relatório da OCDE — organização que congrega, em sua maioria, nações desenvolvidas — apenas 12% de sua população de 25 a 34 anos com nível superior, o que agrava o quadro de apagão de mão de obra qualificada. A média nos países ricos é de 38%.
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Amaro Lins, diz que o Reuni é um sucesso. Ele informa que só a partir de 2014 a maioria dos cursos criados pelo programa estará completa, isto é, com turmas em todos os semestres (dos calouros aos formandos). Segundo Lins, isso aumentará a proporção de alunos por professor. Tal movimento, no entanto, será contrabalançado pela contratação já autorizada de mais 7,8 mil professores.
— O acordo previa que o governo iria investir. E as universidades mais do que dobraram o número de alunos de graduação. Ampliou-se também a pós-graduação, contribuindo para formar professores de educação básica. A produção de conhecimento também cresceu muito — diz Lins.
Segundo o secretário, o Reuni está em consolidação. Ele aposta que a gestão e a produtividade crescerão nos próximos anos. A redução do número de professores substitutos, de 9 mil para 3,6 mil, entre 2003 e 2012, é outro fator positivo destacado por Lins. Para ele, a relação de alunos de graduação por professor já é satisfatória:
— Sim, é satisfatória para o estágio que nós estamos, concluindo um processo de consolidação da expansão. A expectativa é que tenhamos um ganho de eficiência daqui para a frente.
Amaro Lins defende a fórmula da comissão, da qual faziam parte reitores de federais. Ele próprio é ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco e foi presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo Lins, o cálculo não pode ignorar os regimes de trabalho diferenciados nem a atuação dos docentes na pós-graduação. Ele lembra que a pesquisa científica no Brasil é realizada majoritariamente nas universidades federais.
Na contramão do MEC, o Andes-Sindicato Nacional, entidade que representa professores, defende uma proporção mais baixa do que a atual, de 8 alunos por docente. A professora de enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) Elizabeth Carla Barbosa, que integra a coordenação do grupo de política educacionais do sindicato, diz que boa parte das contratações de professores anunciadas pelo governo apenas repõem vagas de aposentados.
— O que a gente vivencia na universidade, no nosso cotidiano, é uma precarização de trabalho muito grande. No curso de enfermagem do polo da UFF em Rio das Ostras, nosso projeto indica 46 professores. Hoje somos 21 e ganhamos mais oito vagas. Então, seremos 29, quando deveríamos ser 46.
Elizabeth critica a expansão financiada pelo MEC, pois considera que não foram tomadas medidas para garantir a qualidade dos cursos. Ela reclama da falta de infraestrutura, criticando o fato de que o polo em Rio das Ostras funciona numa escola primária cedida pela prefeitura:
— A gente fica sem água, sem luz. E usa contêineres como salas de aula. A sala dos professores é um contêiner. Um absurdo.
Assessor da reitoria da Universidade Federal de Goiás, o professor de pós-graduação em educação Nelson Cardoso Amaral critica a meta global de 18 alunos por professor estipulada no decreto do Reuni. Segundo ele, não há referências internacionais que justifiquem tal número.
“O sistema público brasileiro — principalmente as Ifes (instituições federais de educação superior) e as estaduais paulistas — USP, UNESP e UNICAMP — não podem elevar muito mais as suas relações aluno/professor, considerando-se que a pós-graduação e a pesquisa brasileira estão concentradas nessas instituições, o que impede uma maior elevação do quantitativo de estudantes em suas turmas, tanto de graduação, quanto de pós-graduação. Ressalte-se que boa parte das instituições privadas não possuem pós-graduação stricto sensu e mesmo assim, o indicador em análise não ultrapassa a marca de 20 alunos por professor”, escreveu Amaral.
UFRJ diz que alcançará meta do MEC em 2016
RIO - Levando em conta apenas o Censo do MEC, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tinha 7,7 alunos por professor em 2001, excluindo os cursos de ensino a distância. Em 2011, esse número passou para 9,7. A pró-reitora de Graduação, Ângela Rocha, disse desconsiderar esses valores, já que a universidade tem a fórmula do Reuni como referência. Por ela, a instituição tinha 15,4 alunos por professor em 2007, e passou a 18,6 em 2010. Em 2011, porém, caiu para 12,0.
De acordo com Ângela Rocha, a queda em 2011 aconteceu por conta da contratação de 250 professores. Segundo ela, como nem todos os cursos estão com sua capacidade total de vagas preenchidas, visto que alguns ainda estão nas primeiras turmas ou as instalações não foram concluídas, a proporção caiu. Ângela diz que a expectativa é de que a marca de 18 alunos por professor seja plenamente alcançada em 2016.
