29-05-2011
Plantão | Publicada em 29/05/2011 às 10h38m
Guilherme Voitch O GloboSÃO PAULO - O número de presos com curso superior tem crescido ano a ano no sistema carcerário brasileiro. Números do Ministério da Justiça mostram que as penitenciárias brasileiras receberam 122% a mais de detentos com terceiro grau completo entre 2005 e 2010. No mesmo período, a população carcerária aumentou em ritmo bem menor, 30%. O aumento de traficantes da classe média ajudou a elevar esta estatística.
Para especialistas no assunto, o aumento de presos com grau universitário se deve a dois fatores. Nos últimos anos, a Justiça Federal condenou vários réus envolvidos nos chamados crimes do colarinho branco, como fraudes em licitações, corrupção e desvio de dinheiro público. São prisões feitas a partir de ações desencadeadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República.
- São ações contra crimes econômicos e tributários, mas são coisas pontuais na Justiça Federal. Não é algo comum nos Estados - diz o juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O principal fator, porém, está relacionado ao envolvimento da classe média no tráfico de drogas. De acordo com juristas, jovens, com poder aquisitivo e boa formação escolar, têm se envolvido cada vez mais com o tráfico.
Há dois meses, a polícia prendeu três pessoas, entre elas dois universitários, acusados de tráfico de drogas na Grande São Paulo. Na região da Cracolândia, no centro da capital, um estudante de Direito foi preso com 11 quilos de crack e duas submetralhadoras. A droga seria vendida na mesma região. Em Guarulhos, na região metropolitana, dois jovens foram presos, entre eles um estudante de Química. Com eles a polícia encontrou 3,5 quilos de cocaína e 65 litros de substâncias usadas no preparo de lança-perfume que seria vendido no Carnaval.
- Esses jovens atuam como chefes de quadrilhas ou traficantes avulsos que vendem a droga para um círculo de amigos próximos. Quando estão viciados, furtam e roubam para comprar a droga - diz o jurista e mestre em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes.
Apesar desse aumento, a prisão de um cidadão de classe média, com curso superior e boa condição financeira continua sendo uma situação mais complicada para a Justiça. Os números do Ministério da Justiça mostram que apenas 0,4% do total de detentos no Brasil têm curso superior. Em 2005, não passavam de 0,2%.
É o caso do jornalista Antonio Pimenta Neves, de 74 anos, preso pela morte da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide. Até chegar ao presídio de Tremembé, nesta semana, passaram-se 11 anos da morte de Sandra Gomide. A defesa do jornalista entrou com pelo menos 20 recursos na Justiça.
O caso gerou manifestações de vários juristas e do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que defende que os processos sejam encerrados e executados na segunda instância, só sendo analisados por instâncias superiores, se houver um recurso extra.
- Nossa legislação abre todas as brechas para quem pode pagar um bom advogado. Se o caso do ex-presidente do FMI (Dominique Strauss-Kahn, preso nos Estados por agressão sexual a uma camareira) tivesse ocorrido no Brasil, ele estaria solto, certamente - afirma César Mattar Júnior, presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (CONAMP).
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/29/envolvimento-da-classe-media-com-trafico-eleva-numero-de-presos-com-curso-superior-924558097.asp#ixzz1NkdkU0O4
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