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A educação está saindo da fila de espera?
» CÉLIO DA CUNHA
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília
Em agosto de 2004, o ensaísta e educador Eduardo Portella, diante dos maus resultados da política educacional, escreveu oportuno artigo intitulado Educação na fila de espera , no qual afirmou que se ela não estava na UTI, poderia ser vista, no entanto, no corredor do hospital, esperando atendimento. Acrescentou ainda, com fundadas razões, que a nossa educação não acompanhou o passo da história.
Aparentemente, os últimos resultados de avaliação da educação básica divulgados pelo Pisa e pelo relatório do movimento Todos pela Educação, seguidos de inúmeras reportagens na imprensa falada e escrita, no Brasil e no exterior, sugerem a continuidade da política educacional na fila de espera. O desempenho dos estudantes em português, ciências e matemática parece indicar que o Brasil não conseguiu ainda acertar o rumo da política educacional.
No caso do Pisa, programa internacional de avaliação de alunos realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) com estudantes de 15 anos de idade de 65 países, o Brasil ficou em 53º lugar, posição incômoda para um país que almeja um assento no Conselho de Segurança da ONU e que vem despertando crescente atenção e respeito em escala mundial.
Todavia, tanto os resultados obtidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como os do Pisa, comparados com os de anos anteriores, revelam comedido avanço ou, pelo menos, meia vitória, para usar frase antológica de Anísio Teixeira. Se contextualizarmos esse avanço, mesmo não preenchendo a expectativa de inúmeros setores da sociedade, algumas reflexões podem e devem ser feitas.
O Brasil vive hoje uma revolução da inclusão educacional. Da educação infantil à universidade, segmentos historicamente excluídos estão tendo chance de estudar. Estamos realizando agora um dever secular. E inclusão também é qualidade.
É certo que a escola que temos não é a que queremos. No entanto, essa meia vitória, vista no panorama geral da educação brasileira, de crescente democratização de oportunidades educacionais, pode ser interpretada como bom sinal de novos tempos. Ou seja, o Brasil chegou na escola. O atraso secular devido à falta de visão de nossas elites, que sempre, como diz Pereira Coutinho, preferiu colocar os interesses particulares e partidários à frente dos interesses do país, começou, finalmente, a ser superado.
A etapa que se segue, certamente bem mais difícil que a anterior, é a de luta por uma escola de qualidade, em que todas as crianças, jovens e adultos possam se apropriar dos conhecimentos que ajudarão o país a reduzir suas desigualdades e assimetrias.
É uma luta que exige decisão política, planejamento e acompanhamento de processo, de forma a não deixar para depois ou para o fim a identificação de erros e distorções. É uma luta cuja responsabilidade precisa ser dividida entre todos os atores que, direta ou indiretamente, interferem no desenvolvimento da política educacional. Colocar a educação como primeira prioridade de Estado compete a todos nós.
O momento é oportuno. Temos uma nova presidente, que se comprometeu a elevar os investimentos em educação para 7% do PIB. Temos 27 novos governadores e dezenas de parlamentares que, em suas plataformas de campanha política, assumiram compromissos claros para a melhoria das escolas e das carreiras do magistério. Temos inúmeras experiências de sucesso escolar que vêm ocorrendo em diversos pontos do país e que mostram ser possível avançar.
Além disso, há crescente consenso de que a educação deve situar-se como primeira prioridade nacional, tal como reivindicava, há quase 80 anos, o Manifesto dos Pioneiros da Educação.
Assim sendo, converter a educação em política de Estado, como já vem ocorrendo com o setor econômico, constitui a bandeira dos próximos anos. Nesse sentido, a aprovação do Plano Nacional de Educação, sem vetos, seguido de planos integradores e articuladores em nível estadual e municipal, pode ser a primeira prova concreta de que a educação brasileira, de fato, está saindo da fila de espera, passando a ser vista por governantes, políticos e diversas lideranças do país com a lucidez que requer sua importância e sua relevância para universalizar a cidadania e o bem-estar social do país.
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