Decreto de Dilma afeta convênios da Cultura com setor audiovisual

Caravana de produtores ao Festival de Berlim e espaço Tempo Glauber estão entre os afetados Medida presidencial foi tomada depois de escândalos com ONGs nas pastas do Turismo e do Transporte, em 2011ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER MATHEUS MAGENTA DE SÃO PAULO A ida de produtores brasileiros ao Festival de Berlim e um espaço dedicado a Glauber Rocha (1939-1981), no Rio, foram afetados por um decreto presidencial que suspendeu os repasses federais para entidades privadas sem fins lucrativos. Publicado em setembro, o decreto de Dilma Rousseff tinha como objetivo moralizar a relação entre governo e parceiros, na esteira de suspeitas de fraude nos ministérios do Transporte e do Turismo. Mas a ação criou um efeito dominó na Esplanada. Seis convênios com o Ministério da Cultura, que somavam mais de R$ 2 milhões, foram interrompidos (veja ao lado). Segundo a pasta, eles não cumpriam exigências básicas do decreto -ser realizado há pelo menos cinco anos contínuos e ter a prestação de contas aprovada pelo MinC. O programa Cinema do Brasil, que se dedica à divulgação da produção brasileira no mercado internacional, perdeu R$ 1,3 milhão. Com isso, foi cancelado o subsídio (hotel, credencial e passagem) para que 30 produtores pudessem ir ao Festival de Berlim, em fevereiro. O MinC diz que o convênio começou em 2006, mas teve um intervalo em 2008 -logo, quebrou-se a continuidade. À frente do projeto, o cineasta André Sturm mostrou à Folhatroca de e-mails com a pasta naquele ano referente a um convênio estendido para 2007-2008. Segundo ele, a correspondência prova que o programa não foi paralisado. GLAUBER ROCHA O decreto atingiu também o Tempo Glauber, entidade fundada em 1983 para preservar a obra do cineasta. Presidente da instituição, Paloma Rocha, filha de Glauber, diz que um repasse de R$ 200 mil chegou a ser previsto no orçamento do MinC, mas o dinheiro nunca veio. Depois, a parceria foi cancelada. "Estou mantendo o local com dinheiro próprio. Se dependesse da Cultura, o centro estaria fechado agora." Doze foram demitidos. Outro projeto afetado foi o fórum de debates do Instituto Cultural Cinema Brasil. Criado em 1996, o projeto reúne mais de 2.000 pessoas, como o diretor Roberto Farias ("Assalto ao Trem Pagador"). Segundo Marcos José Marins, presidente do instituto, a nota de empenho de R$ 50 mil foi cancelada por atraso da última prestação de contas do convênio devido a um problema no site do MinC. Procurada sobre esse ponto, a pasta não respondeu. A "Revista de Cinema" não será produzida neste bimestre pois o convênio de R$ 100 mil, realizado há oito anos, foi suspenso após o decreto. Isso porque, segundo Julie Tseng, diretora do projeto, o MinC atrasou a aprovação da última prestação de contas. "Há um bocado de coisa errada, mas a gente, que faz tudo direito, foi prejudicado." O ministério diz que a "análise de prestação de contas não foi finalizada".