LINDBERGH FARIAS
O país avançou, mas agora tem de destinar royalties ao ensino, como a Noruega, e não a inchar a máquina pública, como certos países exportadores de petróleo
Esse desempenho do Brasil, obtido, em boa parte, numa conjuntura de grave crise internacional, não aconteceu por acaso, nem foi inspirado por conselhos "técnicos" de agências de risco. O Brasil apresentou esse desempenho porque o nosso país, contrariando a sua história econômica, tomou a decisão política de crescer distribuindo renda e oportunidades para todos.
O Brasil conseguiu implantar um novo ciclo de desenvolvimento, criar uma nova e volumosa classe média, reduzir substancialmente a pobreza extrema e construir um dinâmico mercado interno. Consolidamos a jovem democracia brasileira e suas instituições.
Mas isso não basta. Não se pode distribuir renda apenas com o concurso dessas políticas sociais.
Também não se pode crescer indefinidamente sem aumentar a competitividade da nossa economia, especialmente no campo industrial, e sem elevar expressivamente a nossa capacidade de produzir inovação tecnológica.
O grande desafio estratégico do Brasil é, pois, aproveitar as vantagens comparativas do país, como a abundância de recursos naturais, o enorme potencial ambiental, a estrutura produtiva razoavelmente integrada e diversificada, o perfil demográfico adequado e o acúmulo gerado por esse ciclo recente de desenvolvimento para construir uma economia verde e criativa.
Pois bem: o governo Dilma Rousseff tomou, nesse sentido, uma decisão histórica: destinar todos os royalties dos contratos futuros de concessão de petróleo à educação.
Não poderia haver decisão mais consistente. Com efeito, o investimento em educação, como bem reconhece o estudo do BCG, é o que mais repercute positivamente na sustentabilidade de longo prazo do desenvolvimento e em sua qualidade.
O relatório do BCG também reconhece claramente dois distintos grupos de países: aqueles que têm alta renda per capita e elevada capacidade de gerar bem-estar e aqueles que também têm alta renda per capita, mas baixa capacidade de criar bem-estar.
No primeiro grupo, está a campeã do nível de bem-estar atual, a Noruega. No segundo, estão os países exportadores de petróleo.
Mas a Noruega também é um grande exportador de óleo. Mas o país tomou uma decisão histórica que o fez seguir uma trajetória diferente daqueles outros países.
Em 1990, o Parlamento norueguês criou um fundo soberano para investir parcimoniosamente a renda do petróleo com critérios intergeracionais, partindo do pressuposto que o óleo é recurso finito e não renovável. A renda dele obtida é, assim, solidamente investida em seguridade social, educação, ciência e tecnologia.
Por outro lado, muitos outros países ricos em hidrocarbonetos preferiram gastar a renda do petróleo em consumo supérfluo de importados e na ampliação da máquina pública.
Com isso, desperdiçaram a oportunidade de diversificar a economia, distribuir renda e aperfeiçoar suas instituições políticas. Tornaram-se parasitas de um recurso não renovável. Tornaram-se países que, mesmo quando conseguem atingir níveis altos de renda per capita, são incapazes de gerar bem-estar para todos.
Ora, a decisão de investir em educação nos coloca justamente numa trajetória semelhante à da Noruega, capaz de nos manter, no longo prazo, como o país que mais vem se destacando na conversão de crescimento econômico em bem-estar efetivo para toda a sua população.
Ela significa incluir o país e toda a sua população nas utopias do futuro, transformando campos de petróleo em campos de novas possibilidades e potencialidades.
É, em suma, a decisão de dar um segundo e definitivo salto de qualidade em nosso desenvolvimento socioeconômico.
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