— Nossa expansão foi entravada por problemas com a concepção de obras para receber os alunos. Atrasos de licitações, empresas que abandonam obras e outras dificuldades fizeram com que nenhum prédio acordado pelo Reuni fosse concluído, com exceção do restaurante universitário do Centro de Tecnologia — justifica-se Ângela, que afirma não tomar como referência o Censo do MEC ao traçar planos para atender às metras do Reuni.
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), quando considerados apenas os dados do Censo do MEC, fica registrada uma queda na relação de alunos por professor, de 9,8 em 2001 para para 9,5 em 2011. A assessoria de imprensa da universidade informou que o reitor estava de férias e não poderia comentar o dado, mas informou que, segundo o Caderno Reuni, editado pela universidade, a relação seria de 18,3.
Para especialistas consultados pelo GLOBO, a universalização de uma meta de alunos por professor requer cuidados, já que as instituições têm propostas de ensino diferentes. Entretanto, eles concordam que, de modo geral, os indicadores no país estão abaixo da capacidade de operação das universidades públicas.
Para o diretor-geral da Faculdade AVM e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, Edson Nunes, o fato de as universidades atuarem abaixo da meta estabelecida inicialmente pelo Reuni configura falha grave, que traz à tona o mau uso dos recursos públicos.
— Mesmo com o Reuni, não se desequilibrou a tradição registrada nas últimas décadas de que 75% dos alunos do ensino superior estão no setor privado.
Para o ex-reitor da USP e consultor em educação Roberto Lobo, a estipulação de uma meta deveria levar em consideração a missão de cada universidade. Se a busca é por uma instituição focada apenas na formação de profissionais, sem aprofundamento em pesquisa, a média de 18 alunos por professor, em sua avaliação, é boa.
Mas, para universidades que almejam pesquisas avançadas, está acima do ideal. Para se ter uma ideia, diz ele, a média de alunos por professor, contando também a pós-graduação, na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, uma das melhores do mundo, é de 4,3. Por outro lado, Lobo diz que ainda são poucas as universidades brasileiras que se enquadram num padrão avançado de pesquisas.
— Se todas as instituições do país fossem altamente produtivas, estaríamos com bons índices nessa relação entre alunos e professores. Mas, como são poucas, certamente o número poderia melhorar.
De acordo com Ângela Rocha, a queda em 2011 aconteceu por conta da contratação de 250 professores. Segundo ela, como nem todos os cursos estão com sua capacidade total de vagas preenchidas, visto que alguns ainda estão nas primeiras turmas ou as instalações não foram concluídas, a proporção caiu. Ângela diz que a expectativa é de que a marca de 18 alunos por professor seja plenamente alcançada em 2016.
— Nossa expansão foi entravada por problemas com a concepção de obras para receber os alunos. Atrasos de licitações, empresas que abandonam obras e outras dificuldades fizeram com que nenhum prédio acordado pelo Reuni fosse concluído, com exceção do restaurante universitário do Centro de Tecnologia — justifica-se Ângela, que afirma não tomar como referência o Censo do MEC ao traçar planos para atender às metras do Reuni.
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), quando considerados apenas os dados do Censo do MEC, fica registrada uma queda na relação de alunos por professor, de 9,8 em 2001 para para 9,5 em 2011. A assessoria de imprensa da universidade informou que o reitor estava de férias e não poderia comentar o dado, mas informou que, segundo o Caderno Reuni, editado pela universidade, a relação seria de 18,3.
Para especialistas consultados pelo GLOBO, a universalização de uma meta de alunos por professor requer cuidados, já que as instituições têm propostas de ensino diferentes. Entretanto, eles concordam que, de modo geral, os indicadores no país estão abaixo da capacidade de operação das universidades públicas.
Para o diretor-geral da Faculdade AVM e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, Edson Nunes, o fato de as universidades atuarem abaixo da meta estabelecida inicialmente pelo Reuni configura falha grave, que traz à tona o mau uso dos recursos públicos.
— Mesmo com o Reuni, não se desequilibrou a tradição registrada nas últimas décadas de que 75% dos alunos do ensino superior estão no setor privado.
Para o ex-reitor da USP e consultor em educação Roberto Lobo, a estipulação de uma meta deveria levar em consideração a missão de cada universidade. Se a busca é por uma instituição focada apenas na formação de profissionais, sem aprofundamento em pesquisa, a média de 18 alunos por professor, em sua avaliação, é boa.
Mas, para universidades que almejam pesquisas avançadas, está acima do ideal. Para se ter uma ideia, diz ele, a média de alunos por professor, contando também a pós-graduação, na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, uma das melhores do mundo, é de 4,3. Por outro lado, Lobo diz que ainda são poucas as universidades brasileiras que se enquadram num padrão avançado de pesquisas.
— Se todas as instituições do país fossem altamente produtivas, estaríamos com bons índices nessa relação entre alunos e professores. Mas, como são poucas, certamente o número poderia melhorar.
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