Preocupado com o aumento da criminalidade no país e em especial na Paraíba, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) fez um apelo aos governantes, no sentido de intensificar as ações em segurança pública.
Conforme lembrou, no ano 2000, a Paraíba ocupava o 20º lugar no ranking estadual de violência, com índice de criminalidade abaixo da média nacional, passando para a sexta posição, em 2010, de acordo com o Mapa da Violência, organizado por Julio Jacobo Waiselfiz, com apoio do Ministério da Justiça.
Mesmo reconhecendo que o aumento da violência ocorreu em todo o estado, o parlamentar pediu especial atenção para a capital. Conforme informou, foram registrados dez homicídios na grande João Pessoa nas últimas doze horas.
– João Pessoa, que já foi considerada a capital mais pacata desse país, hoje está vivendo essa situação.
Frente à gravidade do problema, o senador se colocou ao lado do governo estadual, na busca de soluções.
– Não quero encontrar responsáveis, quero encontrar parceiros para nos juntarmos e enfrentarmos essa grave situação, que tira a tranquilidade das famílias e dos jovens – disse.
Policiais
Entre as medidas a serem adotadas, Cícero Lucena incluiu a recuperação dos salários de agentes de segurança pública do estado e a possibilidade de policiais civis e militares terem “uma carreira compensadora e atraente”. Também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2008, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares.
Prisões
Em seu pronunciamento, Cícero Lucena também manifestou preocupação com a situação do sistema carcerário brasileiro. Para o parlamentar, um dos desafios do país é assegurar a efetiva recuperação dos detentos e o desmantelamento da rede de criminosos existente nos presídios.
– [Atualmente], ao invés de se corrigir, recuperar cidadãos, na verdade estão sendo formados novos profissionais do crime, com gerenciamento, comando e aperfeiçoamento de suas práticas – disse.
Para o senador, o Brasil não pode colocar o problema “debaixo do tapete”. Ao contrário, deve enfrentar o problema, “com competência, eficiência e decisão política”.
Maioridade
O parlamentar também questionou proposta de redução da maioridade penal.
– Vamos reduzir [a imputabilidade penal] para 16 anos? E esses jovens, quando forem presos, vão para onde? Para esse mesmo sistema falido, para a universidade do crime? O Brasil não pode discutir a redução da responsabilidade penal sem antes preparar o país para recuperar esses jovens e dar a eles a chance de voltarem a ser cidadãos.
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